Menu
2019-04-04T13:41:37-03:00
Estadão Conteúdo
Dados sobre crédito do consumidor

Plenário do Senado aprova projeto do Cadastro Positivo

Nova lei torna compulsória a entrada no cadastro positivo de todas as pessoas físicas e jurídicas e cria um banco de dados sobre pagamentos e empréstimos

13 de março de 2019
19:58 - atualizado às 13:41
senado
Cadastro positivo é uma espécie de histórico de crédito de cada consumidor - Imagem: Alessandro Dantas/Fotos Públicas

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 13, por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito. O projeto, um dos de maior interesse do Banco Central, torna compulsória a entrada no cadastro positivo de todas as pessoas físicas e jurídicas, com a criação de um banco de dados sobre informações dos pagamentos em dia e de empréstimos quitados.

O cadastro positivo é uma espécie de histórico de crédito de cada consumidor. Por meio desse histórico, uma loja poderia, por exemplo, saber se determinado cliente costuma pagar em dia suas contas, representando um risco de calote menor. Com isso, poderia oferecer um crédito com juros menores.

A Câmara concluiu no dia 20 de fevereiro a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei. Por ser do Senado, o texto teve de voltar à Casa, onde foi aprovado nesta quarta cedo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sem alterações. Após a sanção do presidente da República, o Banco Central deve editar uma regulamentação, em um prazo de até 90 dias. Depois disso, há ainda um prazo adicional, para que as empresas possam se adaptar.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi relator do texto na CCJ, voltou a dizer que as modificações feitas pela Câmara dos Deputados foram importantes e aperfeiçoaram o projeto. "O Banco Central se comprometeu a ir ao Senado em seis meses apresentar um relatório com os resultados concretos em relação aos juros e ao spread bancário", disse.

Atualmente, o cadastro é formado apenas por consumidores que solicitam a inclusão no banco de dados. Com o texto aprovado na Congresso, a inclusão no cadastro será automática, sendo que o consumidor que quiser sair terá de solicitar a exclusão.

Os dados serão geridos por empresas de crédito, que poderão definir uma nota para cada tipo de consumidor para classificá-los como bons pagadores ou maus pagadores. As empresas em geral poderão fornecer dados para o cadastro positivo, assim como as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Mercado secundário

Conselho do BNDESPar aprova regras para venda de Units da Copel

O BNDESPar possui participação de 24% na Copel, e no final do ano passado, já havia anunciado sua intenção de se desfazer dos ativos

cardápio de balanços

Via, Suzano, Eletrobras, Equatorial, MRV, Eneva, Locaweb, BRF, Natura e Hapvida: os balanços que mexem com o mercado nesta quinta

Veja abaixo os principais resultados, divulgados entre a noite desta quarta-feira e a manhã desta quinta

Fim de uma história de amor?

Elon Musk anuncia que Tesla suspendeu compras com bitcoins e volta a falar de dogecoin

O bilionário levantou a questão ambiental para deixar as transações com a criptomoeda de lado

IR 2021

Imposto de Renda: Quem pode deduzir honorários advocatícios?

A repórter Julia Wiltgen conversou com o advogado tributarista Samir Choaib e respondeu às principais dúvidas dos leitores do Seu Dinheiro.

Ivan Sant'Anna

O novo superciclo das commodities já é uma realidade. Como você pode ganhar dinheiro com ele

Nas últimas décadas, tivemos três grandes bull markets de commodities. Agora, os astros estão se alinhando para um novo superciclo

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies