Menu
Imposto de Renda 2019
Dados da Bolsa por TradingView
2020-03-25T15:36:10-03:00
Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
IR 2019

Como declarar fundos de investimento no imposto de renda

15 de março de 2019
5:30 - atualizado às 15:36
Imposto de Renda 2019 - IR 2019 - Leão
Imagem: Pomb

Investidor, você sabe como declarar fundos de investimento no imposto de renda? É bastante simples. Neste texto, vou explicar as regras para declarar no imposto de renda 2019 os fundos nos quais as pessoas físicas mais costumam investir.

Deixarei de fora apenas os fundos imobiliários e os ETF que, por terem cotas negociadas em bolsa, contam com algumas regras a mais. A forma de declará-los será tratada em um texto a ser publicado mais adiante.

Como ocorre com qualquer outra aplicação financeira, o contribuinte que é obrigado a entregar a declaração de imposto de renda 2019 deve informar à Receita o saldo e os rendimentos dos seus fundos de investimento em 2018.

Ainda que o contribuinte não se enquadre em qualquer outra regra de obrigatoriedade, ele precisará entregar a declaração de IR em 2019 caso seus bens, em 31 de dezembro de 2018, tenham somado mais de R$ 300 mil.

Isso significa que ter mais de R$ 300 mil em fundos já é o suficiente para obrigar o investidor a declarar. Veja também como declarar outros bens no imposto de renda.

O recebimento de rendimentos isentos ou tributáveis exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil em 2018 também obriga a entrega da declaração de imposto de renda 2019. Ou seja, quem recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos de fundos em 2018 também ficaria, só por isso, obrigado a declarar.

Como declarar fundos de investimento no imposto de renda 2019

O saldo aplicado em fundos de investimento deve ser declarado na ficha de Bens e Direitos, desde que seja superior a R$ 140 em 31/12/2018. O código utilizado depende da classificação do fundo, conforme descrito no informe de rendimentos:

  • Código 71: Fundo de curto prazo;
  • Código 72: Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC);
  • Código 74: Fundo de ações, Fundos Mútuos de Privatização, Fundos de Investimento em Empresas Emergentes, Fundos de Investimento em Participação e Fundos de Investimento de Índice de Mercado.

Os fundos de renda fixa, multimercados e cambiais geralmente são fundos de longo prazo. Já os fundos de ações, contam com código próprio. Mas lembre-se de sempre seguir o informe de rendimentos.

Os fundos de curto prazo são os fundos abertos cujas alíquotas de IR variam de 22,5% a 20%; já os de longo prazo são aqueles cujas alíquotas podem variar de 22,5% a 15%. FIDC podem ser fundos abertos ou fechados, com tratamento tributário próprio. Já os fundos de ações são tributados apenas em 15%.

Selecionado o código, informe o CNPJ da fonte pagadora, conforme discriminado no informe de rendimentos. No campo “Discriminação”, você deve informar o nome e o CNPJ do fundo e da sua administradora. Se a conta for conjunta, é preciso informar também o nome e o CPF do co-titular.

Os campos “Situação em 31/12/2017” e “Situação em 31/12/2018” devem ser preenchidos com os valores discriminados no informe de rendimentos.

Já os rendimentos dos fundos podem ser isentos (caso dos fundos de debêntures incentivadas, por exemplo) ou tributados exclusivamente na fonte.

Rendimentos isentos devem ser declarados na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, sob o código 26, “Outros”.

Segundo o advogado tributarista Samir Choaib, do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, os rendimentos dos fundos de debêntures incentivadas devem ser informados desta maneira "pela ausência de linha específica para rendimentos desta natureza".

Já os rendimentos tributados vão para a ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, sob o código 06, “Rendimentos de aplicações financeiras”.

Em ambos os casos, informe o beneficiário que recebeu os rendimentos (se titular ou dependente), o CNPJ e o nome da fonte pagadora, bem como o valor líquido dos rendimentos recebidos.

Veja como declarar investimentos no imposto de renda 2019 e saiba tudo sobre como declarar imposto de renda.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Erros no mercado

Número de pedidos de indenização após perdas na Bolsa salta 810% no primeiro semestre

O Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos assegura aos investidores o ressarcimento de até R$ 120 mil por prejuízos causados por erros ou omissões de participantes do mercado

Lua de mel amarga

C6 quer ‘divórcio’ da TIM, mas operadora briga contra a separação

Um ano após firmarem parceria para captação de clientes em troca de ações, a fintech ouviu um ‘não’ para seu pedido de rescisão de contrato

Crise hídrica

Ministro de Minas e Energia descarta racionamento e diz trabalhar para evitar apagão

Com níveis alarmantes nas usinas hidrelétricas, até mesmo a volta do horário de verão é considerada por alguns membros do governo e indústria

Negócio da China?

SEC confirma pausa em IPOs de empresas chinesas; agência reguladora dos EUA fará novas orientações sobre riscos

Em meio à ofensiva regulatória de Pequim, a SEC busca novas orientações ao mercado sobre os riscos envolvidos em comprar ações de companhias do país asiático

Passo à frente

Rumo ao “outro patamar”: EQI, que trocou a XP pelo BTG, recebe autorização para abrir corretora

Depois de ser pivô de disputa entre os bancos, escritório de agentes autônomos dá um passo decisivo para ter “vida própria” no mercado

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies