Aneel confirma intimação da Justiça e se diz surpreendida por ação da Neoenergia
Grupo é contra o prazo para adesão à operação financeira da Conta-Covid
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que foi intimada nesta quarta-feira, 1º de julho, para se manifestar sobre o pedido de liminar apresentado pelas distribuidoras do grupo Neoenergia contra o prazo para adesão à operação financeira da Conta-Covid e está preparando a manifestação para apresentar em juízo, dentro do prazo de 24 horas.
Como informou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo, o juiz da 7ª vara cível da Justiça Federal em Brasília, Rodrigo de Godoy Mendes, assinou na noite de terça despacho intimando a agência e o diretor-geral da autarquia, André Pepitone, a se manifestarem.
"A Aneel foi surpreendida pela interpelação judicial do grupo Neoenergia, considerando que a construção da Conta-Covid foi pautada pelo amplo diálogo com o setor. A Agência vai tomar todas as providências a seu alcance para evitar que a ação judicial gere consequências para o mercado e, sobretudo, para os consumidores de energia elétrica, que se beneficiarão da operação com o amortecimento das tarifas", diz o regulador, em nota.
Conforme informou na terça o Broadcast, as distribuidoras Celpe, Coelba, Cosern e Elektro, que atuam nos Estados de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e São Paulo, impetraram mandado de segurança no qual criticam o fato de a adesão à operação de empréstimo de socorro ao setor elétrico ter de ser feita sem que estejam definidas integralmente as condições e os seus ônus da operação.
Também apontam que os valores de empréstimos disponibilizados para cada distribuidora são insuficientes para fazer frente às necessidades emergenciais das concessionárias, mas não há previsão de providências específicas para eventual complementação. Além disso, desaprovam o fato de que até este momento não está assegurado às empresas o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos por impactos da pandemia.
No pedido de liminar, a Neoenergia pede que prazo para manifestação de interesse em participar da operação de financiamento seja interrompido até que até que a Aneel defina o custo efetivo total da operação financeira e o montante de proporcional de sua alocação às empresas, indique as providências para eventual insuficiência de recursos do empréstimo e estabeleça os procedimentos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O mandado de segurança também pleiteia que essas condições sejam definidas no prazo máximo de 30 dias.
Leia Também
Pelo atual cronograma da operação, as distribuidoras têm até sexta-feira, 3 de julho, para informar se farão parte da operação e qual o volume de recursos que vão utilizar.
COMPARTILHAR
Com carne cara e maior produção, 2026 será o ano do frango, diz Santander; veja o que isso significa para as ações da JBS (JBSS32) e MBRF (MBRF3)
A oferta de frango está prestes a crescer, e o preço elevado da carne bovina impulsiona as vendas da ave
Smart Fit (SMFT3) lucrou 40% em 2025, e pode ir além em 2026; entenda a recomendação de compra do Itaú BBA
Itaú BBA vê geração de caixa elevada, controle de custos e potencial de crescimento em 2026; preço-alvo para SMFT3 é de R$ 33
CSN (CSNA3) terá modernização de usina em Volta Redonda ‘reembolsada’ pelo BNDES com linha de crédito de R$ 1,13 bilhão
Banco de fomento anunciou a aprovação de um empréstimo para a siderúrgica, que pagará por adequações feitas em fábrica da cidade fluminense
De dividendos a ações resgatáveis: as estratégias das empresas para driblar a tributação são seguras e legais?
Formatos criativos de remuneração ao acionista ganham força para 2026, mas podem entrar na mira tributária do governo
Grupo Toky (TOKY3) mexe no coração da dívida e busca virar o jogo em acordo com a SPX — mas o preço é a diluição
Acordo prevê conversão de debêntures em ações, travas para venda em bolsa e corte de até R$ 227 milhões em dívidas
O ano do Itaú (ITUB4), Bradesco (BBDC4), Banco do Brasil (BBAS3) e Santander (SANB11): como cada banco terminou 2025
Os balanços até setembro revelam trajetórias muito diferentes entre os gigantes do setor financeiro; saiba quem conseguiu navegar bem pelo cenário adverso — e quem ficou à deriva
A derrocada da Ambipar (AMBP3) em 2025: a história por trás da crise que derrubou uma das ações mais quentes da bolsa
Uma disparada histórica, compras controversas de ações, questionamentos da CVM e uma crise de liquidez que levou à recuperação judicial: veja a retrospectiva do ano da Ambipar
Embraer (EMBR3) ainda pode ir além: a aposta ‘silenciosa’ da fabricante de aviões em um mercado de 1,5 bilhão de pessoas
O BTG Pactual avalia que a Índia pode adicionar bilhões ao backlog — e ainda está fora do radar de muitos investidores
O dia em que o caso do Banco Master será confrontado no STF: o que esperar da acareação que coloca as decisões do Banco Central na mira
A audiência discutirá supervisão bancária, segurança jurídica e a decisão que levou à liquidação do Banco Master. Entenda o que está em jogo
Bresco Logística (BRCO11) é negociado pelo mesmo valor do patrimônio, segundo a XP; saiba se ainda vale a pena comprar
De acordo com a corretora, o BRCO11 está sendo negociado praticamente pelo mesmo valor de seu patrimônio — múltiplo P/VP de 1,01 vez
Um final de ano desastroso para a Oracle: ações caminham para o pior trimestre desde a bolha da internet
Faltando quatro dias úteis para o fim do trimestre, os papéis da companhia devem registrar a maior queda desde 2001
Negócio desfeito: por que o BRB desistiu de vender 49% de sua financeira a um grupo investidor
A venda da fatia da Financeira BRB havia sido anunciada em 2024 por R$ 320 milhões
Fechadas com o BC: o que diz a carta que defende o Banco Central dias antes da acareação do caso Master
Quatro associações do setor financeiro defendem a atuação do BC e pedem a preservação da autoridade técnica da autarquia para evitar “cenário gravoso de instabilidade”
CSN Mineração (CMIN3) paga quase meio bilhão de reais entre dividendos e JCP; 135 empresas antecipam proventos no final do ano
Companhia distribui mais de R$ 423 milhões em dividendos e JCP; veja como 135 empresas anteciparam proventos no fim de 2025
STF redefine calendário dos dividendos: empresas terão até janeiro de 2026 para deliberar lucros sem imposto
O ministro Kassio Nunes Marques prorrogou até 31 de janeiro do ano que vem o prazo para deliberação de dividendos de 2025; decisão ainda precisa ser confirmada pelo plenário
BNDES lidera oferta de R$ 170 milhões em fundo de infraestrutura do Patria com foco no Nordeste; confira os detalhes
Oferta pública fortalece projetos de logística, saneamento e energia, com impacto direto na região
FII BRCO11 fecha contrato de locação com o Nubank (ROXO34) e reduz vacância a quase zero; XP recomenda compra
Para a corretora, o fundo apresenta um retorno acumulado muito superior aos principais índices de referência
OPA da Ambipar (AMBP3): CVM rejeita pedido de reconsideração e mantém decisão contra a oferta
Diretoria da autarquia rejeitou pedido da área técnica para reabrir o caso e mantém decisão favorável ao controlador; entenda a história
Azul (AZUL54) chega a cair mais de 40% e Embraer (EMBJ3) entra na rota de impacto; entenda a crise nos ares
Azul reduz encomenda de aeronaves com a Embraer, enquanto ações despencam com a diluição acionária prevista no plano de recuperação
Corrida por proventos ganha força: 135 empresas antecipam remuneração; dividendos e JCP são os instrumentos mais populares
Recompras ganham espaço e bonificação de ações resgatáveis desponta como aposta para 2026, revela estudo exclusivo do MZ Group
