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Justiça
Publicações
MELHORA ARTIFICIAL

Pedidos de recuperação judicial caem em 2021 ao menor nível desde 2014

Para os especialistas os números do ano passado não representam uma recuperação econômica, mas uma melhora artificial no ambiente de negócios promovida por políticas públicas pontuais

ALIADO DE PESO

Jack Dorsey, ex-chefe do Twitter, se alia a desenvolvedores de bitcoin (BTC) em batalhas judiciais; entenda mais sobre essa história

Crescente incerteza nos regulamentos de criptomoedas impõe grandes desafios para a expansão da comunidade e isso inclui ações legais

DISFUNCIONALIDADES

Risco de perdas judiciais de estatais listadas em bolsa ultrapassa R$ 350 bilhões

Considerando-se apenas os tribunais superiores, R$ 73 bilhões dessas estatais estão em jogo

EFEITO DUCTOS

De torneiras abertas: Sanepar (SAPR11) contabiliza R$ 8,5 milhões em perdas e provisões após investigação do Ministério Público do Paraná

Em junho deste ano, procuradores denunciaram 26 pessoas por diversos crimes, entre eles, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e falsificação de documentos

FREIO NO REAJUSTE

Olha o gás: Estados conseguem liminares contra aumento de 50% pela Petrobras; veja se sua região está na lista

Para Abegás, liminares podem ser cassadas já que tem caráter provisório, mas isso só deve acontecer após virada do ano. Cade deve deliberar sobre o assunto em 2022.

DURA DERROTA

Vale perde no STJ e terá que devolver o que recebeu por usina parada há 6 anos

Decisão do colegiado foi unânime e não cabe recurso; mineradora recebeu mais de R$ 500 milhões desde 2015

Ventos contrários

Renova Energia não consegue “proteção” contra minoritários da própria empresa

Empresa perdeu ação no TJ-SP que tentata impedir os acionistas de produzirem provas contra a empresa, relativas à investigação sobre desvio de recursos

Risco ambiental

Governo de MG obtém liminar para obrigar CSN a garantir segurança de barragem

Justiça mineira determinou que a siderúrgica apresente plano para assegurar o abastecimento de água em caso de rompimento da barragem de Mina de Fernandinho, que poderia contaminar os rios locais

Ganhou um respiro

Justiça de SP homologa novo plano de recuperação judicial da Livraria Cultura

Decisão permite que a empresa continue seu processo com descontos maiores em suas dívidas, algo necessário diante dos impactos da pandemia

Maçã ameaçada

CEO da Apple depõe à Justiça e defende empresa em processo movido pela dona do jogo Fortnite

O conflito, que começou quando a criadora do iPhone baniu o jogo de sua loja oficial de aplicativos, chegou aos tribunais no início deste mês

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