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2020-11-07T12:14:13-03:00
Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
Dois caminhos possíveis

Câmara vai analisar diferenças entre projetos de autonomia do Banco Central

Projeto que tramita na Câmara tem algumas diferenças em relação a projeto aprovado pelo Senado na última semana

7 de novembro de 2020
12:14
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil - Imagem: Shutterstock

Os deputados federais terão de se debruçar sobre as diferenças entre o projeto de autonomia formal aprovado pelo Senado e a proposta enviada pelo Executivo que tramita na Câmara. Entre elas, estão os objetivos do BC e a responsabilização dos integrantes do órgão. Só com um texto comum nas duas Casas é que o projeto poderá ser enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro e se transformar em lei.

Há pelo menos seis diferenças entre as propostas do Senado e a da Câmara, conforme análise feita pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo Numerário (ITCN). O Senado aprovou o projeto na última terça-feira e agora a votação caberá aos deputados. Um texto encaminhado pelo governo em 2019 tramita na Câmara (PLP 112/2019) e deve ser incorporado ao projeto dos senadores (PLP 19/2019). Como alterações são prováveis, o Senado poderá ter de realizar uma nova votação.

Para especialistas, as diferenças verificadas entre os dois projetos não alteram significativamente o trabalho desenvolvido pelo Banco Central. As duas propostas convergem na principal mudança para a instituição: formalizar a autonomia em relação ao governo federal. Nesse caso, o presidente do BC perderia o status de ministro e seria nomeado para quatro anos no meio do mandato do presidente da República. A diferença está no momento da nomeação: no segundo ano pelo texto da Câmara ou no terceiro ano de governo pelo texto do Senado.

Uma das principais diferenças entre os dois textos está nos objetivos estabelecidos para o Banco Central. O projeto do Senado define a estabilidade de preços como objetivo central do órgão. A proposta inclui ainda duas novas metas acessórias, sem prejuízo à principal: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego no País. O governo concordou com a redação da proposta, apesar de o BC ser historicamente contrário a ampliar o escopo da atuação.

O projeto da Câmara, por outro lado, coloca como objetivos "assegurar a estabilidade de preços e zelar pela estabilidade financeira." Na quinta-feira, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, manifestou concordância com o conteúdo aprovado pelos senadores e avaliou que o tema está bem encaminhado na Câmara. De acordo com ele, com o fomento ao pleno emprego como objetivo secundário, o ganho de autonomia do BC é maior do que um prejuízo na interpretação do texto.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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