Aneel confirma intimação da Justiça e se diz surpreendida por ação da Neoenergia
Grupo é contra o prazo para adesão à operação financeira da Conta-Covid
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que foi intimada nesta quarta-feira, 1º de julho, para se manifestar sobre o pedido de liminar apresentado pelas distribuidoras do grupo Neoenergia contra o prazo para adesão à operação financeira da Conta-Covid e está preparando a manifestação para apresentar em juízo, dentro do prazo de 24 horas.
Como informou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo, o juiz da 7ª vara cível da Justiça Federal em Brasília, Rodrigo de Godoy Mendes, assinou na noite de terça despacho intimando a agência e o diretor-geral da autarquia, André Pepitone, a se manifestarem.
"A Aneel foi surpreendida pela interpelação judicial do grupo Neoenergia, considerando que a construção da Conta-Covid foi pautada pelo amplo diálogo com o setor. A Agência vai tomar todas as providências a seu alcance para evitar que a ação judicial gere consequências para o mercado e, sobretudo, para os consumidores de energia elétrica, que se beneficiarão da operação com o amortecimento das tarifas", diz o regulador, em nota.
Conforme informou na terça o Broadcast, as distribuidoras Celpe, Coelba, Cosern e Elektro, que atuam nos Estados de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e São Paulo, impetraram mandado de segurança no qual criticam o fato de a adesão à operação de empréstimo de socorro ao setor elétrico ter de ser feita sem que estejam definidas integralmente as condições e os seus ônus da operação.
Também apontam que os valores de empréstimos disponibilizados para cada distribuidora são insuficientes para fazer frente às necessidades emergenciais das concessionárias, mas não há previsão de providências específicas para eventual complementação. Além disso, desaprovam o fato de que até este momento não está assegurado às empresas o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos por impactos da pandemia.
No pedido de liminar, a Neoenergia pede que prazo para manifestação de interesse em participar da operação de financiamento seja interrompido até que até que a Aneel defina o custo efetivo total da operação financeira e o montante de proporcional de sua alocação às empresas, indique as providências para eventual insuficiência de recursos do empréstimo e estabeleça os procedimentos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O mandado de segurança também pleiteia que essas condições sejam definidas no prazo máximo de 30 dias.
Leia Também
Pelo atual cronograma da operação, as distribuidoras têm até sexta-feira, 3 de julho, para informar se farão parte da operação e qual o volume de recursos que vão utilizar.
COMPARTILHAR
A lição deixada pelo ataque cibernético que parou a linha de montagem da Jaguar Land Rover
Maior fabricante automotiva do Reino Unido não produziu nenhum veículo em setembro devido a ataque cibernético
“É provável que teremos dividendos extraordinários em breve”, diz executivo da Vale — aqui está o que precisa acontecer para o dinheiro cair na conta dos acionistas
Após desempenho operacional e financeiro considerados robustos no terceiro trimestre, o CFO Marcelo Bacci e o CEO Gustavo Pimenta dizem se a compra bilionária de debêntures e se a tributação de dividendos pode afetar a distribuição dos proventos da mineradora daqui para frente
Cade dá o sinal verde para que BTG e Perfin injetem R$ 10 bilhões na Cosan (CSNA3) por meio da subscrição de ações
Com aval do Cade, Cosan se aproxima do aporte bilionário de BTG e Perfin e busca aliviar a pressão financeira
Raízen (RAIZ4) na corda bamba: Moody’s coloca nota de crédito sob revisão; veja motivos
A agência afirma que a análise da revisão da Raízen se concentrará em iniciativas que possam potencialmente contribuir para uma melhoria na estrutura de capital da empresa
Ata da Ambipar (AMBP3) contradiz versão oficial e expõe aval do conselho a operações com Deutsche Bank antes da crise
Documento não divulgado à CVM mostra que o conselho da Ambipar aprovou os contratos de swap com o Deutsche Bank; entenda
Gerdau (GGBR4) vai pagar mais de meio bilhão de reais em dividendos mesmo com queda de 24% do lucro
Metalúrgica Gerdau também anunciou a distribuição de proventos aos acionistas, equivalentes a R$ 0,19 por ação, totalizando R$ 188,8 milhões; confira os prazos
Netflix mais barata na bolsa: gigante do streaming desdobrará ações proporção de 10 para 1 em operação questionada por Warren Buffett
O megainvestidor é famoso por se recusar a desdobrar as ações da Berkshire Hathaway e criou uma classe de ações “B” com preços mais modestos
Rebatizado: Banco Central autoriza BlueBank a readotar o nome Letsbank após mudança feita em março, quando passou à gestão de Maurício Quadrado
A autorização vem na esteira da decisão do BC que rejeitou a transferência de controle do BlueBank para Quadrado e vetou a venda do grupo Master ao BRB
Vale (VALE3) bate projeção com lucro de US$ 2,7 bilhões no terceiro trimestre; confira os números da mineradora
A estimativa da Bloomberg indicava para queda do lucro líquido entre julho e setembro e um crescimento mais tímido da receita no período; ADRs sobem no after hours em Nova York
Apple sobe 4% após balanço, mas é a Amazon que dispara 14%; confira o que agradou o mercado lá fora
Ainda assim, o desempenho das ações da gigante do varejo eletrônico está bem abaixo da Microsoft e do Alphabet, com alta de apenas 2,4% no acumulado do ano, contra 24% da Microsoft e 49% da dona do Google
Derrota para os credores da Ambipar (AMBP3): recuperação judicial tramitará no Rio de Janeiro; ações disparam 18%
O deferimento marca o início do período de 180 dias de suspensão de execuções e cobranças
Ambev (ABEV3) diz que consumo de cerveja em bares e restaurantes caiu com inverno rigoroso e orçamento apertado
A fabricante de cervejas está otimista com a Copa do Mundo e mais feriados em 2026; analistas enxergam sinais mistos no balanço
Esta construtora já foi a mais valiosa do mercado, mas hoje tem a ação valendo 1 centavo: a história bizantina da PDG (PDGR3)
Antes apontada como uma “queridinha” dos investidores na bolsa, a PDG Realty (PDGR3) atravessa um conturbado processo de recuperação judicial
“ROE a gente não promete, a gente entrega”, diz CEO do Bradesco (BBDC4). Marcelo Noronha prevê virada da rentabilidade “batendo à porta”
Ainda que a rentabilidade esteja no centro da estratégia traçada por Marcelo Noronha, o CEO não quer cortar investimentos — e revelou de onde virá o ganho de ROE no futuro
A Vale (VALE3) voltou às graças do BTG: por que o banco retomou a recomendação de compra?
De acordo com o banco, a empresa vem demonstrando melhoras operacionais. Além disso, o cenário para o minério de ferro mudou
STJ volta atrás e suspende liberação das atividades da Refit, alvo da Operação Carbono Oculto; Haddad comenta decisão
A PF investiga a Refit por indícios de que o combustível da refinaria abastece redes de postos de gasolina controlados pelo PCC
A Vale (VALE3) está fazendo a lição de casa, mas o resultado do 3T25 será suficiente? Saiba o que esperar do balanço
O relatório operacional divulgado na semana passada mostrou um aumento na produção de minério, mas uma baixa em pelotas; confira como esse desempenho pode se refletir nos números da companhia entre julho e setembro
Sem ‘mãozinha’ da Argentina, Mercado Livre (MELI34) tem lucro abaixo do esperado no 3T25, mas frete grátis faz efeito no Brasil
O Mercado Livre (MELI34) registrou lucro líquido de US$ 421 milhões no 3T25, avanço de 6% em relação ao ano anterior, mas abaixo das expectativas do mercado, que projetava US$ 488,65 milhões.
O que a dona do Google tem que as outras não têm? Alphabet sobe forte no after em Nova York após balanço; Meta e Microsoft apanham
Enquanto as ações da Alphabet chegaram a subir 6% na negociação estendida, os papéis da Meta recuaram 9% e os da Microsoft baixaram 2%; entenda os motivos que fizeram os investidores celebrarem uma e punirem as outras
“Só o básico” no Bradesco (BBDC4)? Lucro sobe quase 20% e vai a R$ 6,2 bilhões no 3T25, sem grandes surpresas
Em termos de rentabilidade, o banco também não surpreendeu, com um retorno sobre o patrimônio líquido médio (ROAE) de 14,7% no trimestre; veja os destaques do balanço
