Alcolumbre tenta acordo para votar novo marco das teles no plenário do Senado nesta 4ª feira
Parlamentares, no entanto, resistem à estratégia e exigem o cumprimento de um prazo de 48 horas entre a votação na comissão e o plenário
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta um acordo para votar ainda nesta quarta-feira, 11, o projeto que atualiza o marco legal das telecomunicações no País.
Alguns parlamentares, no entanto, resistem à estratégia e exigem o cumprimento de um prazo de 48 horas entre a votação na comissão e o plenário. O texto foi aprovado na manhã desta quarta na Comissão de Ciência e Tecnologia.
"Vou conversar com os líderes para ver se a gente consegue votar ainda hoje, para ajudar a levar internet, comunicação, conhecimento para o Norte, para o Norte do Brasil", declarou Alcolumbre.
O projeto aprovado na comissão atualiza a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e permite que as empresas que fornecem serviços de telefonia fixa migrem do regime de concessões para o de autorizações, em que há preços livres, já praticado nos serviços de telefonia celular, TV por assinatura e internet.
Em tramitação no Congresso desde 2016, a proposta é vista como um fôlego para a situação da operadora Oi, que está em um processo de recuperação judicial que se arrasta desde 2016 e precisa atrair investimentos.
Atualmente, Oi, Vivo e Embratel (Claro) operam sob o regime de concessões, em que há definição de tarifas e obrigações de investimentos em universalização do serviços por meio de orelhões.
Leia Também
As empresas que aceitarem migrar poderão ficar com os bens reversíveis das concessões, estimados em cerca de R$ 20 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas, em troca, deverão realizar investimentos de mesmo valor na expansão das redes de banda larga.
*Com Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
Ações da Oncoclínicas (ONCO3) na mão de Vorcaro vão parar no Banco de Brasília. O acordo para trocar os CDBs do Master subiu no telhado?
Com a transferência das cotas de fundos do Master para o BRB, investidores questionam o que acontece com o acordo da Oncoclínicas para recuperar o investimento em papéis do Master
Orizon (ORVR3) compra Vital e cria negócio de R$ 3 bilhões em receita: o que está por trás da operação e como fica o acionista
Negócio amplia a escala da companhia, muda a composição acionária e não garante direito de recesso a acionistas dissidentes
Maior rede de hospitais privados pagará R$ 8,12 bilhões em proventos; hora de investir na Rede D’Or (RDOR3)?
Para analista, a Rede D’Or é um dos grandes destaques da “mini temporada de dividendos extraordinários”
Fim da especulação: Brava Energia (BRAV3) e Eneva (ENEV3) negam rumores sobre negociação de ativos
Após rumores de venda de ativos de E&P avaliados em US$ 450 milhões, companhias desmentem qualquer transação em curso
Virada à vista na Oncoclínicas (ONCO3): acionistas querem mudanças no conselho em meio à crise
Após pedido da Latache, Oncoclínicas convoca assembleia que pode destituir todo o conselho. Veja a proposta dos acionistas
Bancos pagam 45% de imposto no Brasil? Não exatamente. Por que os gigantes do setor gastam menos com tributos na prática
Apesar da carga nominal elevada, as instituições financeiras conseguem reduzir o imposto pago; conheça os mecanismos por trás da alíquota efetiva menor
Mais de R$ 4 bilhões em dividendos e JCP: Tim (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Allos (ALOS3) anunciam proventos; veja quem mais paga
Desse total, a Tim é a que fica com a maior parte da distribuição aos acionistas: R$ 2,2 bilhões; confira cronogramas e datas de corte
Vale (VALE3) mais: Morgan Stanley melhora recomendação das ações de olho nos dividendos
O banco norte-americano elevou a recomendação da mineradora para compra, fixou preço-alvo em US$ 15 para os ADRs e aposta em expansão do cobre e fluxo de caixa robusto
Não é por falta de vontade: por que os gringos não colocam a mão no fogo pelo varejo brasileiro — e por quais ações isso vale a pena?
Segundo um relatório do BTG Pactual, os investidores europeus estão de olho nas ações do varejo brasileiro, mas ainda não estão confiantes. Meli, Lojas Renner e outras se destacam positivamente
Pequenos negócios têm acesso a crédito verde com juros reduzidos; entenda como funciona
A plataforma Empreender Clima, lançada pelo Governo Federal durante a COP30, oferece acesso a financiamentos com juros que variam de 4,4% a 10,4% ao ano
Antes ‘dadas como mortas’, lojas físicas voltam a ser trunfo valioso no varejo — e não é só o Magazine Luiza (MGLU3) que aposta nisso
Com foco em experiência, integração com o digital e retorno sobre capital, o Magalu e outras varejistas vêm evoluindo o conceito e papel das lojas físicas para aumentar produtividade, fidelização e eficiência
Petrobras (PETR4): com novo ciclo de investimentos, dividendos devem viver montanha-russa, segundo Itaú BBA e XP
O novo ciclo de investimentos da Petrobras (PETR4) tende a reduzir a distribuição de proventos no curto prazo, mas cria as bases para dividendos mais robustos no médio prazo, disseram analistas. A principal variável de risco segue sendo o preço do petróleo, além de eventuais pressões de custos e riscos operacionais. Na visão do Itaú […]
Depois de despencarem quase 12% nesta terça, ações da Azul (AZUL4) buscam recuperação com otimismo do CEO
John Rodgerson garante fluxo de caixa positivo em 2026 e 2027, enquanto reestruturação reduz dívidas em US$ 2,6 bilhões
Ozempic genérico vem aí? STJ veta prorrogação de patente e caneta emagrecedora mais em conta deve chegar às farmácias em 2026
Decisão do STJ mantém vencimento da patente da semaglutida em março de 2026 e abre espaço para a chegada de versões genéricas mais baratas do Ozempic no Brasil
Por que tantas empresas estão pagando dividendos agora — e por que isso pode gerar uma conta alta para o investidor no futuro
A antecipação de dividendos tomou a B3 após o avanço da tributação a partir de 2026, mas essa festa de proventos pode esconder riscos para o investidor
Cosan (CSAN3) vende fatia da Rumo (RAIL3) e reforça caixa após prejuízo bilionário; ações caem forte na B3
A holding reduziu participação na Rumo para reforçar liquidez, mas segue acompanhando desempenho da companhia via derivativos
Raízen (RAIZ4) recebe mais uma baixa: S&P reduz nota de crédito para ‘BBB-‘, de olho na alavancagem
Os analistas da agência avaliam que a companhia enfrenta dificuldades para reduzir a alavancagem, em um cenário de dívida nominal considerável e queima de caixa
Fim da era Novonor na Braskem (BRKM5) abre oportunidade estratégica que a Petrobras (PETR4) tanto esperava
A saída da Novonor da Braskem abre espaço para a Petrobras ampliar poder na petroquímica. Confira o que diz a estatal e como ficam os acionistas minoritários no meio disso tudo
Fusão entre Petz (PETZ3) e Cobasi finalmente vai sair do papel: veja cronograma da operação e o que muda para acionistas
As ações da Petz (PETZ3) deixarão de ser negociadas na B3 ao final do pregão de 2 de janeiro de 2026, e novas ações ordinárias da Cobasi serão creditadas aos investidores
Fim da concessão de telefonia fixa da Vivo; relembre os tempos do “alô” no fio
Ao encerrar o regime de concessão, a operadora Vivo deixará de ser concessionária pública de telefonia fixa
