Menu
2019-11-29T19:58:37-03:00
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
Seu dinheiro no Domingo

A batata dos bancos está assando

Limite de taxa de juro no cheque especial inaugura nova etapa na relação entre BC e grandes bancos. Cartão de crédito também está na mira

1 de dezembro de 2019
5:12 - atualizado às 19:58
Bancos - Itaú - Santander - Bradesco - Banco do Brasil
Imagem: Montagem Andrei Morais / Estadão Conteúdo / Shutterstock

O Banco Central (BC) surpreendeu na semana passada ao propor um teto para a taxa de juro do cheque especial. Há razões econômicas e políticas embasando a medida. Mas antes de explicar esses pontos, podemos olhar a questão como uma mudança de paradigma, uma nova fase na relação entre regulador e regulados.

Faz alguns anos que o BC vem falando que para a redução do custo do crédito o que importa é a concorrência e não o número de bancos. Os estudos do BC meio que contradizem o senso comum de que a culpa é da concentração, já que temos 5 bancões com 85% do mercado.

Atuando na linha do diagnóstico, de que o problema está na concorrência, o BC já tomou diversas iniciativas para facilitar a entrada e atuação de novos agentes, como as fintechs, deixou a regulação proporcional ao tamanho das instituições, tem estimulado a redução na assimetria de informação (cadastro positivo e open banking) e buscado atender à demanda da população por pagamentos mais rápidos, seguros e menos burocráticos (pagamentos instantâneos).

Todas iniciativas estão em andamento e ganhando escala. Mas ao optar por intervir diretamente no cheque especial, o BC deixa claro que será cada vez mais atuante em corrigir distorções e falhas de mercado, isto é, quando a livre concorrência não faz seu papel. Mesmo que essa atuação renda algumas críticas. A batata dos bancos está assando.

Consumidor e investidor

Como somos todos consumidores de serviços bancários, podemos encarar essa movimentação em busca de maior competição e novos atores financeiros de forma positiva. No geral, devemos ser menos esfolados quando precisamos dos bancos.

Mas o leitor, além de consumidor pode ser detentor de ações dos bancos, que sempre foram excelentes pagadores de dividendos e legítimas máquinas de gerar dinheiro não importando o cenário econômico. Temos quatro bancos brasileiros como os mais rentáveis do mundo.

Aqui a discussão fica um pouco mais complexa e não há consenso dentro do mercado sobre o que o futuro reserva. Há quem acredite que os bancões sentirão o “bafo na nuca” das fintechs e amargarão queda de lucros. Há quem defenda que eles já estão se adaptando, o que é fato, e que têm vantagens como incumbentes sobre os novos entrantes. Falei um pouco sobre esse duelo aqui.

Se o leitor permite um pitaco, creio que o resultado será um “ganha-ganha” para clientes de bancões e fintechs, mas o que vai definir quem sobrevive será a próxima crise, e elas são inevitáveis.

A razão política

Voltando ao tema do cheque especial, há um vetor político na decisão do BC. Ou ele atuava de forma mais incisiva, ou o Senado iria empurrar alguma regulação sobre taxas de juros, tema abordado por diversos projetos de lei que tramitam no Congresso.

Posso dizer que a batata do BC também estava assando no Congresso, pois acompanho as audiências periódicas que presidente, indicados e diretores fazem no Senado e na Câmara.

Sempre há uma enorme grita dos congressistas sobre os absurdos do juro do cheque especial e cartão de crédito. É algo natural, faz parte do jogo. No entanto, em uma audiência sobre indicação de diretor, o tom subiu muito no plenário, com senadores ameaçando não votar mais nomeações para cargos no BC, se não houvesse alguma providência com relação às taxas de juros cobradas do consumidor final. Também fizeram críticas sobre a possibilidade de conceder autonomia formal à autarquia.

O leitor pode achar que isso era coisa apenas da oposição para desgastar o governo, mas a rebelião foi liderada por senadores que normalmente são favoráveis às pautas do governo.

O barulho foi tamanho, que pouco depois dessas ameaças, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, organizou almoços e encontros com senadores para acalmar os ânimos. A articulação política do BC sempre foi muito boa e se saiu bem mais uma vez.

O tom nas demais audiência voltou à normalidade e sinal de que a relação foi distensionada é que foi o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), quem deu a notícia da mudança do cheque especial no plenário no Senado, antes mesmo de o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciar os votos formalmente, na quarta-feira.

Aqui pode-se pensar que o BC errou ao intervir no mercado se dobrando à pressão política. O que não é o caso, como veremos. Mas sendo franco e direto com o leitor, é muito melhor que a iniciativa tenha partido do BC. Sabemos como projetos de lei e PECs começam e nunca como terminam. Sem falar que o potencial de estrago de uma medida totalmente política sobre um assunto que tem importantes nuances técnicas é inimaginável.

Aliás, Eduardo Braga também já deu a senha sobre o próximo mercado que será alvo de regulação mais ativa: juro do cartão de crédito, que como o cheque especial já foi alvo de tentativas frustradas de mudança.

Embase técnico

Em praticamente todas as suas apresentações, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, dedicava um tempo a falar do cheque especial e dizer que estudava alterações no produto, bem em linha com o que foi feito: um limite de taxa acompanhado de cobrança de tarifa.

Apesar de não ser muito relevante no estoque de crédito, coisa de 2%, as taxas do cheque especial sempre foram destaque negativo. O assunto estava em estudo dentro do banco há mais de cinco meses e o BC já havia detectado que produto era muito regressivo, mais caro justamente para quem mais usa e mais precisa.

Isso decorre na disponibilização de limites para quem não usa, enquanto quem usa, tem menos limite e tem de pagar pelo limite não utilizado dos demais. Segundo o BC, os limites concedidos no cheque especial somam R$ 350 bilhões, enquanto o volume de operações está em R$ 26 bilhões.

Para solucionar essa questão, foi autorizada a cobrança de tarifa sobre o limite que exceder R$ 500. Assim, o banco remunera o capital que está separado, esteja o cliente usando ou não o cheque especial. Já de quem porventura use seu limite, a tarifa será descontada do valor devido como juro, pois o banco já está remunerando esse capital.

Agora, a questão do teto de taxa de juro decorre de outro fator também observado pelo BC. O produto é inelástico ao preço. Não importa qual seja o juro, o tomador dessa linha segue no produto. A ideia é forçar mesmo o banco a repassar a queda de custo do novo modelo. Há algum tipo de limite para taxa em 76 países, como EUA, Portugal, França, Reino Unido, Espanha e Canadá.

Parte dessa inelasticidade decorre do perfil do usuário de cheque especial, que é de baixa renda (44% até dois salários) e baixa escolaridade (46% ensino médio). A dúvida levantada pelo próprio BC em estudo é se esses usuários percebem os custos envolvidos na conveniência de ter esse limite pré-aprovado. Deixo aqui o link com os estudos que o BC utilizou para embasar a medida.

O BC rasgou o "manual liberal"? De forma alguma. Quando um mercado é ou está disfuncional é dever do regulador fazer alguma coisa. Juros de 300% a 700% ao ano, ao longo de anos e anos é "indício" mais que suficiente de que algo não está funcionando bem.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

no balanço

Santander Brasil tem lucro de R$ 14,5 bilhões em 2019, e aumenta a participação nos ganhos do grupo

Filial brasileira divulgou resultados do quarto trimestre; lucro chegou a R$ 3,7 bilhões, avançando 9,49%; retorno sobre patrimônio bate 21,3%

Tudo que vai mexer com seu dinheiro hoje

12 notícias para você começar o dia bem informado

A elite financeira do país se reúne em um evento do banco Credit Suisse para discutir a economia. Um dos sócios de uma das gestoras mais renomadas do país disse que a maioria das ações do Ibovespa está cara. Nos mercados, as atenções se dividem entre o avanço do coronavírus e a decisão de hoje do Federal […]

auditoria da auditoria?

Bolsonaro vê ‘coisa esquisita’ no BNDES e Montezano deve ser explicar nesta quarta

Banco gastou R$ 48 milhões em auditoria; atual presidente autorizou aditivo do contrato inicial

Esquenta dos mercados

Em compasso de espera por decisão do Federal Reserve, bolsas ensaiam mais um dia de recuperação

Coronavírus continua trazendo cautela aos mercados, mas as bolsas tentam engatar mais um dia de recuperação

pode não acontecer

Auditoria em contrato com a Odebrecht pode ser abortada

Após a auditoria do BNDES nas operações da JBS apontar inexistência de indícios de irregularidade e gastar R$ 48 milhões, avaliação é que “não faz mais sentido” gastar recursos

conflito internacional

Trump revela ‘plano de paz’ para Oriente Médio; palestinos são contrários ao projeto

Israel teria controle sobre a totalidade de Jerusalém como sua capital. O plano também propõe a criação de uma capital da Palestina na periferia a leste de Jerusalém

Vendas de iPhones aumentam e Apple supera estimativas no 4º trimestre

Vendas do produto somaram US$ 55,96 bilhões, ao passo que as estimativas eram de US$ 51,6 bilhões e o desempenho do quarto trimestre de 2018 havia sido de US$ 52 bilhões.

Bolsa

Sem Petrobras, Vale, bancos e frigoríficos, Ibovespa é índice mais caro do mundo, diz SPX

Small caps também são vistas com ressalvas por gestores de fundos, que falaram sobre as oportunidades que (ainda) veem na bolsa após a forte alta dos últimos anos

MUDANÇA DE CARGO

Marinho anuncia novo presidente do INSS e diz que cronograma está mantido

Atualmente, 1,3 milhão de solicitações de benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para que o INSS dê uma resposta

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

O que fazer diante do coronavírus

Caro leitor, A essa altura, você talvez já saiba que o coronavírus causa infecções do trato respiratório superior, cujos sintomas principais são coriza, dor de garganta e febre. A doença pode chegar ao trato respiratório inferior, o que é mais comum em pessoas com doenças cardiopulmonares, com sistema imunológico comprometido ou idosos. Você também já […]

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements