Brumadinho: Vale é condenada pelo rompimento da barragem da Mina de Córrego do Feijão
A Justiça estadual ainda não estabeleceu valor da condenação e manteve o bloqueio do valor de R$ 11 bilhões; ações da mineradora seguem em alta nesta quarta-feira, 10
A Vale foi condenada a reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A Justiça estadual também manteve o bloqueio do valor de R$ 11 bilhões, em decisão proferida nesta terça-feira, 9.
A Justiça, no entanto, não estipulou valor a ser pago pela Vale. A tragédia, ocorrida em janeiro deste ano, deixou 247 mortos e 23 desaparecidos - totalizando 270 vítimas -, num dos maiores desastres ambientais do País.
O juiz do processo na 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte também autorizou a substituição de R$ 5 bilhões por outras garantias financeiras - como fiança bancária, seguro garantia e/ou investimentos à disposição do juízo, em adição à substituição do valor de R$ 500 milhões previamente aprovada.
A Justiça ainda indeferiu os pedidos de suspensão das atividades e intervenção judicial na Vale, tendo em vista que existem garantias suficientes para ressarcir os danos.
Em comunicado a investidores, a empresa disse que a Justiça "reconheceu a cooperação da Vale, inclusive financeira, com todas as ações requeridas em juízo durante audiências de conciliação realizadas com os órgãos do sistema de Justiça, como Defensorias Públicas Do Estado de Minas Gerais e da União e Ministério Público Federal e Estadual."
Mercado
Apesar da condenação, as ações da Vale negociadas na bolsa de valores abriram em leva alta no primeiro dia de pregão pós-feriado estadual em São Paulo. Por volta das 11h10, os papeis ordinários da mineradora (VALE3) eram negociados a R$ 51,99, numa alta de 2,04%.
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O mercado teve maior dimensão dos impactos financeiros da tragédia para a Vale em maio. Foi quando a mineradora divulgou o balanço trimestral em que contabilizava Brumadinho.
A empresa estimou que os custos com o desastre chegaram a US$ 4,504 bilhões. Desse montante, US$ 2,423 bilhões dizem respeito a provisões para os programas e acordos de compensação, enquanto as provisões para o descomissionamento de barragens soma US$ 1,855 bilhão.
Despesas incorridas no processo totalizaram US$ 104 milhões, enquanto outros gastos responderam por US$ 122 milhões. A Vale encerrou o primeiro trimestre de 2019 com prejuízo líquido de US$ 1,642 bilhão, revertendo o ganho de US$ 1,590 bilhão apurado no mesmo período do ano passado.
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O pedido havia sido feito por Ministério Público Federal e de Minas Gerais, Advocacia-Geral da União (AGU) e Defensoria Pública da União e de Minas Gerais.
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