Câmara conclui votação de projeto sobre 100% de capital estrangeiro em aéreas
Permissão de controle total por estrangeiros já foi autorizada pela Medida Provisória 863/18, que está pendente de análise em comissão mista do Congresso Nacional
A Câmara dos Deputados concluiu na noite da terça-feira, 26, a votação do projeto que permite a capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País, o PL 2724/15. A proposta segue agora para o Senado.
A maior parte dos destaques apresentados pelos partidos ao texto do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), foi rejeitada.
De acordo com o substitutivo do relator, o capital social das companhias aéreas com sede no Brasil poderá ser totalmente estrangeiro.
Essa situação ocorre sem restrições apenas em poucos países, como Colômbia, Bolívia, Índia e Argentina. Já a Austrália, a Nova Zelândia e a União Europeia admitem 100% de capital estrangeiro para empresas que atuem somente dentro de seu território.
A permissão de controle total por estrangeiros já foi autorizada pela Medida Provisória 863/18, a qual está pendente de análise em comissão mista do Congresso Nacional. Antes da MP, o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) previa um máximo de 20% de capital do exterior.
O argumento do governo é que a ampliação do capital estrangeiro no setor aéreo permitirá o aumento da competição, a desconcentração do mercado doméstico e o aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas.
Por outro lado, a oposição argumenta que o mercado continuará um oligopólio mesmo com a abertura total e questiona a diminuição dos preços das passagens, tomando como exemplo outras mudanças, como o pagamento por bagagens e assentos.
O único destaque acatado, conforme a Agência Câmara Notícias, foi do PPS, que permite às agências de turismo que operam diretamente uma frota de transporte turístico seguirem normas estaduais e municipais.
Compartilhe
A era dos supersônicos vai voltar? American Airlines encomenda 20 jatos que poderão voar a mais de 2 mil km/h
O jato Overture é projetado para carregar entre 65 e 80 passageiros e deve ser lançado em 2025, com o transporte dos primeiros passageiros marcado para acontecer até 2029
Oportunidade de lucro de mais de 13% em swing trade com a Azul (AZUL4); confira a recomendação
Identifiquei uma oportunidade de swing trade – compra dos papéis da Azul (AZUL4). Veja os detalhes
Mobilidade aérea: acordo entre Eve (EVEX), da Embraer (EMBR3), e Kenya Airways faz “carros voadores” avançarem na região africana
Acordo entre empresas do ramo de tecnologia e aviação visa plano de mobilidade aérea otimizada na região do Quênia.
A gratuidade para despacho de bagagens em voos domésticos está de volta: conheça a MP e saiba o que pensam as aéreas
Integrantes do Ministério da Infraestrutura afirmam que o governo trabalha para conter o avanço da medida
Avião cai na China com 132 pessoas a bordo; ações da Boeing operam em forte queda no pré-mercado em Nova York
Boeing 737-800 caiu em uma região montanhosa perto de Wuzhou, no sul da China, e explodiu; equipes de resgate realizam buscas no local
Gol acerta financiamento de US$ 600 milhões para renovar frota de aviões
Empresa aérea usará o dinheiro para financiar a aquisição de 12 novas aeronaves Boeing 737 MAX 8, a uma taxa de juros menor que o custo atual da frota
Depois da Azul, Latam cancela voos por casos de covid e gripe entre tripulantes
Diante dos problemas, Anac oferece suporte a passageiros afetados e monitora os casos entre profissionais da aviação
Depois da turbulência: Itapemirim firma compromisso com Procon-SP para reembolsar consumidores que reclamarem
Penalidade pode chegar a R$ 5 milhões com descumprimento de termo assinado hoje. Suspensão temporária das operações da ITA, o recém inaugurado braço aéreo do grupo, aconteceu no dia 17 e levou caos aos aeroportos.
Companhias aéreas cancelam mais de 2 mil voos às vésperas do Natal em todo o mundo, a maioria deles por causa da pandemia
Voos de e para EUA e China figuram entre os mais afetados, representando mais de metade das viagens canceladas
Golpe duro: CVC (CVCB3) despenca 7% após o fiasco da Itapemirim (ITA) e da Anac
As ações da CVC (CVCB3) se aproximam das mínimas após o caos gerado pelo fim das operações da Itapemirim (ITA), autorizadas pela Anac em maio
Leia Também
Mais lidas
-
1
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
2
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
-
3
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes
