Congresso decide manter cobrança de bagagem
Medida teve pressão do setor aéreo e a justificativa de que pode ajudar a baratear viagens de avião
Com a pressão do setor aéreo e com a justificativa de que a medida pode ajudar a baratear viagens de avião, o Congresso Nacional corroborou com a resolução do presidente Jair Bolsonaro e decidiu manter a cobrança de bagagens em voos domésticos. A decisão foi tomada em sessão realizada na noite desta quarta-feira, 25,
- Veja agora: Pela primeira vez em 42 anos, um dos maiores grafistas do Brasil vai revelar seus segredos para ganhar no mercado de criptomoedas. Leia mais aqui.
Para o veto ser derrubado eram necessários 257 votos contrários, mas faltaram dez votos. Foram 247 votos contrários ao veto e 187 favoráveis. Com isso, as empresas aéreas poderão continuar cobrando pela bagagem despachada.
Bolsonaro vetou a isenção de cobrança de bagagens até 23 quilos (kg) em junho. A regulamentação da franquia de bagagem foi incluída em emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863.
A MP, que foi apresentada pelo governo de Michel Temer, autorizava até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano.
Essa é a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança, em 2016. O veto de Bolsonaro, segundo o Palácio do Planalto, foi feito com base no “interesse público”.
Debates
O argumento de parlamentares favoráveis ao veto se baseava no princípio da livre concorrência. Para eles, a cobrança de bagagens incentivará empresas de aviação low cost (companhias de baixo custo).
“Nós queremos abrir o mercado aéreo no Brasil. Nós estamos em um monopólio. São três companhias que cobram o que querem. O serviço não melhorou e a passagem não ficou mais barata. E existem pelo menos cinco empresas querendo entrar no mercado brasileiro”, disse a líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Os contrários ao veto argumentam que a resolução da Anac não barateou o custo das passagens, como se argumentava na época.
“Todos os indicadores mostraram que as passagens só aumentaram. Não vamos assumir a responsabilidade de continuar a ter monopólio de empresas que ganham na bagagem, ganham na passagem e oferecem serviço da pior qualidade”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).
*Com Agência Brasil
Compartilhe
A era dos supersônicos vai voltar? American Airlines encomenda 20 jatos que poderão voar a mais de 2 mil km/h
O jato Overture é projetado para carregar entre 65 e 80 passageiros e deve ser lançado em 2025, com o transporte dos primeiros passageiros marcado para acontecer até 2029
Oportunidade de lucro de mais de 13% em swing trade com a Azul (AZUL4); confira a recomendação
Identifiquei uma oportunidade de swing trade – compra dos papéis da Azul (AZUL4). Veja os detalhes
Mobilidade aérea: acordo entre Eve (EVEX), da Embraer (EMBR3), e Kenya Airways faz “carros voadores” avançarem na região africana
Acordo entre empresas do ramo de tecnologia e aviação visa plano de mobilidade aérea otimizada na região do Quênia.
A gratuidade para despacho de bagagens em voos domésticos está de volta: conheça a MP e saiba o que pensam as aéreas
Integrantes do Ministério da Infraestrutura afirmam que o governo trabalha para conter o avanço da medida
Avião cai na China com 132 pessoas a bordo; ações da Boeing operam em forte queda no pré-mercado em Nova York
Boeing 737-800 caiu em uma região montanhosa perto de Wuzhou, no sul da China, e explodiu; equipes de resgate realizam buscas no local
Gol acerta financiamento de US$ 600 milhões para renovar frota de aviões
Empresa aérea usará o dinheiro para financiar a aquisição de 12 novas aeronaves Boeing 737 MAX 8, a uma taxa de juros menor que o custo atual da frota
Depois da Azul, Latam cancela voos por casos de covid e gripe entre tripulantes
Diante dos problemas, Anac oferece suporte a passageiros afetados e monitora os casos entre profissionais da aviação
Depois da turbulência: Itapemirim firma compromisso com Procon-SP para reembolsar consumidores que reclamarem
Penalidade pode chegar a R$ 5 milhões com descumprimento de termo assinado hoje. Suspensão temporária das operações da ITA, o recém inaugurado braço aéreo do grupo, aconteceu no dia 17 e levou caos aos aeroportos.
Companhias aéreas cancelam mais de 2 mil voos às vésperas do Natal em todo o mundo, a maioria deles por causa da pandemia
Voos de e para EUA e China figuram entre os mais afetados, representando mais de metade das viagens canceladas
Golpe duro: CVC (CVCB3) despenca 7% após o fiasco da Itapemirim (ITA) e da Anac
As ações da CVC (CVCB3) se aproximam das mínimas após o caos gerado pelo fim das operações da Itapemirim (ITA), autorizadas pela Anac em maio
