🔴 MELHORES MOMENTOS DO MACRO SUMMIT BRASIL 2024 – ASSISTA AQUI

Estadão Conteúdo
Procurador-geral da República

Aras abre ‘apuração preliminar’ sobre nota de Augusto Heleno

A indicação foi feita para fundamentar manifestação do PGR pedindo a extinção de petição do PDT para investigação sobre o caso, por “ter esgotado seu objeto”

Augusto Aras
Imagem: Dida Sampaio/Estadão

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou manifestação ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicando que a PGR instaurou notícia de fato para "averiguação preliminar" sobre a "nota à nação" em que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) afirmou que um eventual pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro poderia "ter consequências imprevisíveis" para a estabilidade do País.

A indicação foi feita para fundamentar manifestação do PGR pedindo a extinção de petição do PDT para investigação sobre o caso, por "ter esgotado seu objeto".

"Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos pelo representado, será requerida a instauração de inquérito criminal no STF, para adoção das medidas cabíveis", informou o chefe do Ministério Público Federal ao decano do Supremo.

A manifestação de Aras se dá em resposta ao pedido de Celso para que o PGR se pronunciasse sobre três pedidos de investigação contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), apresentados pelo PDT e pelas deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Natália Bonavides (PT-RN).

O PDT quer que Heleno seja investigado por crime contra a lei de segurança nacional. Margarida e Natália, por sua vez, apontam crime de responsabilidade e infração político-administrativa contra o livre exercício do Judiciário, respectivamente.

A legenda e as deputadas questionaram a nota em que Heleno reagiu, com tom de ameaça, à decisão de Celso de Mello de encaminhar para análise da Procuradoria-Geral da República um pedido de apreensão dos celulares do presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

No caso, a solicitação foi apresentada por três partidos políticos - PDT, PSB e PV - no âmbito do inquérito que apura denúncias do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

No texto em questão, Heleno afirmou considerar "inconcebível" a requisição e disse que, caso seja aceita pelo Supremo, a medida poderá ter "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

"O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os Poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional", disse o general .

A nota assinada por Heleno foi autorizada por Bolsonaro e chancelada pelos ministros militares. "Eu olhei e falei: 'O senhor fique à vontade'", relatou o presidente no dia em que o comunicado do general foi divulgado.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também endossou a nota. "A simples ilação de o presidente da República ter de entregar o seu celular é uma afronta à segurança nacional", afirmou.

Depois, o ministro-chefe do GSI chegou a dizer que a sua nota era "genérica" e "neutra" e que houve uma "distorção". "Foi uma nota completamente neutra colocando o problema em si, sem citar nomes", afirmou.

A nota, por sua vez, gerou reações de diferentes autoridades, entre elas o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. "General Heleno, as instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa", escreveu, pelo Twitter.

O texto também motivou pronunciamento do próprio decano Celso de Mello, que ressaltou que apenas "cumpriu rito da legislação processual penal". Também por escrito, o ministro afirmou que se limitou a encaminhar a Aras pedido de apreensão dos aparelhos feito pelo PDT, PSB e PV. "Vê-se, portanto, que o Ministro Celso de Mello nada deliberou a respeito nem sequer proferiu qualquer decisão", informou.

Compartilhe

A PARTIR DE 2025

Saiba como a maior produtora de alumínio do país pretende reduzir emissões em até 30% — parte da resposta: com um investimento de R$ 1,6 bilhão

13 de abril de 2024 - 13:13

A multinacional norueguesa Hydro do ramo de alumínio projeta reduzir em cerca de um terço a intensidade de emissão de dióxido de carbono (CO2) nas operações brasileiras a partir de 2025.  A controladora das maiores operações de alumina e alumínio primário no Brasil diz que a previsão é que a meta seja alcançada após a […]

VITÓRIA!

Prio (PRIO3) fica com 100% de Wahoo: como a vitória deve aumentar a produção da petroleira; ações sobem na bolsa

12 de abril de 2024 - 13:05

A empresa recebeu uma decisão favorável da Câmara de Comércio Internacional em um processo arbitral relacionado à concessão BM-C-30, no campo de Wahoo

REESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDAS

Light (LIGT3) assina acordos com credores, em novo passo em direção ao fim da recuperação judicial; ações caem na B3

12 de abril de 2024 - 11:46

Foram celebrados dois acordos com credores e debenturistas envolvendo as subsidiárias Light Sesa e Light Energia; entenda o que vem pela frente

ENGORDOU O PATRIMÔNIO

CEO da Nvidia fica quase R$ 3 bilhões mais rico em um dia. Conheça o bilionário que quase dobrou de fortuna em 2024

11 de abril de 2024 - 18:03

Jensen Huang é a 19º pessoa mais rica do planeta, de acordo com a revista Forbes, com um patrimônio avaliado em US$ 79,5 bilhões (R$ 404 bilhões)

ENTENDA O CASO

Justiça embarga obras de complexo bilionário da JHSF (JHSF3) no interior de São Paulo

11 de abril de 2024 - 16:01

A decisão aconteceu após pedido do Ministério Público, que afirma que a JHSF e outras duas companhias burlaram regras de licenciamento ambiental

DESISTIU DA BATALHA?

Gafisa (GFSA3): Esh Capital diminui participação após perder disputa sobre assembleia; ações caem 6% na B3

11 de abril de 2024 - 11:24

A gestora de Vladimir Timerman reduziu a participação na Gafisa de 20% para 4% do capital

FOI DADA A LARGADA

Oferta de ações da Boa Safra (SOJA3): companhia pretende levantar até R$ 388 milhões com nova emissão

11 de abril de 2024 - 9:48

Empresa pretende usar os recursos para expandir o negócio de armazenamento; controladores se comprometeram a colocar dinheiro novo na oferta

VOO DE FRANGO?

BRF (BRFS3) volta a ser empresa “de dono” e mais que dobra de valor na B3. O que está por trás da disparada — e o que esperar das ações

11 de abril de 2024 - 6:13

Agora “oficialmente” sob controle da Marfrig, BRF acumula alta de mais de 170% em 12 meses na B3; saiba o que os analistas pensam da empresa de proteínas

DINHEIRO NO BOLSO

Santander (SANB11) vai depositar R$ 1,5 bilhão na conta dos acionistas; saiba mais sobre os proventos anunciados pelo banco

10 de abril de 2024 - 18:37

Terá direito ao provento quem estiver na base de investidores do banco ao final do pregão de 19 de abril

PISOU NO ACELERADOR

Cury (CURY3) inicia o ano lançando quase R$ 2 bilhões e executivo diz por que a construtora foi na contramão do mercado

10 de abril de 2024 - 18:24

De acordo com Leonardo Mesquita, vice-presidente comercial da construtora, a decisão de lançar mais no início do ano já é adotada há alguns anos e tem um propósito

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies