Menu
2019-04-04T14:17:43-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Aprovada ontem na Câmara

Maia diz que vigência da PEC que engessa o Orçamento pode valer já em 2020

Efeito poderá cair sobre o Orçamento do ano que vem caso a PEC passe pelo Senado ainda em 2018

27 de março de 2019
15:27 - atualizado às 14:17
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou "uma atualização" da nota que distribuiu mais cedo nesta quarta-feira, 27, para comentar a aprovação da chamada PEC do Orçamento. O novo texto esclarece que a PEC produzirá efeitos a partir da execução orçamentária do exercício seguinte à sua publicação, ou seja, o engessamento do Orçamento poderá ocorrer já no próximo ano, caso a PEC passe pelo Senado e seja convertida em emenda constitucional ainda em 2019.

"Deve-se esclarecer que, nos termos do art. 3º, a PEC produzirá efeitos a partir da execução orçamentária do exercício seguinte à sua publicação. Se a PEC for convertida em emenda constitucional em 2019, a execução do orçamento de 2020 (a ser aprovado este ano) será de execução obrigatória. Se aprovada em 2020, a execução obrigatória se dará com o orçamento de 2021", diz a nova nota.

Na primeira mensagem, Maia havia registrado que a PEC só vigoraria a partir do exercício financeiro de 2022, não se tratando, portanto, "de uma medida casuística ou política".

A PEC do Orçamento (Proposta de Emenda Constitucional nº 2, de 2015) foi aprovada na terça-feira na Câmara, em dois turnos, em uma votação relâmpago e com ampla maioria. A matéria, que estava "adormecida", nem constava da pauta oficial do plenário no início do dia, mas sua aprovação foi costurada entre os líderes partidários durante reunião no início da tarde de terça.

Na nota divulgada nesta quarta, Maia afirma que o texto aprovado pela Comissão Especial no final de 2015 recebeu emendas de redação para garantir sua compatibilidade com o Teto de Gastos (Emenda Constitucional 96/2016), que não poderá ser ultrapassado. "É fundamental, ainda, esclarecer que a PEC não impede o governo de atuar no sentido de conter déficits, nem de realizar o contingenciamento de despesas quando necessário", diz.

Segundo Maia, o que muda agora é que o contingenciamento, seja das emendas individuais, seja das de bancada, deverá incidir de forma proporcional sobre as demais despesas passíveis de contingenciamento. "A PEC torna o orçamento público mais realista e, por consequência, atribui maior peso às propostas do Executivo aprovadas pelo Legislativo", afirma o presidente da Câmara. Para ele, com a medida o orçamento deixa de ser uma "peça de ficção".

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

O hambúrguer e o câmbio

Está na hora de comprar ou vender dólar? A resposta pode estar no preço do Big Mac

Se levarmos em consideração o preço do sanduíche mais popular do mundo, a moeda norte-americana deveria valer R$ 3,87, segundo o índice calculado pela The Economist

prévias

Eztec tem queda de 48% nas vendas no quarto trimestre

Lançamentos da empresa atingiram R$ 380,8 milhões, chegando a R$ 1,150 bilhão no ano – 85% a mais do que no terceiro trimestre

seu dinheiro na sua noite

2 milhões de mortos, 2 trilhões em estímulos e uma queda de mais de 2%

Se a primeira semana de 2021 nos mercados refletiu o otimismo geral com o novo ano que se iniciava, com perspectivas de vacinação contra o coronavírus e recuperação econômica, na segunda semana do ano, os investidores optaram pela cautela. Por ora, 2020, o ano do qual todos queríamos nos livrar, ainda não ficou para trás. […]

FECHAMENTO

Atritos políticos e covid-19 voltam para assombrar o mercado e Ibovespa recua mais de 2%; dólar sobe forte

Existe uma certa desconfiança de que o plano de US$ 1,9 trilhão apresentado por Biden encontre dificuldades de ser aprovado pelo Congresso, ainda que o democrata tenha conquistado a maioria das duas casas. No Brasil, situação do coronavírus reacende a pressão sobre o cenário fiscal

match com o mercado?

Concorrente do Tinder, Bumble pode levantar US$ 100 milhões em IPO

Ações da empresa estreiam em fevereiro na Nasdaq; companhia, que é dona do Badoo, não deu lucro no ano passado

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies