Menu
2019-09-26T06:58:53-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
concordando com o presidente

Congresso decide manter cobrança de bagagem

Medida teve pressão do setor aéreo e a justificativa de que pode ajudar a baratear viagens de avião

26 de setembro de 2019
6:58
aeroporto
Aeroporto - Imagem: Shutterstock

Com a pressão do setor aéreo e com a justificativa de que a medida pode ajudar a baratear viagens de avião, o Congresso Nacional corroborou com a resolução do presidente Jair Bolsonaro e decidiu manter a cobrança de bagagens em voos domésticos. A decisão foi tomada em sessão realizada na noite desta quarta-feira, 25,

  • Veja agora: Pela primeira vez em 42 anos, um dos maiores grafistas do Brasil vai revelar seus segredos para ganhar no mercado de criptomoedas. Leia mais aqui.

Para o veto ser derrubado eram necessários 257 votos contrários, mas faltaram dez votos. Foram 247 votos contrários ao veto e 187 favoráveis. Com isso, as empresas aéreas poderão continuar cobrando pela bagagem despachada.

Bolsonaro vetou a isenção de cobrança de bagagens até 23 quilos (kg) em junho. A regulamentação da franquia de bagagem foi incluída em emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863.

A MP, que foi apresentada pelo governo de Michel Temer, autorizava até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano.

Essa é a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança, em 2016. O veto de Bolsonaro, segundo o Palácio do Planalto, foi feito com base no “interesse público”.

Debates

O argumento de parlamentares favoráveis ao veto se baseava no princípio da livre concorrência. Para eles, a cobrança de bagagens incentivará empresas de aviação low cost (companhias de baixo custo).

“Nós queremos abrir o mercado aéreo no Brasil. Nós estamos em um monopólio. São três companhias que cobram o que querem. O serviço não melhorou e a passagem não ficou mais barata. E existem pelo menos cinco empresas querendo entrar no mercado brasileiro”, disse a líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Os contrários ao veto argumentam que a resolução da Anac não barateou o custo das passagens, como se argumentava na época.

“Todos os indicadores mostraram que as passagens só aumentaram. Não vamos assumir a responsabilidade de continuar a ter monopólio de empresas que ganham na bagagem, ganham na passagem e oferecem serviço da pior qualidade”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).

*Com Agência Brasil 

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

o ajuste final

Presidente do BC repete que Copom considera último ajuste da Selic em junho

No início de maio, o BC cortou a Selic em 0,75 ponto porcentual, de 3,75% para 3,00% ao ano. O próximo encontro do Copom está marcado para junho

efeito covid

Com crise, mercado financeiro projeta rombo fiscal recorde este ano

No pior resultado registrado até hoje, em 2016, o setor público consolidado registrou um déficit primário equivalente a 2,48% do PIB

em diário oficial

Bolsonaro sanciona nova Embratur e veta incetivos fiscais para setor do turismo

Texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira e resultou da aprovação de projeto de lei de conversão da Medida Provisória 907/2019

modelos possíveis

IPO minoritário de projeto em infraestrutura por ente público é erro, diz Albuquerque, do BNDES

Chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias do BNDES disse que o mercado não tem recursos para entrar nesses projetos

decisão no Comitê RenovaBio

Governo recusa pedido de elevar mistura de biodiesel para 13% a partir de julho

Demanda visava ajudar a indústria do biocombustível durante a crise da pandemia, que reduziu a demanda por diesel e, com isso, diminuiu a venda dos produtores de biodiesel

diz anp

Três novas empresas são inscritas na oferta permanente de campos de petróleo

Essa uma modalidade de concessão que funciona como um banco de ofertas ininterruptas de campos e blocos devolvidos à ANP e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados

ficará de licença

Após internação, novo exame de Toffoli dá negativo para covid-19

De acordo com o boletim, Toffoli apresentou “melhora considerável” em seu quadro respiratório, depois de ter sido internado no sábado (23) com sintomas

Forte alívio

Ibovespa sobe forte e dólar cai a R$ 5,46, refletindo o alívio no risco político

O Ibovespa já se aproxima dos 85 mil pontos e o dólar fica abaixo de R$ 5,50. O mercado reage positivamente ao vídeo da reunião ministerial e aproveita o feriado nos EUA para ter um dia tranquilo

Exile On wall street

Ganha-ganha ou tango à beira do precipício?

Na eventualidade de uma surpresa negativa, o mercado vai desafiar o BCB, questionando sua capacidade de conter uma disparada de câmbio, até o limite de sofrermos um ataque especulativo

Títulos públicos

Veja os preços e as taxas do Tesouro Direto nesta segunda-feira

Confira os preços e taxas de todos os títulos públicos disponíveis para compra e resgate

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements