Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-04-04T13:41:37-03:00
Estadão Conteúdo
Dados sobre crédito do consumidor

Plenário do Senado aprova projeto do Cadastro Positivo

Nova lei torna compulsória a entrada no cadastro positivo de todas as pessoas físicas e jurídicas e cria um banco de dados sobre pagamentos e empréstimos

13 de março de 2019
19:58 - atualizado às 13:41
senado
Cadastro positivo é uma espécie de histórico de crédito de cada consumidor - Imagem: Alessandro Dantas/Fotos Públicas

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 13, por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito. O projeto, um dos de maior interesse do Banco Central, torna compulsória a entrada no cadastro positivo de todas as pessoas físicas e jurídicas, com a criação de um banco de dados sobre informações dos pagamentos em dia e de empréstimos quitados.

O cadastro positivo é uma espécie de histórico de crédito de cada consumidor. Por meio desse histórico, uma loja poderia, por exemplo, saber se determinado cliente costuma pagar em dia suas contas, representando um risco de calote menor. Com isso, poderia oferecer um crédito com juros menores.

A Câmara concluiu no dia 20 de fevereiro a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei. Por ser do Senado, o texto teve de voltar à Casa, onde foi aprovado nesta quarta cedo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sem alterações. Após a sanção do presidente da República, o Banco Central deve editar uma regulamentação, em um prazo de até 90 dias. Depois disso, há ainda um prazo adicional, para que as empresas possam se adaptar.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi relator do texto na CCJ, voltou a dizer que as modificações feitas pela Câmara dos Deputados foram importantes e aperfeiçoaram o projeto. "O Banco Central se comprometeu a ir ao Senado em seis meses apresentar um relatório com os resultados concretos em relação aos juros e ao spread bancário", disse.

Atualmente, o cadastro é formado apenas por consumidores que solicitam a inclusão no banco de dados. Com o texto aprovado na Congresso, a inclusão no cadastro será automática, sendo que o consumidor que quiser sair terá de solicitar a exclusão.

Os dados serão geridos por empresas de crédito, que poderão definir uma nota para cada tipo de consumidor para classificá-los como bons pagadores ou maus pagadores. As empresas em geral poderão fornecer dados para o cadastro positivo, assim como as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

Ajuste seu relógio

Pregão terá uma hora a mais a partir de novembro; entenda a mudança e veja a nova agenda da bolsa

As alterações começam a valer a partir do dia 8 de novembro; a B3 vai ajustar a bolsa para refletir o fim do horário de verão nos EUA

Nada de penny stock

Na Saraiva (SLED3 e SLED4), uma medida para aliviar a pressão da CVM — mas que não tira a corda do pescoço

A Saraiva (SLED3 e SLED4) quer fazer um grupamento de ações na proporção de 35 para 1, saindo da casa dos centavos — mas perdendo liquidez

Seu Dinheiro no sábado

O que esperar para os seus investimentos até 2024?

Como parte das comemorações de três anos do Seu Dinheiro, montamos um conteúdo especial para discutir o cenário de investimentos até 2024

PAPO CRIPTO #004

Bitcoin (BTC) pode chegar aos US$ 100 mil ainda este ano, tudo depende dos EUA, afirma André Franco ao Papo Cripto

As gamecoins como o Axie Infinity devem movimentar ainda mais o mercado até o final do ano

ATENÇÃO, ACIONISTA

Hapvida (HAPV3) vai recomprar até 100 milhões de ações; papéis acumulam queda de 17% no ano

A operadora de saúde anunciou hoje que dará início a um programa de recompra de papéis com duração de até 18 meses

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies