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Governadores dizem que podem intensificar apoio pela reforma se governo atender a pedidos dos Estados

Governador de São Paulo sinalizou apoio mais enfático se o governo federal prometer socorro fiscal e outras pautas de interesses dos líderes regionais

23 de abril de 2019
14:10 - atualizado às 17:28
O governador de São Paulo, João Doria, conversa com a imprensa
Imagem: José Cruz/Agência Brasil

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta terça-feira, 23, que os governadores podem intensificar forças em prol da reforma da Previdência no Congresso se o governo federal atender aos Estados com socorro fiscal e outras pautas de interesses dos governadores.

"Não é colocar a forca no governo, não foi falado isso, mas entender que é um momento em que a conjugação de forças dos governadores em prol da reforma da Previdência pode ser colocada em prática havendo também interesse do governo e disposição de atender em tudo que for possível, legítimo e viável os pleitos dos governadores", comentou.

Doria foi um dos participantes de um encontro em Brasília que reuniu governadores e vice-governadores nesta terça. O objetivo do encontro foi preparar um pacote de demandas a ser apresentado para o governo federal, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de impedir agravamento da crise dos Estados.

O tucano manifestou ainda confiança de que a reforma será aprovada ainda nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Ele apontou o que chamou de inexperiência de parlamentares como causa da demora na tramitação da reforma no colegiado.

"Acho que, um pouco por inexperiência, um pouco pelo noviciado de muitos parlamentares, talvez o tempo despendido na CCJ tenha isso demasiado, mas isso não vai influir no resultado final, a meu ver, para aprovação da reforma", disse Doria, pontuando que o Congresso pode fazer alterações na proposta.

Pela projeção do governador paulista, a reforma terminará no Congresso resultado em uma economia entre R$ 700 bilhões e R$ 800 bilhões em dez anos, menos do que o previsto inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Para Doria, "melhor uma reforma do que não ter tê-la". Sem a aprovação da proposta ainda no primeiro semestre, declarou, os Estados poderão mergulhar no "maior caos econômico e institucional" na segunda parte do ano.

"Nossos próprios cortes"

Após a reunião com representantes de 24 Estados, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), anunciou que o grupo irá se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado no próximo dia 8 para apresentar pontos que possam ser discutidos na comissão especial da reforma da Previdência na Câmara.

Ainda não há consenso sobre quais pontos os governadores defenderão no Congresso. Para isso, eles iriam consultar as bancadas de parlamentares. "Cada governador deve fazer o dever de casa naquilo que é consenso", disse.

Ele citou como exemplo o grupo do Nordeste, que defende retirar da proposta mudanças no Benefício de Prestação Continua (BPC), na aposentadoria rural e o modelo de capitalização. "Em que pese no Sul e no Sudeste termos apoiado a reforma, não posso dizer que as bancadas vão aprovar a capitalização", declarou.

Assim como Doria, Witzel apontou que o apoio para a reforma da Previdência depende da ajuda financeira do governo federal aos Estados.

"Nós queremos fazer tudo de forma a uma ajuda mútua", disse o governador do Rio. "A União não pode resolver o problema dela e deixar Estados e municípios sem soluções nos problemas financeiros."

Ele ainda afirmou que o governo não ter apresentado os dados detalhados da reforma neste momento "dificulta" a aprovação do projeto. O grupo fará um apelo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo a divulgação das informações.

"Tá perdendo muita água"

Também presente no encontro de líderes estaduais, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), demonstrou nesta terça-feira, 23, preocupação com a possibilidade de a reforma da Previdência sair do Congresso apenas com a alteração no tempo de contribuição para aposentadoria.

"Temos que buscar alternativas para dar sobrevivência aos Estados. O que me preocupa é que a reforma seja de tal maneira desidratada que poderá se resumir apenas na mudança no tempo para aposentadoria e com isso não surtirá nenhum efeito", disse. Ele citou, no entanto, que os parlamentares têm responsabilidade para a aprovação da reforma.

Perguntado se há erros do governo do presidente Jair Bolsonaro na articulação política, Caiado disse que "cada um tem seu estilo, não tem uma cartilha única para governar".

Ele minimizou o fato de a equipe econômica ainda não ter aberto os dados detalhados que embasaram a proposta de reforma, citando que ex-presidentes não informaram esses dados em outros governos.

*Com Estadão Conteúdo.

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