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Cessão onerosa

BP e Total ficam de fora do leilão da cessão onerosa e Petrobras mantém apetite

30 de outubro de 2019 - 19:25

Leilão do excedente da cessão onerosa teve ao todo 14 empresas inscritas, grupo que agora será de 12 petroleiras

Presidente da Petrobras diz que empresa está otimista e “vai para ganhar” no leilão de petróleo

29 de outubro de 2019 - 16:52

No evento marcado para 6 de novembro, a empresa exercerá o seu direito em apenas dois campos: Búzios e Itapu

Petrobras e União assinarão aditivo do contrato de cessão onerosa, diz ANP

29 de outubro de 2019 - 14:26

Concluída essa fase, será possível realizar o leilão de áreas excedentes da cessão onerosa, marcado para o próximo dia 6

Congresso aprova PLN que abre crédito para União pagar cessão onerosa à Petrobras

23 de outubro de 2019 - 20:09

Relatório da medida tinha sido aprovado na terça pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

CMO aprova projeto de lei que abre crédito para União pagar cessão onerosa à Petrobras

22 de outubro de 2019 - 16:29

Projeto define em R$ 34,6 bilhões os valores relativos ao pagamento da Petrobras

Bolsonaro sanciona lei que divide recursos do megaleilão do petróleo

18 de outubro de 2019 - 6:59

Leilão do excedente de petróleo da chamada cessão onerosa está marcado para 6 de novembro e tem previsão de arrecadar R$ 106,6 bilhões

Relatório autoriza rateio da cessão onerosa, sem alterar texto da Câmara

15 de outubro de 2019 - 11:11

Proposta deverá ser votada nesta terça-feira (15) em comissão e no plenário do Senado; repasse dos recursos abre caminho para a conclusão da reforma da Previdência

Governo libera R$ 7,27 bi do Orçamento com recursos do petróleo

15 de outubro de 2019 - 7:19

Para liberar os recursos, a equipe econômica considerou R$ 52,5 bilhões dos R$ 106,6 bilhões que deverão entrar nos cofres públicos com o leilão

Podem sobrar R$ 12 bilhões de reserva, após pagamentos da cessão onerosa, diz secretário especial de Fazenda

15 de outubro de 2019 - 7:07

Waldery Rodrigues Junior afirmou que, caso isso se confirme, a destinação do dinheiro pode ser decidida no relatório previsto para 22 de novembro

Relator da cessão onerosa defende exigir que prefeitos usem repasse na Previdência

11 de outubro de 2019 - 17:47

Pelo texto que tramita na Câmara, essa exigência de alocação de recursos foi colocada apenas para governadores

Nova divisão do pré-sal beneficia mais SP, RS e MT

10 de outubro de 2019 - 7:53

Rio de Janeiro é o governo que mais ganhará no leilão. A justificativa é que as áreas do pré-sal que serão leiloadas ficam no território onde está o Estado. O governo fluminense terá um repasse total de R$ 2,367 bilhões

Câmara aprova rateio de parte dos recursos da cessão onerosa

10 de outubro de 2019 - 7:11

Pelo texto, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras; dos R$ 72,9 bilhões, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental

TCU aprova edital do megaleilão da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro

9 de outubro de 2019 - 17:13

Aprovação do edital pelo TCU era um passo necessário para evitar dúvidas e insegurança jurídica para a disputa

Maia volta a defender divisão de 15% para Estados em cessão onerosa

8 de outubro de 2019 - 11:55

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, disse que vai se reunir com líderes da Casa mais tarde para debater o assunto

Major Olímpio diz esperar posicionamento de Alcolumbre sobre cessão onerosa

7 de outubro de 2019 - 15:34

Na semana passada, o desacordo sobre o tema fez com que os senadores reduzissem em R$ 76,4 bilhões a economia com a reforma da Previdência em dez anos

Análise de divisão de recursos de cessão onerosa é suspensa na CCJ da Câmara

2 de outubro de 2019 - 14:39

A proposta, que veio do Senado, destina 15% dos recursos do megaleilão de petróleo para Estados e 15% para municípios

Senadores ameaçam parar a reforma da Previdência se governo não cumprir compromissos

1 de outubro de 2019 - 16:30

Insatisfação dos parlamentares é atribuída ao risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara

Maia e relator discutem incluir R$ 4 bi da Lei Kandir na PEC da cessão onerosa

1 de outubro de 2019 - 7:33

Lei desonera exportações; entrega dos R$ 4 bilhões beneficiaria Estados que saíram ganhando menos recursos na divisão da cessão onerosa

Governo libera edital do excedente da cessão onerosa nesta sexta-feira e analistas mostram otimismo

6 de setembro de 2019 - 14:56

Estimativa é que o documento seja publicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União

Senado aprova divisão de recursos do leilão de pré-sal com Estados e municípios

4 de setembro de 2019 - 7:40

Governo se comprometeu a dar 3% da sua parte, que é 70% do total arrecadado com o leilão, para os estados produtores

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