Justiça

O TJMA condenou a responsável pela plataforma no país em R$ 23 milhões por danos morais coletivos devido à coleta de dados sensíveis por meio da biometria facial; saiba como e quem pode receber

A análise do caso estava prevista para a sessão de ontem, mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o tempo da sessão

O processo acontece no momento em que a gigante das carnes brasileira se organiza para listar suas ações em Nova York

Vale relembrar que o voto é obrigatório a partir de 18 anos de idade e facultativo apenas aos jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 ou analfabetos

Entendimento do STJ no ano passado abriu a porta para que previdência privada pudesse eventualmente integrar inventário

O Uber teve um lucro anual de US$ 1,1 bilhão (R$ 5,4 bilhões) em 2023, enquanto no 4T23 a companhia lucrou US$ 652 milhões (R$ 3,2 bilhões)

A empresa de energia fechou um acordo de R$ 672 milhões para encerrar um processo arbitral que corria em sigilo iniciado em 2015

Ações já operavam em queda, mas aprofundaram as perdas após a notícia da decisão da Justiça Federal de MG

Polo Capital cobra da Gafisa desde 2019 o pagamento referente a uma emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRI)

Ela está sofrendo uma cobrança na Justiça por dívida não paga; saiba que tipo de restrição essas ações podem gerar

Letitia James ainda quer que o juiz aplique uma multa de US$ 370 milhões contra o republicano que tenta a indicação do partido para concorrer à Casa Branca em novembro

O mau tempo começou a se formar depois que dois estados norte-americanos desqualificaram o ex-presidente da tentativa de buscar a nomeação pelo Partido Republicano e vem mais por aí

Apesar do projeto de Milei ter uma série de decretos, para aprovar todo o pacote de medidas, será necessário diálogo com o Congresso

AGE que decidiria sobre incorporação havia sido convocada para 29 de dezembro, mas foi suspensa por tribunais a pedido da Associação dos Empregados de Furnas

Por 4 votos a favor e 3 contra, Suprema Corte do Colorado concluiu que Trump incorreu em “insurreição e rebelião” durante a invasão do Capitólio

Uma reportagem do Fantástico revelou que a Justiça bloqueou milhões nas contas da empresa após denúncias de apostadores que não receberam os prêmios

Leitora tinha costume de vender o benefício, mas foi demitida e ficou com uma dívida; agora, compradora quer cobrar juros abusivos

Município quer rediscutir valor da indenização de R$ 1,7 bilhão que petroquímica se comprometeu a pagar em julho em razão da inclusão de novo bairro na área de acompanhamento de risco

Fui condenado em uma ação judicial a pagar R$ 50 de indenização, mas não tenho esse dinheiro. O juiz pode fazer isso?

A decisão se refere às parcelas remanescentes devidas à 123 Milhas para consumidores que contestaram os valores antes do fechamento da fatura