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fim da polêmica?

Presidente do BC diz que não há estudo de mudança da remuneração na poupança

A ideia seria desatrelar a rentabilidade das cadernetas à taxa básica de juros com o argumento de que é preciso fazer com que essas contas acompanhem os indicadores usados nos financiamentos imobiliários

26 de setembro de 2019
15:15 - atualizado às 16:24
roberto campos neto
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. - Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que não existe nenhum estudo sobre mudança na remuneração nas cadernetas da poupança.

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"Sempre acompanhamos as migrações nos fluxos de categorias dos investimentos. Avaliamos a migração e se isso está sendo feita de forma saudável", explicou Campos Neto, em coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira, 26.

No mês passado, o Broadcast, do Grupo Estado, disse que a Selic no piso histórico e a abertura do caminho para corrigir os financiamentos imobiliários pela inflação têm provocado uma discussão na equipe econômica e bancos sobre as regras de remuneração da poupança.

A ideia por trás dessa eventual alteração, segundo o veículo, é desatrelar a rentabilidade das cadernetas à taxa básica de juros com o argumento de que é preciso fazer com que essas contas acompanhem os indicadores usados nos financiamentos imobiliários - o principal destino do dinheiro da poupança.

Há menos de dez anos

A remuneração da poupança foi alterada pela última vez há menos de dez anos, em 2012, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Agora, a equipe econômica cogita mudar regras novamente e uma alternativa seria atrelar a rentabilidade da caderneta ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Hoje, a poupança é remunerada pela Taxa Referencial (TR), que atualmente está zerada, somada a 70% da taxa básica da economia.

A regra atual, alterada no governo da ex-presidente Dilma, entra em vigor toda vez que a Selic cair abaixo dos 8,5% ao ano para depósitos feitos após maio de 2012.

Cartão de crédito

Campos Neto disse que, ainda que o mercado seja livre, o BC tem monitorado as tarifas de intercâmbio no cartão de crédito para entender o movimento de alta dessas taxas. Segundo ele, o aumento significativo do uso de cartões pré-pagos desde o ano passado está relacionado com a chegada de novos entrantes neste mercado e com o custo do instrumento.

O presidente do BC voltou a dizer que a instituição pretende implementar a plataforma de pagamentos instantâneos no Brasil já em 2020, com uma agenda ambiciosa e mais célere até mesmo que a projetada pelas autoridades dos Estados Unidos.

"Ao contrário da fragmentação que ocorreu em outros países, como a China, acredito que a melhor forma de se fazer no Brasil é por meio um sistema central de pagamentos instantâneos, aberto a todos os players por 24 horas nos sete dias da semana. Acredito que isso reduzirá inclusive a quantidade de papel moeda em circulação", completou Campos Neto.

O presidente do BC lembrou ainda que a instituição tem uma agenda ampla para fomentar competição em meios de pagamento via fintechs. "Entre regulação e competição, vamos optar sempre por aumentar a competição", concluiu.

Caixa e BB

Campos Neto evitou fazer comentários sobre a agenda de devolução dos instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCD) por parte do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

"O Banco Central não pode comentar sobre regulados. Os instrumentos de IHCD foram emitidos em governos anteriores. Entende-se que parte foi para gerar superávit primário", resumiu, acrescentando que não poderia comentar sobre o plano da Caixa e do BB para fazer o pré-pagamento de IHCD.

Neste momento, o BC avalia uma segunda devolução da Caixa ao governo no montante de R$ 7,35 bilhões. O banco já devolveu outros R$ 3 bilhões. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, tem dito querer pagar outros R$ 10 bilhões este ano. Assim, a Caixa pode reduzir pela metade o seu saldo de IHCD, de pouco mais de R$ 40 bilhões.

Já o Banco do Brasil tem dito que o entendimento do IHCD no caso da instituição é diferente da Caixa, uma vez que esses instrumentos foram emitidos para reforçar o crédito agrícola e não para suprir uma necessidade de capital do banco.

No BB, os instrumentos somam cerca de R$ 8 bilhões e foram usados como funding nos anos de 2012 e 2013 para o financiamento do setor de agronegócios.

*Com Estadão Conteúdo 

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