Relator da comissão especial defende R$ 1 trilhão com reforma da Previdência e Guedes se diz otimista

Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o relator da reforma da Previdência da Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), defendeu uma potência fiscal de R$ 1 trilhão e destacou que trabalha em cima do projeto enviado pelo governo e que se houver substitutivo esse é um processo natural da técnica legislativa.

“Substitutivo é um termo absolutamente técnico. Não há novidade com relação a isso. Estamos trabalhando em cima do projeto que o governo enviou. Só tem esse projeto”, afirmou Moreira, na portaria do Ministério da Economia.

Ao longo do fim de semana surgiu uma confusão com o uso do termo substitutivo, como se o Congresso fosse descartar por completo o texto da reforma enviado pelo Executivo.

O ponto é que se houver alteração, há sim a apresentação de um texto “novo”, mas feito com base na proposta enviada pelo governo.

O ministro Paulo Guedes falou brevemente destacando a confiança e o otimismo no trabalho do Congresso.

“Estamos confiantes no trabalho do relator, estamos confiantes no trabalho do Congresso e otimistas quanto ao compromisso de conseguirmos aprovar a reforma com a potencial fiscal necessária para desbloquear o horizonte de investimentos no Brasil nos próximos 10 a 15 anos, para o Brasil retomar o crescimento e conseguir estabilidade fiscal”, afirmou Guedes.

Moreira também destacou que há união em torno da proposta e que veio ao Ministério, justamente fazer esse diálogo.

“Se houver alterações, será apresentando um substitutivo, como sempre ocorreu na Casa, sem nenhum problema. Não há qualquer desentendimento, pelo contrário, estamos cada vez mais unidos. Unindo cada vez mais os partidos. Temos que ter o governo junto. É evidente. O governo tem um partido importante que é o PSL. Temos que estar juntos”, disse Moreira.

Convicção no Trilhão

Questionado, novamente, sobre o impacto fiscal, Moreira disse ter convicção da necessidade de um forte impacto fiscal há muito tempo. “A situação e grave. A meta é coerente, vamos busca-lá, vamos conversar com os líderes”, disse.

Ele lembrou que o Brasil tem déficits primários nos últimos seis anos e que “estamos vivendo uma grande crise”.

Sinal da crise, é que o governo está pedindo um crédito suplementar de R$ 248 bilhões à Câmara, sendo que R$ 200 bilhões são para arcar com despesas previdenciárias.

“O projeto é do governo, é a base das discussões. Vamos perseguir meta fiscal importante e coerente para dar equilíbrio fiscal às contas do Brasil”, disse Moreira.

Ainda de acordo com relator, se houver concessões em algum ponto do projeto, “vamos tentar buscar no Orçamento alguma compensação de recursos que possam ser melhor utilizados na previdência do que em outros lugares”.

Perguntado sobre possíveis alterações, Moreira disse que ainda não há definição sobre isso e que seu relatório ainda não está pronto. Ele reiterou que seu relatório sai até 15 de junho ou antes disso. Apresentado o relatório, ele tem de ser votado na Comissão Especial antes de ir ao plenário.

“Precisamos tirar da frente esse problema da Previdência para o país andar e precisamos preservar para que não seja contaminado esse processo. O governo tem de estar junto, os partidos, as lideranças, para podermos aprovar esse projeto”, afirmou.

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