O acordo entre a Boeing-Embraer não deve ser revertido pelo governo de Jair Bolsonaro, apesar do presidente ter expressado preocupações com a negociação.
Ao menos é isso que disse o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, nessa segunda-feira, 7.
Segundo Heleno, o governo não considera interromper o acordo entre a americana Boeing e a fabricante brasileira e Brasília está “estudando” os termos acertados no fim do ano passado.
E as declarações já tiveram impacto nos papéis da Embraer, que encerraram a segunda-feira com valorização de 2,07%, a R$ 21,23. Na sexta-feira, as ações estatal já tinham registrado a maior queda da Bolsa, de 5%, após Bolsonaro declarar preocupações sobre a fusão.
Segundo Heleno, o governo quer um acordo que seja “o melhor possível para o País e não está pensando em interromper a negociação”. A declaração, feita à imprensa após a solenidade de posse de novos presidentes do Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), acalmou o mercado.
Acordo
A Embraer aceitou vender 80% de sua divisão de aviação comercial, a principal da empresa, para a formação de uma joint venture com a Boeing. Um dispositivo do acordo permite que a Embraer possa mais adiante vender os 20% restantes à gigante americana. O governo brasileiro precisa dar seu aval para fechar a operação entre as duas empresas.
“Hoje (ontem, 07) mesmo foi colocada a necessidade de se estudar se essa é a fórmula ideal ou se nós podemos pleitear outro tipo de solução”, afirmou o ministro sobre esse ponto específico do contrato.
Segundo Heleno, também há uma preocupação com eventuais perdas para o País na área de desenvolvimento tecnológico. “Isso envolve um patrimônio físico, um patrimônio aeronáutico. Dentro desse patrimônio aeronáutico existe uma preocupação muito grande com o patrimônio tecnológico, que foi conseguido a duras penas ao longo de muitos anos e que nós não pretendemos perder. Mas isso pode ser equacionado”, disse Heleno.
O acordo, que já elevou o valor da divisão comercial da Embraer de US$ 4,75 bilhões para US$ 5,26 bilhões, envolve ainda uma parceria da Embraer com a Boeing para comercialização do cargueiro brasileiro KC-390, mas exclui os negócios da empresa brasileira nas áreas de aviação executiva e de defesa.
Dono de uma ação especial na Embraer, a chamada “golden share”, o governo federal tem até 16 de janeiro para chancelar o acordo. Depois, a venda ainda precisa ser aprovada por acionistas e órgãos antitrustes. Há uma preocupação com possíveis complicações no tribunal da China. No Brasil, nos EUA e na Europa, a tendência é que o aval saia rapidamente.
No fim do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) derrubou uma segunda liminar que suspendia a negociação.
*Com Estadão Conteúdo