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2019-06-07T18:40:31-03:00
Estadão Conteúdo
Mudando os impostos

CCJ da Câmara abre sessão extraordinária para votar a reforma tributária

Votação está prevista para às 14 horas, mas lideranças temiam uma sessão esvaziada diante do foco do governo na aprovação da MP das aéreas

22 de maio de 2019
13:48 - atualizado às 18:40
Reunião da CCJ da Câmara
Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu início nesta quarta-feira, 22, à tarde, à sessão para votar a admissibilidade da proposta de reforma tributária apresentada pelo líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP).

A votação estava prevista para esta quarta às 14 horas, mas lideranças temiam uma sessão esvaziada diante do foco do governo na aprovação da Medida Provisória (MP) 870, que implementou a reestruturação dos ministérios, e que acontecerá durante esta tarde.

O texto em análise foi uma iniciativa dos líderes da Câmara, com a anuência do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), frente à demora do governo em enviar uma proposta própria.

O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que não colocará em pauta outro texto sobre o mesmo tema caso o governo ainda venha a enviar uma proposta de reforma tributária. "Eu não vou pautar duas admissibilidades (de reforma tributária). Se o governo quiser (modificar o texto), vai ter que encontrar um deputado para sugerir alguma emenda", disse.

Se aprovada, a reforma tributária terá seu mérito analisado por uma comissão especial. Mas Rodrigo Maia só deve instalar esta comissão especial após o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentar o seu parecer.

O tucano planeja apresentar o relatório até 15 de junho.

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