Bolsonaro ignora lista tríplice e indica Augusto Aras para a PGR
Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista, mas, em tese, ela serve para conferir mais independência ao órgão; Aras ainda tem de passar por sabatina no Senado
O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa.
Com a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que havia escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista, mas, em tese, ela serve para conferir mais independência ao órgão.
Ao indicar Aras, o presidente também ignorou a recomendação do ministro da Justiça Sergio Moro, disse o jornal Estadão.
Se confirmado pelo Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.
Repercussão
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é contrária à indicação pelo fato de Aras não ter integrado a lista tríplice elaborada pela entidade e enviada à Presidência da República com sugestões de nomes para chefiar a PGR. Apesar de o presidente Bolsonaro não ter obrigação legal de indicar os integrantes, a associação disse que a indicação um "retrocesso" para o MPF.
"O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento", declarou a ANPR.
Leia Também
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso lembrou que a Constituição definiu que cabe ao presidente da República fazer a indicação. "A lista é uma tradição que vem sendo pratica de longa data, mas não está prevista na Constituição. Isso é competência do presidente da República", afirmou.
Currículo
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.
O suprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral.
Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.
*Com Agência Brasil
COMPARTILHAR
Cosan (CSAN3) levanta R$ 9 bilhões em 1ª oferta de ações e já tem nova emissão no radar
Em paralelo, a companhia anunciou que fará uma segunda oferta de ações, com potencial de captar até R$ 1,44 bilhão
Lotofácil 3529 tem 16 ganhadores, mas só um deles fica mais perto do primeiro milhão
A Lotofácil tem sorteios diários e volta à cena nesta terça-feira (4) com um prêmio maior do que de costume. Isso porque o sorteio de hoje tem final zero, para o qual é feita uma reserva especial.
Laika vai para o espaço: a verdadeira história da ‘astronauta caramelo’
Há exatos 68 anos, a cadela Laika fazia história ao ser o primeiro ser vivo a deixar a órbita do planeta Terra rumo ao espaço
Serasa inicia o Feirão Limpa Nome 2025 com descontos de até 99% e dívidas parceladas por menos de R$ 10
Mutirão do Serasa reúne mais de 1.600 empresas e oferece condições especiais para quem quer encerrar o ano com o nome limpo
Convocação da seleção brasileira: última lista de Ancelotti em 2025 derruba valor da equipe canarinho
A última convocação da seleção brasileira de Ancelotti em 2025 trouxe novidades como Luciano Juba e Vitor Roque, mas fez o valor de mercado da equipe cair
Convocação da Seleção Brasileira: veja onde assistir ao vivo à última lista de Ancelotti em 2025
A última convocação de Carlo Ancelotti à frente da Seleção Brasileira acontece nesta segunda (3); veja o horário e onde assistir ao anúncio ao vivo
Receita coloca organizações criminosas na mira e passará a exigir o CPF de todos os cotistas de fundos de investimentos; entenda o que você precisa fazer
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a iniciativa foi inspirada na Operação Carbono Oculto, que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro do PCC por meio de fundos de investimento
Sorteios das Loterias Caixa têm novo horário a partir de hoje (3); veja como ficam os sorteios da Mega-Sena e outros jogos
Mudança em horário de sorteio das loterias começa a valer nesta segunda-feira (3); prazos para apostas também foram atualizados
Maré baixa para fundos de infraestrutura isentos de IR, dados de PMI, e o que mais o investidor precisa saber hoje
Rentabilidade das debêntures incentivadas, isentas de IR, caiu levemente mês passado, mas gestores se preocupam com ondas de resgates antecipados; investidores também estão de olho em dados econômicos internacionais e na fala de dirigente do Fed
Decisão do Copom, balanço da Petrobras (PETR4) e mudança de horário das bolsas — confira a agenda econômica da semana
A temporada de resultados pega fogo aqui e lá fora, enquanto a política monetária também dá o tom dos mercados no exterior, com decisão na Inglaterra, discursos do BCE e ata do BoJ
Horário de verão na bolsa? B3 vai funcionar por uma hora a mais a partir desta segunda-feira (3); entenda a mudança
A Bolsa de Valores brasileira ajusta o pregão para manter sincronia com os mercados de Nova York, Londres e Frankfurt. Veja o novo horário completo
Mega-Sena começa novembro encalhada e prêmio acumulado já passa dos R$ 40 milhões
Se a Lotofácil e a Quina entraram em novembro com o pé direito, o mesmo não pode ser dito sobre a Mega-Sena, que acumulou pelo terceiro sorteio seguido
Quina desencanta e faz 19 milionários de uma vez só, mas um deles vai ficar bem mais rico que os outros
Depois de acumular por 14 sorteios seguidos, a Quina pagou o maior prêmio das loterias sorteadas pela Caixa na noite de sábado, 1º de novembro
Lotofácil entra em novembro com o pé direito a faz um novo milionário no Nordeste
Ganhador ou ganhadora Lotofácil 3528 poderá sacar o prêmio a partir de amanhã, quando vai mudar o horário dos sorteios das loterias da Caixa
De hacker a bilionário: o único não herdeiro na lista de ricaços brasileiro antes dos 30 da Forbes construiu seu patrimônio do zero
Aos 28 anos, Pedro Franceschi é o único bilionário brasileiro abaixo dos 30 que construiu sua fortuna do zero — e transformou linhas de código em um império avaliado em bilhões
Caixa abre apostas para a Mega da Virada 2025 — e não estranhe se o prêmio chegar a R$ 1 bilhão
Premiação histórica da Mega da Virada 2025 é estimada inicialmente em R$ 850 milhões, mas pode se aproximar de R$ 1 bilhão com mudanças nas regras e aumento na arrecadação
Quina acumula de novo e promete pagar mais que a Mega-Sena hoje — e a Timemania também
Além da Lotofácil e da Quina, a Caixa sorteou na noite de sexta-feira a Lotomania, a Dupla Sena e a Super Sete
Lotofácil fecha outubro com novos milionários em São Paulo e na Bahia
Cada um dos ganhadores da Lotofácil 3527 vai embolsar mais de R$ 2 milhões. Ambos recorreram a apostas simples, ao custo de R$ 3,50. Próximo sorteio ocorre hoje.
Na máxima histórica, Ibovespa é um dos melhores investimentos de outubro, logo atrás do ouro; veja o ranking completo
Principal índice da bolsa fechou em alta de 2,26% no mês, aos 149.540 pontos, mas metal precioso ainda teve ganho forte, mesmo com realização de ganhos mais para o fim do mês
Como é e quanto custa a diária na suíte do hotel de luxo a partir do qual foi executado o “roubo do século”
Usado por chefes de Estado e diplomatas, o Royal Tulip Brasília Alvorada entrou involuntariamente no radar da Operação Magna Fraus, que investiga um ataque hacker de R$ 813 milhões
