🔴 +20 IDEIAS DE ONDE INVESTIR ANTES DE 2024 ACABAR VEJA AQUI

Estadão Conteúdo
Só falta o Senado

Câmara conclui votação de projeto sobre 100% de capital estrangeiro em aéreas

Permissão de controle total por estrangeiros já foi autorizada pela Medida Provisória 863/18, que está pendente de análise em comissão mista do Congresso Nacional

Avião
Imagem: Shutterstock

A Câmara dos Deputados concluiu na noite da terça-feira, 26, a votação do projeto que permite a capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País, o PL 2724/15. A proposta segue agora para o Senado.

A maior parte dos destaques apresentados pelos partidos ao texto do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), foi rejeitada.

De acordo com o substitutivo do relator, o capital social das companhias aéreas com sede no Brasil poderá ser totalmente estrangeiro.

Essa situação ocorre sem restrições apenas em poucos países, como Colômbia, Bolívia, Índia e Argentina. Já a Austrália, a Nova Zelândia e a União Europeia admitem 100% de capital estrangeiro para empresas que atuem somente dentro de seu território.

A permissão de controle total por estrangeiros já foi autorizada pela Medida Provisória 863/18, a qual está pendente de análise em comissão mista do Congresso Nacional. Antes da MP, o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) previa um máximo de 20% de capital do exterior.

O argumento do governo é que a ampliação do capital estrangeiro no setor aéreo permitirá o aumento da competição, a desconcentração do mercado doméstico e o aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas.

Leia Também

Por outro lado, a oposição argumenta que o mercado continuará um oligopólio mesmo com a abertura total e questiona a diminuição dos preços das passagens, tomando como exemplo outras mudanças, como o pagamento por bagagens e assentos.

O único destaque acatado, conforme a Agência Câmara Notícias, foi do PPS, que permite às agências de turismo que operam diretamente uma frota de transporte turístico seguirem normas estaduais e municipais.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
EXILE ON WALL STREET

Felipe Miranda: Não estamos no México, nem no Dilma 2

7 de outubro de 2024 - 20:00

Embora algumas analogias de fato possam ser feitas, sobretudo porque a direção guarda alguma semelhança, a comparação parece bastante imprecisa

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Último confronto em SP: debate de hoje na Globo terá direita dividida entre Nunes e Marçal, em empate triplo com Boulos; veja o que esperar

3 de outubro de 2024 - 10:39

Marcado para às 22h, o evento poderá ser acompanhado em cobertura ao vivo realizada pelo Estadão, bem como pelos canais da emissora e o portal de notícias G1

PERIGO VIRTUAL

Cuidado com o celular: golpes digitais atingiram 24% da população brasileira no último ano, revela DataSenado

2 de outubro de 2024 - 18:38

De acordo com o estudo “Panorama Político 2024: apostas esportivas, golpes digitais e endividamento”, a distribuição dos golpes é uniforme em todas as regiões do país

APOSTA SEM PIX?

Confira as mudanças que o Congresso quer fazer na Lei das Bets para limitar as apostas

27 de setembro de 2024 - 11:15

Inadimplência das famílias e problemas com vícios em apostas online levaram deputados e senadores a reverem a lei das bets – veja o que muda

EM CIMA DO PRAZO

Câmara aprova reoneração gradual da folha de pagamento; veja como vai funcionar

12 de setembro de 2024 - 11:02

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base que determina a reoneração da folha de pagamento, mas texto-base foi alterado e a decisão final da proposta foi adiada para hoje (12)

DENÚNCIA CONTRA MINISTRO DO STF

Liderados por aliados de Bolsonaro, 150 deputados e senadores entregam hoje pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

9 de setembro de 2024 - 13:24

Deputados e senadores que subscrevem a denúncia atribuem ao ministro suposto “abuso de poder” e também “violação de direitos constitucionais e negligência”

ORÇAMENTO

Supensão das ‘emendas pix’: por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino

17 de agosto de 2024 - 16:39

Além das ‘emendas pix’, decisão do STF suspende as emendas impositivas do Congresso ao Orçamento da União

PEGA!

Eleições municipais: Brasil soma quase 8 mil prefeitos e ex-prefeitos condenados por improbidade administrativa 

15 de julho de 2024 - 19:22

O número representa 33% dos 23.800 punidos com base na lei estabelecida em 1992, que foi alterada em 2021 pelo Congresso Nacional

PONTO A PONTO

IVA, cashback, imposto do pecado, carne na cesta básica: entenda a reforma tributária em 11 pontos

12 de julho de 2024 - 10:12

Regulamentação da reforma tributária passou na Câmara e agora precisa ser aprovada pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial

REGULAMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA

‘A inteligência artificial só não é mais perigosa que a burrice humana’: o que o presidente do Senado pensa sobre a regulação da IA no Brasil

10 de julho de 2024 - 13:11

A proposta é de autoria do próprio Pacheco e tramita na Casa sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO)

ACONTECE HOJE

Eleições na França: segundo turno da disputa tem extrema-direita forte e ‘frente ampla’ mais organizada

7 de julho de 2024 - 12:55

O primeiro turno foi vencido pela extrema-direita do partido Reagrupamento Nacional (RN), com 33% dos votos, a Nova Frente Popular (NFP), de esquerda, levou cerca de 28%

Reforma tributária

PGBLs e VGBLs escaparam, mas fundos de pensão ainda podem ser taxados; veja o impacto no benefício na aposentadoria

4 de julho de 2024 - 17:57

Taxação dos fundos de pensão de estatais e daqueles que as empresas privadas oferecem aos funcionários ainda será debatida no Congresso no âmbito da reforma tributária

REFORMA TRIBUTÁRIA

Fundos imobiliários de papel e fiagros escapam de taxação na reforma tributária, enquanto FIIs de tijolo terão de escolher entre duas opções

4 de julho de 2024 - 14:14

Os FIIs de tijolo são chamados assim por investirem em ativos reais como galpões, shoppings e escritórios

REAL DIGITAL

Um jabuti no Drex: Congresso usa PEC da autonomia do BC para preservar cartórios dos impactos do real digital

3 de julho de 2024 - 9:43

Jabuti que limita uso do real digital para reduzir burocracia foi inserido na PEC da autonomia do BC durante tramitação na CCJ do Senado

FOI PARA 422,5%

Juro médio no cartão de crédito cai de novo, mas está longe da “meta” estabelecida pelo Congresso; entenda

26 de junho de 2024 - 13:37

As taxas apresentadas pelo BC podem sugerir, portanto, que os bancos estejam descumprindo a lei, mas o que acontece é apenas um registro estatístico

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Ibovespa entra na última semana do primeiro semestre tentando virar o jogo para a segunda metade do ano

24 de junho de 2024 - 8:01

Mercado financeiro terá pela frente uma semana de agenda cheia; ata do Copom, IPCA-15 e Relatório Trimestral de Inflação são os destaques por aqui

TOUROS E URSOS NAS ELEIÇÕES

Tabata Amaral, pré-candidata à prefeitura de São Paulo, fala com exclusividade ao Seu Dinheiro sobre privatizações e revela preocupação fiscal com município

23 de junho de 2024 - 13:03

A deputada diz que o fato de ser pouco conhecida é o maior desafio da pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo

TOUROS E URSOS NAS ELEIÇÕES

Exclusivo: Tabata Amaral diz como espera conquistar eleitores de Nunes e Boulos e por que rejeita rótulo de “terceira via”

22 de junho de 2024 - 12:05

A deputada diz que o fato de ser pouco conhecida é o maior desafio da pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo

TOUROS E URSOS NAS ELEIÇÕES

Exclusivo: “Estou assustada com a situação fiscal de São Paulo”, diz Tabata Amaral, que critica gastos de Ricardo Nunes na prefeitura

21 de junho de 2024 - 19:22

“Parece que na hora que a bonança chegou, acharam que a responsabilidade fiscal não era mais necessária, disse a pré-candidata à Prefeitura em entrevista ao Seu Dinheiro

TOUROS E URSOS NAS ELEIÇÕES

Exclusivo: Tabata Amaral se coloca contra privatização da Sabesp (SBSP3) e diz o que fará com contratos herdados da prefeitura

21 de junho de 2024 - 11:19

A deputada federal é pré-candidata pelo PSB participou da mais recente edição do Touros e Ursos, o podcast do Seu Dinheiro

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar