Justiça

“Daqui a pouco, não terá mais sentido produzir combustível no Brasil”, diz Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, associação que reúne as refinarias privadas do País

Anna Saicali teve ordem de prisão preventiva substituída por medida cautelar; ela retornará ao Brasil e deverá entregar seu passaporte à PF

Ele foi condenado na Justiça a pagar um valor, mas não tem dinheiro e ficou inadimplente – mas uma quantia que caiu em sua conta bancária foi apreendida

Se tem uma coisa que não falta na caixa de mensagens de A Dinheirista são dúvidas sobre dívidas, no novo episódio do quadro, ela resolve uma delas. Eis o caso:  Um amigo meu foi condenado na Justiça a pagar um valor bem elevado, mas ele não tem recursos, nem bens. Caso caia algum dinheiro na […]

Serão contemplados cerca de 28 mil credores da Light, ou 60% dos detentores de dívidas da empresa de energia

É possível “reverter” ou “anular” um processo de usucapião? E invasor pode mesmo conseguir usucapir um imóvel?

Junto com a BHP Brasil e a Samarco, as mineradoras se propuseram a pagar R$ 140 bilhões pela tragédia na barragem

A proposta original dos governos era de R$ 126 bilhões, mas as autoridades concordaram em reduzir o valor para destravar as negociações com as mineradoras

O pedido de suspensão do leilão havia sido feito pelos deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS) e Lucas Redecker (PSDB-RS) e pelo deputado estadual Felipe Camozzato (Novo-RS)

A mudança do regime fechado para o semiaberto foi reconhecida porque ele já cumpriu um sexto da pena, requisito estabelecido na Lei de Execução Penal

Valor de R$ 127 bilhões oferecido na última proposta, do final de abril, foi mantido, mas as empresas retomariam agora obrigações que tinham ficado de fora

AGU exigia que Vale, BHP e Samarco depositassem R$ 79,6 bilhões em juízo em até 15 dias; caso contrário, até reserva de dividendos poderia sofrer bloqueio

Caso as mineradoras descumpram a determinação, a Justiça pode bloquear ativos financeiros, bens imóveis, a distribuição de lucros e dividendos a acionistas e pode penhorar de 5% do faturamento

A decisão veio após uma ação popular questionar a realização da votação da última quinta-feira (2)

Caso a Samarco não consiga honrar os valores, a Vale e a BHP Brasil atuarão como devedores secundários, de acordo com a proposta

A Defensoria Pública da União ajuizou uma ação cível pública contra o dono do X (antigo Twitter) por danos morais e sociais

Desde novembro do ano passado, quando milhões de consumidores ficaram sem energia após um temporal com fortes rajadas de vento

A suspensão de Pietro Mendes enfraquece o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que é um dos pivôs da crise no comando da petroleira

A magnata do setor imobiliário Truong My Lan foi considerada culpada de peculato, suborno e violação das regras bancárias relativas a empréstimos

Essa é mais vitória da incorporadora na disputa societária contra a gestora após o cancelamento da assembleia que deveria acontecer no dia 18 de março