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Autonomia do Banco Central em pauta

Pelo grito de independência, Ilan vai ao Congresso

Presidente do BC busca acelerar a tramitação do projeto de autonomia do banco na Câmara dos Deputados

7 de novembro de 2018
15:48 - atualizado às 14:26
ilan-goldfajn
Ilan já trata pessoalmente do projeto de autonomia do BC - Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, decidiu fazer uma visita fora da sua agenda oficial nesta quarta-feira, 7, para pedir aos líderes da Câmara dos Deputados que eles avancem, ainda neste ano, com o projeto que trata a autonomia do Banco Central.

E a iniciativa parece que fez efeito: apesar de os deputados não terem uma perspectiva de quando a pauta deva entrar em votação, muitos se mostraram favoráveis a avançar com a discussão.

Na reunião, segundo os parlamentares, Goldfajn falou sobre a importância do tema. Segundo o líder do governo na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) a maioria dos líderes presentes na reunião, realizada no gabinete de Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicionou a favor do pedido. "Hoje a gente iniciou o processo de discussão deste tema que seria relevante para a estabilidade para a política monetária do País", afirmou Ribeiro.

"Ele fez a defesa de que no Brasil temos uma realidade diferente da dos 50 países mais ricos do mundo e que todos esses países têm autonomia no seu Banco Central. É um tema que vem sendo discutido na Casa há algum tempo e que foi colocado para os líderes a possibilidade de avançar nessa discussão", disse.

O tucano Nilson Leitão (PSDB-MT) disse que acha possível inclusive votar o projeto ainda neste ano e que seu partido concorda com a matéria. O líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), também disse que seu partido é favorável a medida que pode avançar na Casa ainda nesta legislatura.

O projeto, no entanto, encontra resistência nos partidos de oposição que querem debater mais a fundo a questão. "Ficou claro que há vários partidos com divergências", afirmou Alessandro Molon (PT-MG).

Ontem, o autor do projeto, o deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC), disse que o governo atual está de acordo com o relatório e a equipe de transição do governo Bolsonaro também tem acompanhado a questão.

O Banco Central e o governo vinham se movimentando, antes mesmo do segundo turno da eleição, para emplacar ainda este ano o projeto de lei de autonomia do BC. Há anos a autonomia operacional, administrativa e orçamentária é uma das bandeiras da autarquia, fazendo parte da Agenda BC+, de ações de curto, médio e longo prazo perseguidas pela instituição.

A visão é de que essa autonomia vai garantir a independência de fato do BC na tomada de decisões. Porém, como o tema é polêmico, os governos sempre encontraram dificuldades para emplacar a proposta no Congresso. No programa de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, existe a defesa da independência do BC.

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