2019-05-28T17:26:59-03:00
Estadão Conteúdo
Olha a bomba aí

Governo teme que ações no Congresso e no STF custem “dezenas de bilhões”

Secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse ser necessário cuidado com projetos como os que aumentam o aporte de recursos da União no Fundeb

28 de maio de 2019
17:26
Reforma tributária
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que há ações que tramitam no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) que representam um risco fiscal de "dezenas de bilhões".

Após participar de evento da Instituição Fiscal Independente (IFI), Rodrigues disse que é necessário ter cuidado com projetos como os que aumentam o aporte de recursos da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Segundo o secretário, há projetos que triplicam o valor do aporte, que hoje é de cerca de R$ 14 bilhões por ano.

"Temos que ter cuidado e atenção com os riscos fiscais e com ações que podem implicar em maior estresse fiscal. Temos que ter uma reformulação no Fundeb que caiba no orçamento da União, não conseguimos duplicar nem muito menos triplicar", afirmou.

Rodrigues também citou medidas que preveem que os recursos dos fundos constitucionais sejam repassados diretamente aos Estados. Ele afirmou que há medidas nesse sentido em estudo no próprio governo e no Congresso Nacional, mas que isso tem que ser feito de acordo com a capacidade de pagamento de cada ente.

"Pode-se ter proposta de repassar diretamente a governos, mas não pode haver afrouxamento nas regras fiscais", completou.

O secretário listou ainda preocupação com projetos que aumentam o montante do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassado para o Fundo de Participação dos Estados e os de renegociação da dívida dos entes subnacionais.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

VAGAS DA SEMANA

Nubank está com mais de 30 vagas abertas; confira as principais oportunidades da semana

As vagas de emprego na fintech são para as áreas de finanças, tecnologia e produtos, além dos programas exclusivos para negros e PCDs

Estatal sob investigação

Petrobras (PETR4) é alvo de mais uma investigação: MP-RJ suspeita de improbidade no reajuste dos combustíveis

A estatal já está envolvida em onze processos comandados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

QUANDO PARECE QUE VAI ANDAR…

Terceira via congestionada: Impasse regional entre MDB e PSDB trava anúncio de Tasso como vice de Simone Tebet

Aliados de Simone Tebet no MDB gaúcho e também líderes tucanos cobram que a senadora assuma pessoalmente a articulação, mas ela resiste

CAPTANDO DINHEIRO

CVC (CVCB3) capta R$ 402,8 milhões em oferta de ações, mas precisa aceitar um desconto pesado

O preço por ação na oferta da CVC foi de R$ 7,70 por papel, o que representa um desconto de 13,3% na comparação com o fechamento de ontem

MERCADOS AO VIVO

Bolsa hoje: Ruídos fiscais afastam Ibovespa de Nova York, mas bolsa volta a ganhar fôlego; dólar vai a R$ 5,26

RESUMO DO DIA: O último pregão da semana é marcado pelo apetite de risco dos investidores, que passaram por dias de alta volatilidade nas bolsas. Sem maiores destaques para o dia no exterior, os índices sobem, digerindo as falas de representantes dos bancos centrais. Por aqui, o destaque do Ibovespa vai para a divulgação do […]

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies