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No fluxo das pautas

Autonomia do Banco Central deve ser analisada pela Câmara após reforma da Previdência, diz deputado

Autonomia do Banco Central é tida como a principal proposta da instituição junto ao Legislativo neste momento

26 de junho de 2019
14:05 - atualizado às 15:52
Edifício-sede do Banco Central, em Brasília
Imagem: Rodrigo Oliveira/Caixa Econômica Federal - Flickr/BCB

O líder do Novo na Câmara, deputado Marcel Van Hattem (RS), afirmou nesta quarta-feira, 26, que a Casa pode começar a analisar o projeto de autonomia do Banco Central (BC) após a aprovação da reforma da Previdência.

Pela manhã, ele e outros 21 deputados, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), participaram de um café da manhã com o presidente da instituição, Roberto Campos Neto.

Na reunião, o chefe do BC apresentou sua agenda de projetos de interesse no Congresso.

Segundo Van Hattem, o foram apresentadas as prioridades, mas Campos Neto deixou claro que quem decidirá sobre o que será votado primeiro é o Parlamento.

"Os menos complexos tendem a ser apreciados antes em virtude da reforma da Previdência e os mais complexos, como o da autonomia, mesmo que já tenham hoje uma maioria formada, têm também uma minoria muito empedernida contra. Então podem ficar para mais tarde", disse.

A autonomia do Banco Central é tida como a principal proposta da instituição junto ao Legislativo neste momento. Maia acredita que já há votos favoráveis suficientes para colocar a proposta na pauta, no entanto, ele pediu que os líderes de partidos levem a questão a seus deputados.

Além da autonomia, Campos Neto citou dentre os projetos o que trata da Lei de Resolução Bancária, do plano de redução de spreads no cheque especial e no rotativo, e da simplificação cambial.

Tramitação à jato?

No encontro desta quarta-feira também houve a confirmação de que Celso Maldaner (MDB-SC) será o relator da proposta na Câmara. Após a reunião, o deputado federal afirmou que o projeto de autonomia encaminhado ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro em abril foi apensado a outra proposta que já está na Câmara, de 1989. A expectativa dele é de que a proposta ganhe regime de urgência e possa ser votada diretamente no plenário.

O projeto de lei complementar (PLP) nº 112/2019, apresentado pelo governo, foi apensado ao PLP nº 200/1989, de autoria do então senador Itamar Franco, falecido em 2011. Isso ocorreu porque o PLP de Itamar é a proposta mais antiga, em tramitação na Câmara, que trata da autonomia do Banco Central.

Maldaner esclareceu que este projeto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, mas sem regime de urgência. Segundo ele, porém, a ideia de Maia é dar regime de urgência para a matéria e convocar a votação diretamente no plenário, sem passar por comissões.

De acordo com o deputado, a urgência pode ser colocada no projeto ainda neste semestre. Caso contrário, ele fica para o segundo semestre. Pelas regras da Câmara, o pedido de urgência precisa ser apresentado por algum parlamentar e, a partir disso, aprovado na Câmara.

Maldaner afirmou que a percepção é de que já existem votos suficientes para colocar em pauta na Câmara e mesmo para aprovar a autonomia do BC.

*Com Estadão Conteúdo.

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