Petrobras fará nova emissão de debêntures isentas de IR; confira as condições

Já pensou em emprestar dinheiro para a Petrobras, e com rendimentos isentos de imposto de renda? A estatal prepara uma nova captação de recursos no mercado com uma emissão de debêntures que pode chegar a até R$ 3,6 bilhões - incluindo o lote adicional de 20%.

As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para investidores no mercado de capitais. Ou seja, trata-se de uma forma alternativa de captação de recursos além dos tradicionais empréstimos bancários.

A Petrobras pretende usar os recursos na exploração de petróleo nos campos da cessão onerosa do pré-sal. Como se trata de um projeto de infraestrutura, a emissão de debêntures foi enquadrada na lei que concedeu isenção de imposto de renda para pessoas físicas e investidores estrangeiros.

Quais as condições?

A oferta de debêntures será realizada em três séries. A primeira tem prazo de dez anos, ou seja, o investidor que comprar os papéis só terá de volta o valor do principal aplicado em setembro de 2029.

Quem quiser vender as debêntures antes terá de negociá-las com outro investidor no mercado secundário. Para contribuir com a liquidez, a estatal contratou o Itaú Unibanco como formador de mercado.

Nas debêntures da primeira série, a Petrobras oferece ao investidor um rendimento de até 0,10% ao ano além do título público corrigido pela inflação (Tesouro IPCA+) com vencimento em 2030, desde que essa taxa não ultrapasse os 3,60% ao ano.

Como provavelmente a demanda pelos papéis será grande, a taxa final deverá ficar abaixo do teto proposto pela estatal.

Na segunda série, cujo prazo é de 15 anos, a taxa máxima será de 0,25% ao ano além do rendimento do Tesouro IPCA+ com vencimento em 2035 – ou no máximo 3,90% ao ano.

A Petrobras vai lançar ainda uma terceira série de debêntures, mas que não conta com a isenção de IR, voltada a investidores institucionais, como fundos. Nesse caso, o vencimento é de sete anos e a taxa máxima equivale a 108% do CDI.

Vale a pena?

Como você já percebeu, a rentabilidade das aplicações de renda fixa vem minguando com a queda da taxa básica de juros. Então qualquer opção que proporcione uma rentabilidade um pouco mais atrativa e com baixo risco, como é o caso da Petrobras, é bem vinda.

O problema é que a taxa das emissões de debêntures incentivadas tem saído bem apertada. Para você ter uma ideia, na emissão realizada pela estatal no começo do ano, a taxa de juros ficou em 0,20% ao ano abaixo do Tesouro IPCA+. O ganho final do investidor só superou o do título público em razão da isenção de imposto.

A tendência é que o mesmo ocorra nesta nova emissão. Ou seja, o investimento pode até valer a pena do ponto de vista de diversificação, mas não espere por um retorno excepcional além do que você já tem hoje se aplicar diretamente no Tesouro Direto.

De todo modo, se você se interessou pelo investimento nas debêntures da Petrobras, o período de reserva acontece de 27 de agosto a 9 de setembro. A definição das condições da oferta, como a taxa de juros que será paga pela estatal, acontece no dia 10. A liquidação financeira da operação está prevista para 24 de setembro e o início das negociações para o dia seguinte.

O Santander é coordenador líder da oferta e atua ao lado do Bradesco BBI, Itaú BBA e XP Investimentos.

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Vinícius Pinheiro

vpinheiro@seudinheiro.com @vinipinn

Diretor de redação do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo, com MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela FIA, trabalhou nas principais publicações de economia do país, como Valor Econômico, Agência Estado e Gazeta Mercantil. É autor dos romances "O Roteirista", "Abandonado" e "Os Jogadores"