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Justiça

JHSF também sofre busca e apreensão em operação que atingiu Qualicorp

21 de julho de 2020 - 17:29

Mais cedo, a sede da Qualicorp também foi alvo dos mesmos mandados. A ação da JHSF (JHSF3) fechou em queda de 5,23%

Presidente do STJ decide colocar Queiroz em prisão domiciliar

9 de julho de 2020 - 18:41

O caso tramita sob segredo de Justiça. Preso desde 18 de junho, Queiroz é apontado como operador de um suposto esquema de “rachadinhas” – apropriação de salários de funcionários – no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro

Tribunal cassa liminar que obrigava a remuneração mínima a motoristas de aplicativos

8 de julho de 2020 - 7:38

Tutela antecipada da remuneração mínima abrangia ainda os motoristas impossibilitados de trabalhar em razão de diagnóstico ou de suspeita de contaminação pela covid-19

Aras abre ‘apuração preliminar’ sobre nota de Augusto Heleno

25 de junho de 2020 - 16:16

A indicação foi feita para fundamentar manifestação do PGR pedindo a extinção de petição do PDT para investigação sobre o caso, por “ter esgotado seu objeto”

TCU diz que alteração na data de exoneração de Weintraub ‘confirma fraude’

23 de junho de 2020 - 20:13

O subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado afirmou que a retificação da data de exoneração do ex-ministro Abraham Weintraub, nesta terça-feira, 23, confirma que houve fraude no processo

Bolsonaristas podem ter lucrado mais de R$ 150 mil com atos antidemocráticos, diz PGR

22 de junho de 2020 - 16:24

A suspeita é que parlamentares, empresários e donos de sites bolsonaristas atuariam em conjunto em um “negócio lucrativo” de divulgação de manifestações contra as instituições democráticas

Flávio Bolsonaro é chamado a depor sobre suposto vazamento da Furna da Onça

19 de junho de 2020 - 19:26

Além de Flávio, serão ouvidos os advogados Ralph Hage Vianna e Christiano Fragoso

Bolsonaro envia ministros a SP para reunião com Alexandre de Moraes

19 de junho de 2020 - 19:07

A exoneração de Weintraub, que chamou magistrados da Corte de “vagabundos”, foi considerada um gesto político do presidente em busca de uma trégua com magistrados da Corte

Parlamentares e ex-aliados reagem à prisão de Queiroz em Atibaia

18 de junho de 2020 - 15:42

Parlamentares, ex-aliados de Jair Bolsonaro e filhos do presidente reagiram à prisão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz

Justiça suspende aumento do limite para compra de munição

12 de junho de 2020 - 6:45

A Justiça suspendeu a portaria do governo federal que, em abril, triplicou o limite para a compra de munições aos portadores de arma de fogo com base no parecer de um general exonerado e sem função

Aras diz ao Supremo que concorda com inquérito das fake news, mas quer participar

10 de junho de 2020 - 19:09

“Nós concordamos com o inquérito, porque nós queremos ter o direito de participar do inquérito. Nós queremos ter o direito de nos manifestar sobre os atos e diligências previamente”, afirmou o PGR

TRF-3 manda Bolsonaro entregar exames de coronavírus

7 de maio de 2020 - 6:25

Jornal entrou com ação na Justiça na qual aponta “cerceamento à população do acesso à informação de interesse público”, que culmina na “censura à plena liberdade de informação jornalística”

MPF cobra das aéreas esclarecimentos sobre remarcação e reembolso de voos

14 de abril de 2020 - 20:57

MPF recebe notícias de descumprimento do termo firmado com aéreas no último dia 20 sobre o tema, principalmente dificuldades de remarcação e reembolso

Redução de jornada e salário na crise é alternativa à demissão, diz presidente do TST

12 de abril de 2020 - 11:44

Programa do governo está de acordo com princípios constitucionais ao assegurar uma renda ao trabalhador num momento de crise, avalia Maria Cristina Peduzzi

Justiça Federal proíbe cortes de serviços de telecomunicações, gás e água

3 de abril de 2020 - 7:18

Decisão também obriga o restabelecimento dos serviços de clientes que foram desligados devido à inadimplência

Justiça autoriza abertura de Lojas Americanas no RJ apesar de decretos públicos

31 de março de 2020 - 16:34

Lojas Americanas conseguiram o aval da Justiça do Rio para reabrir as portas dos seus estabelecimentos no Estado, mesmo com decretos contrários

Uber diz que vai recorrer da decisão de juiz de Porto Alegre sobre vínculo empregatício

8 de março de 2020 - 19:08

Empresa afirmou que a decisão é de primeira instância e contraria acórdão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul

TRF-4 nega recurso da Petrobras e mantém Odebrecht fora de ação da Lava Jato

19 de fevereiro de 2020 - 19:38

No recurso, a estatal buscava o prosseguimento dos réus na ação cível e a manutenção do bloqueio de bens dos executivos

Braskem assina acordo de R$ 40 milhões com Ministério Público do Trabalho e põe fim a ação civil pública

17 de fevereiro de 2020 - 18:55

Acordo visa a implementação de um Programa para Recuperação de Negócios e Promoção de Atividades Educacionais na cidade de Maceió, Alagoas

TJ-SP mantém acordo da CCR e abre caminho para processos por Caixa 2

4 de fevereiro de 2020 - 18:13

Desembargadores negaram recurso da Procuradoria-Geral do Estado contra a destinação de R$ 17 milhões para a USP

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