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Renda fixa

Petrobras fará nova emissão de debêntures isentas de IR; confira as condições

Estatal pretende captar até R$ 3,6 bilhões em oferta de debêntures incentivadas e usar os recursos no projeto de exploração de petróleo nos campos da cessão onerosa do pré-sal

Plataforma P-66 da Petrobras
Petrobras vai usar recursos captados nos projetos de exploração de petróleo no pré-salImagem: André Motta de Souza / Agência Petrobras

Já pensou em emprestar dinheiro para a Petrobras, e com rendimentos isentos de imposto de renda? A estatal prepara uma nova captação de recursos no mercado com uma emissão de debêntures que pode chegar a até R$ 3,6 bilhões - incluindo o lote adicional de 20%.

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As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para investidores no mercado de capitais. Ou seja, trata-se de uma forma alternativa de captação de recursos além dos tradicionais empréstimos bancários.

A Petrobras pretende usar os recursos na exploração de petróleo nos campos da cessão onerosa do pré-sal. Como se trata de um projeto de infraestrutura, a emissão de debêntures foi enquadrada na lei que concedeu isenção de imposto de renda para pessoas físicas e investidores estrangeiros.

[captacao]

Quais as condições?

A oferta de debêntures será realizada em três séries. A primeira tem prazo de dez anos, ou seja, o investidor que comprar os papéis só terá de volta o valor do principal aplicado em setembro de 2029.

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Quem quiser vender as debêntures antes terá de negociá-las com outro investidor no mercado secundário. Para contribuir com a liquidez, a estatal contratou o Itaú Unibanco como formador de mercado.

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Nas debêntures da primeira série, a Petrobras oferece ao investidor um rendimento de até 0,10% ao ano além do título público corrigido pela inflação (Tesouro IPCA+) com vencimento em 2030, desde que essa taxa não ultrapasse os 3,60% ao ano.

Como provavelmente a demanda pelos papéis será grande, a taxa final deverá ficar abaixo do teto proposto pela estatal.

Na segunda série, cujo prazo é de 15 anos, a taxa máxima será de 0,25% ao ano além do rendimento do Tesouro IPCA+ com vencimento em 2035 – ou no máximo 3,90% ao ano.

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A Petrobras vai lançar ainda uma terceira série de debêntures, mas que não conta com a isenção de IR, voltada a investidores institucionais, como fundos. Nesse caso, o vencimento é de sete anos e a taxa máxima equivale a 108% do CDI.

Vale a pena?

Como você já percebeu, a rentabilidade das aplicações de renda fixa vem minguando com a queda da taxa básica de juros. Então qualquer opção que proporcione uma rentabilidade um pouco mais atrativa e com baixo risco, como é o caso da Petrobras, é bem vinda.

O problema é que a taxa das emissões de debêntures incentivadas tem saído bem apertada. Para você ter uma ideia, na emissão realizada pela estatal no começo do ano, a taxa de juros ficou em 0,20% ao ano abaixo do Tesouro IPCA+. O ganho final do investidor só superou o do título público em razão da isenção de imposto.

A tendência é que o mesmo ocorra nesta nova emissão. Ou seja, o investimento pode até valer a pena do ponto de vista de diversificação, mas não espere por um retorno excepcional além do que você já tem hoje se aplicar diretamente no Tesouro Direto.

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De todo modo, se você se interessou pelo investimento nas debêntures da Petrobras, o período de reserva acontece de 27 de agosto a 9 de setembro. A definição das condições da oferta, como a taxa de juros que será paga pela estatal, acontece no dia 10. A liquidação financeira da operação está prevista para 24 de setembro e o início das negociações para o dia seguinte.

O Santander é coordenador líder da oferta e atua ao lado do Bradesco BBI, Itaú BBA e XP Investimentos.

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