Câmara aprova novo relacionamento entre Banco Central e Tesouro Nacional
Projeto acaba com trocas financeiras que passaram dos R$ 700 bilhões nos últimos anos e levantaram suspeitas de financiamento ilegal entre os dois órgãos
O Banco Central (BC) conseguiu emplacar mais uma medida da sua agenda microeconômica batizada de “Agenda BC mais”. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) sobre o projeto que muda a relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro Nacional.
Falamos do tema em matéria recente destacando que Avelino esteve no BC para tratar do projeto. A votação atrasou em uma semana, mas saiu ainda em 2018. Agora é necessário aguardar o prazo de cinco sessões e, caso não haja recurso para votação em plenário, o texto vai para sanção do presidente Michel Temer.
No modelo atual, regulado pela lei 11.803 de 2008, toda vez que o BC tem lucro nas suas operações, notadamente na gestão das reservas internacionais, repassa o dinheiro para o Tesouro, que o integra à Conta Única. A lei prevê que o dinheiro só possa ser utilizado para o pagamento de dívida. Quanto há perda, o Tesouro repassa títulos ao BC.
Em função da elevada variação cambial dos últimos anos, essa troca de resultados passou dos R$ 700 bilhões. Visando mitigar essa volatilidade na troca financeira, o projeto cria uma reserva de resultados para equalizar ganhos e perdas na contabilidade de reservas internacionais e demais operações cambiais, como os swaps.
O BC continuará trocando com o Tesouro o resultado de suas demais operações, feitas com títulos e compromissadas. E resultados positivos só podem ser utilizados no pagamento de dívidas. Já ganhos e perdas com reservas e demais operações cambiais entrarão nessa reserva de resultado. O ganho de um período compensa a eventual perda do próximo.
O modelo atual de relação entre o BC e o Tesouro foi e é alvo de duras críticas por parte de especialistas em contas públicas, que identificam uma forma de financiamento velado do BC ao Tesouro Nacional, algo proibido por lei. De forma simplificada, quando o lucro do BC entra na Conta Única do Tesouro Nacional e é utilizado para pagamento de dívida, abre-se espaço para que o governo faça outras despesas.
Leia Também
Agora na primeira metade de 2018, o BC teve resultado positivo de R$ 19,6 bilhões em suas operações e um ganho de R$ 146,2 bilhões na gestão das reservas internacionais e demais operações cambiais. Esse dinheiro já foi transferido para o Tesouro Nacional que o utilizou para garantir o cumprimento da chamada "regra de ouro" da contabilidade pública, que proíbe a emissão de dívida para o pagamento de despesas de custeio.
COMPARTILHAR
Orgulho e preconceito na bolsa: Ibovespa volta do feriado após sangria em Wall Street com pressão de Trump sobre Powell
Investidores temem que ações de Trump resultem e interferência no trabalho do Fed, o banco central norte-americano
O preço de um crime: fraudes no Pix disparam e prejuízo ultrapassa R$ 4,9 bilhões em um ano
Segundo o Banco Central, dados referem-se a solicitações de devoluções feitas por usuários e instituições após fraudes confirmadas, mas que não foram concluídas
Powell na mira de Trump: ameaça de demissão preocupa analistas, mas saída do presidente do Fed pode ser mais difícil do que o republicano imagina
As ameaças de Donald Trump contra Jerome Powell adicionam pressão ao mercado, mas a demissão do presidente do Fed pode levar a uma longa batalha judicial
Prazo de validade: Ibovespa tenta acompanhar correção das bolsas internacionais, mas ainda há um Trump no meio do caminho
Bolsas recuperam-se parcialmente das perdas dos últimos dias, mas ameaça de Trump à China coloca em risco a continuidade desse movimento
Banco Master: Reunião do Banco Central indica soluções para a compra pelo BRB — propostas envolvem o BTG
Apesar do Banco Central ter afirmado que a reunião tratou de “temas atuais”, fontes afirmam que o encontro foi realizado para discutir soluções para o Banco Master
Um café e um pão na chapa na bolsa: Ibovespa tenta continuar escapando de Trump em dia de payroll e Powell
Mercados internacionais continuam reagindo negativamente a Trump; Ibovespa passou incólume ontem
Pix parcelado já tem data marcada: Banco Central deve disponibilizar atualização em setembro e mecanismo de devolução em outubro
Banco Central planeja lançar o Pix parcelado, aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução e expandir o pagamento por aproximação ainda em 2025; em 2026, chega o Pix garantido
Trump Day: Mesmo com Brasil ‘poupado’ na guerra comercial, Ibovespa fica a reboque em sangria das bolsas internacionais
Mercados internacionais reagem em forte queda ao tarifaço amplo, geral e irrestrito imposto por Trump aos parceiros comerciais dos EUA
Não haverá ‘bala de prata’ — Galípolo destaca desafios nos canais de transmissão da política monetária
Na cerimônia de comemoração dos 60 anos do Banco Central, Gabriel Galípolo destacou a força da instituição, a necessidade de aprimorar os canais de transmissão da política monetária e a importância de se conectar com um público mais amplo
Banco Master: Compra é ‘operação resgate’? CDBs serão honrados? BC vai barrar? CEO do BRB responde principais dúvidas do mercado
O CEO do BRB, Paulo Henrique Costa, nega pressão política pela compra do Master e endereça principais dúvidas do mercado
Vale tudo na bolsa? Ibovespa chega ao último pregão de março com forte valorização no mês, mas de olho na guerra comercial de Trump
O presidente dos Estados Unidos pretende anunciar na quarta-feira a imposição do que chama de tarifas “recíprocas”
Protege contra a inflação e pode deixar a Selic ‘no chinelo’: conheça o ativo com retorno-alvo de até 18% ao ano e livre de Imposto de Renda
Investimento garimpado pela EQI Investimentos pode ser “chave” para lucrar com o atual cenário inflacionário no Brasil; veja qual é
Nubank (ROXO34): Safra aponta alta da inadimplência no roxinho neste ano; entenda o que pode estar por trás disso
Uma possível explicação, segundo o Safra, é uma nova regra do Banco Central que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano.
Esporte radical na bolsa: Ibovespa sobe em dia de IPCA-15, relatório do Banco Central e coletiva de Galípolo
Galípolo concederá entrevista coletiva no fim da manhã, depois da apresentação do Relatório de Política Monetária do BC
Ato falho relevante: Ibovespa tenta manter tom positivo em meio a incertezas com tarifas ‘recíprocas’ de Trump
Na véspera, teor da ata do Copom animou os investidores brasileiros, que fizeram a bolsa subir e o dólar cair
Selic em 14,25% ao ano é ‘fichinha’? EQI vê juros em até 15,25% e oportunidade de lucro de até 18% ao ano; entenda
Enquanto a Selic pode chegar até 15,25% ao ano segundo analistas, investidores atentos já estão aproveitando oportunidades de ganhos de até 18% ao ano
Sem sinal de leniência: Copom de Galípolo mantém tom duro na ata, anima a bolsa e enfraquece o dólar
Copom reitera compromisso com a convergência da inflação para a meta e adverte que os juros podem ficar mais altos por mais tempo
Cuidado com a cabeça: Ibovespa tenta recuperação enquanto investidores repercutem ata do Copom
Ibovespa caiu 0,77% na segunda-feira, mas acumula alta de quase 7% no que vai de março diante das perspectivas para os juros
Inocentes ou culpados? Governo gasta e Banco Central corre atrás enquanto o mercado olha para o (fim da alta dos juros e trade eleitoral no) horizonte
Iminência do fim do ciclo de alta dos juros e fluxo global favorecem, posicionamento técnico ajuda, mas ruídos fiscais e políticos impõem teto a qualquer eventual rali
Eles perderam a fofura? Ibovespa luta contra agenda movimentada para continuar renovando as máximas do ano
Ata do Copom, balanços e prévia da inflação disputam espaço com números sobre a economia dos EUA nos próximos dias
