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Justiça

Bolsonaro afirma que pode adiar escolha para a PGR

9 de agosto de 2019 - 16:13

Presidente, que havia sinalizado que poderia bater o martelo na próxima segunda-feira, afirmou hoje que cerca de 80 nomes estão no páreo

Cade arquiva processo contra Google após voto de desempate de presidente

26 de junho de 2019 - 17:39

Julgamento teve placar apertado que só foi decidido após o voto de minerva do presidente do Conselho, Alexandre Barreto

Tentativa é manter elevado ritmo de julgamentos, diz presidente da CVM

26 de junho de 2019 - 16:15

Em 2018, a autarquia realizou o julgamento de 109 processos, sendo que o recorde anterior, em 2017, era de 65

CVM multa Eike Batista em mais de R$ 550 mil por omissão de informações

25 de junho de 2019 - 17:54

Em maio, o empresário havia sido multado em R$ 536,5 milhões por uso de informação privilegiada com ações da petroleira OGX

Ministro suspende decisões que impediam julgamento de cartel de trens pelo Cade

24 de junho de 2019 - 14:51

Investigação envolve suposto conluio de empresas em licitações de metrôs e trens nos Estados de Rio Grande do Sul, Minas e São Paulo e no Distrito Federal

STJ decide por 5 a 4 contra Eletrobras em caso do empréstimo compulsório

12 de junho de 2019 - 19:41

Decisão foi tomada pela Primeira Seção do STJ, em um processo da empresa Decoradora Roma, que contestava a correção dos valores

Petrobras recebe R$ 265 milhões de acordo de leniência da Braskem

10 de junho de 2019 - 20:21

Com os R$ 564 milhões que já haviam sido devolvidos à petroleira, valor total restituído chega a R$ 829 milhões

Sessão para julgar realização de leilão da Avianca é adiada para o 17 de junho

10 de junho de 2019 - 14:18

Julgamento de hoje foi cancelado porque o desembargador Ricardo Negrão, autor da suspensão cautelar do leilão da Avianca, estava “acamado”

Após decisão da PGR, Hypera afirma que continua colaborando com as autoridades

4 de junho de 2019 - 18:48

Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo que rescinda o acordo de colaboração premiada firmado com Nelson José de Mello, ex-diretor da então Hypermarcas

Controladoria e AGU fecham leniência com Braskem na Lava Jato

31 de maio de 2019 - 17:57

Negociações com a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União foram concluídas e o acordo aprovado pelo conselho da empresa

Operação Greenfield pede R$ 1,3 bilhão por fraudes com recursos da Funcef, Petros e Previ

31 de maio de 2019 - 14:36

De acordo com o MPF, o pagamento visa reparar os prejuízos causados aos fundos de previdência complementar

PGR quer aval legislativo e licitação para venda de estatais

31 de maio de 2019 - 14:12

Procuradoria considera que a exigência de autorização legislativa para privatizações é coerente com o nosso sistema

Braskem anuncia acordo de leniência com a CGU e AGU

27 de maio de 2019 - 20:26

Acordo prevê um desembolso adicional de cerca de R$ 410 milhões por parte da petroquímica

Juiz diz que faltam indícios contra técnicos do BNDES na Operação Bullish

24 de maio de 2019 - 7:22

Operação, deflagrada em maio de 2017, investiga as operações do BNDES com o frigorífico JBS

Justiça ratifica denúncia de Operação Rizoma contra desvios no Postalis e Serpros

21 de maio de 2019 - 14:46

Entre os acusados estão o empresário Milton Lyra, o “operador do MDB”, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o empresário Arthur Mario Pinheiro Machado

Em cenário de cortes, STF prevê mais gastos

19 de maio de 2019 - 12:50

Entre os gastos previstos, estimados em R$ 29,5 milhões, estão a compra de veículos blindados, a troca de aparelho de telefone fixo, a reforma no gabinete da presidência do tribunal, além de refeições com lagosta e vinho

MPF acusa União de censura, racismo e homofobia por vetar propaganda do BB

9 de maio de 2019 - 11:17

A ação pede à Justiça que a exibição da propaganda seja retomada, conforme contratação original da mídia, e que a União pague, por dano moral coletivo, indenização de R$ 51 milhões, o equivalente a três vezes o custo do anúncio e sua veiculação

5ª turma do STJ reduz pena de Lula e abre espaço para que ex-presidente vá para o semiaberto

23 de abril de 2019 - 18:03

Com decisão unânime do tribunal, o petista agora cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias

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