Justiça

Em Fortaleza (CE) tanto o deputado federal André Fernandes (PL) quanto o deputado estadual Evandro Leitão (PT) aparecem com 50% dos votos válidos, cada

A legislação proíbe, por exemplo, propaganda em outdoors ou telemarketing, assim como a distribuição de brindes e a realização de showmícios

Justificar o voto garante que o cidadão não fique impedido de emitir RG, obter passaporte, inscrever-se em concurso público, obter empréstimos, entre outras necessidades civis

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o horário unificado nas eleições municipais

Eleitores de 51 municípios vão escolher prefeitos e vereadores neste domingo (27); quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo

Em 2023, principais varejistas listadas na B3 fecharam 320 lojas; reestruturação pode gerar despesas com processos trabalhistas

Entendimento do STJ no ano passado abriu a porta para que previdência privada pudesse eventualmente integrar inventário

Dos ataques, o ambiente de finanças — que inclui as centralizadas (CeFi) e descentralizadas (DeFi) — foi o alvo preferido dos criminosos

Empresa que deixou clientes sem dinheiro e sem viagens se comprometeu a criar plataforma para negociar valores devidos aos consumidores

Empresas pediram a renegociação dos acordos alegando perda da capacidade financeira; União deve abrir mão de até R$ 6 bilhões

Decisão pode abrir caminho para outros consumidores lesados buscarem reparação solidária dos empresários em ações movidas contra a empresa

Nenhum valor foi informado pela Vale. Porém, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou os termos da negociação em entrevista

Em maio deste ano, o ministro do Dias Toffoli havia decidido suspender ações contra o empresário e ex-presidente da empreiteira

A liminar foi concedida na última terça-feira (3) ao Vinci Offices (VINO11). O fundo imobiliário já havia informado que entraria na Justiça contra a WeWork após três meses seguidos de inadimplência

De acordo com o comunicado, a ação é motivada pela ausência dos pagamentos de aluguéis que venceram em junho, julho e agosto deste ano

O texto, enviado à vara de falências de SP, também aponta como justificativas a pandemia e o aumento do aluguel nos shoppings

Especialista em direito imobiliário afirma que nova legislação aumenta segurança jurídica, mas ainda não elimina de vez os riscos

O contrato assinado com a BHP tem relação com os processos de ações coletivas no Reino Unido e Holanda ligados ao rompimento da barragem de Fundão

“Daqui a pouco, não terá mais sentido produzir combustível no Brasil”, diz Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, associação que reúne as refinarias privadas do País

Anna Saicali teve ordem de prisão preventiva substituída por medida cautelar; ela retornará ao Brasil e deverá entregar seu passaporte à PF