Menu
2019-06-11T20:17:04+00:00
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
A política como ela é

Congresso aprova com unanimidade crédito de R$ 248,9 bilhões para o governo

Projeto que trata da regra de ouro foi aprovado por 450 deputados e 61 senadores. Recursos serão utilizados para pagamento de INSS, Bolsa Família e outras despesas. Caso Moro dominou sessão de votação

11 de junho de 2019
14:53 - atualizado às 20:17
regra de ouro
Congresso Nacional vota PLN4 que trata da regra de ouro e crédito extraordinário - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Depois de um adiamento e idas e vindas ao Palácio do Planalto, governo e oposição costuraram um acordo no Congresso Nacional para aprovação do crédito extraordinário de R$ 248,9 bilhões necessário ao pagamento de despesas com Previdência, Bolsa Família e Plano Safra.

O PLN4 foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento no começo da tarde em votação simbólica. Depois foi para apreciação no Congresso Nacional, onde teve 450 votos de deputados e 61 votos de senadores, unanimidade dos presentes.

A não aprovação do projeto poderia levar a uma paralisação do governo, que não teria autorização para emitir dívida para pagar despesas correntes. No limite, se o governo descumpre a regra de ouro abre espaço para um processo de impeachment por crime de responsabilidade.

O desfecho dessa votação em meio a um ambiente político conflagrado pelas questões envolvendo o ministro da Justiça, Sergio Moro, ilustra que não tem nova ou velha política, mas apenas política.

A negociação, a barganha e a troca é que acabaram promovendo o alinhando de incentivos e interesses. Aliás, os vetos presidências que antecederam a votação do PLN4, também saíram dentro do acordado.

Embora o PLN4 tenha tido bom numero de menções nas redes desde ontem, nenhum deputado ou senador falou no assunto, ao contrário do que vimos nas votações das medidas sobre reorganização administrativa (MP 870) e fraudes no INSS (MP 871).

O tema em questão também favorece o acordo, já que a falta de recursos para benefícios sociais não cairia na conta do governo Bolsonaro, mas sim dos deputados e senadores.

A oposição (PT, PDT, Psol e PC do B) usou toda a oportunidade da sessão do Congresso para comentar o caso, pedindo afastamento de Moro e de membros do Ministério Público. Os líderes também pediram assinaturas para fazer uma CPI.

Do outro lado, partidos do centro e do PSL defenderam o ex-juiz, chamando os opositores de “defensores de bandidos” e exaltaram os feitos da Operação Lava Jato.

Durante a sessão, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou que Moro comparecerá à Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 19.

O acordo

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann detalhou o acordo, pelo qual foi bastante elogiada pelos deputados e senadores do centro, oposição e situação.

O governo se comprometeu a liberar R$ 1 bilhão para o Minha Casa, Minha Vida, R$ 550 milhões para as obras de transposição do São Francisco, ao menos R$ 1 bilhão para o custeio da Educação, mas o acordo é para que não falte dinheiro para despesas correntes, e outros R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia. Também foi acertado um crédito de R$ 80 milhões para o programa de agricultura familiar.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou voto em separado na CMO, limitando o valor a ser liberado ao governo a R$ 146,7 bilhões. Ele elogiou o trabalho de Joice na costura do acordo, mas disse que votaria contra o relatório de deputado Hildo Rocha (MDB-BA), pois ele continua representando um “cheque em branco” para o governo Bolsonaro. Algo repetido por ele no Congresso.

Tanto na CMO como no Congresso, o PT orientou voto no substitutivo do senador Angelo. Os deputados do PSOL, PC do B, PDT e PSB votaram com o governo. O Novo destacou o voto sim, antes mesmo do acordo.

Na sessão do Congresso, seriam necessários 257 votos de deputados e outros 41 dos senadores, metade de cada uma das Casas (maioria absoluta).

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Rega de ouro

De forma resumida, a regra de ouro tem esse nome, pois não permite que o governo se endivide para pagar despesas correntes. Fazer dívida que será paga por gerações futuras só é aceitável no caso de investimentos.

O princípio é louvável, mas escapa à penúria fiscal que o país tem vivido nos últimos ano. Um bom resumo do que se passa foi dado pelo ministro Paulo Guedes, quando ele esteve na CMO, para tratar do tema.

Segundo o ministro, o governo vai se endividar para pagar R$ 200 bilhões do INSS, R$ 30 bilhões do BPC, R$ 6 bilhões de Bolsa Família e outros R$ 10 bilhões de Plano Safra.

Apesar dos discursos políticos de parte da oposição, de que dobrou o governo, e de parte do governo, falando que foi habilidoso, os deputados e senadores sabem (quase todos), mas não confessam que esse dinheiro decorre de gastos obrigatórios que foram aprovados em outros anos pelas duas Casas.

A necessidade de crédito suplementar pode ser vista como um “espelho” dos déficits primários que o país acumula nos últimos seis anos e reforça a necessidade de reformas que equalizem os gastos públicos. Nos últimos anos, outros subterfúgios orçamentários, como resultados de equalização cambial do Banco Central e devolução de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serviram para fechar a conta.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

Seu dinheiro no domingo

O mercado sempre oscila entre o cenário perfeito e o desesperador. Saber onde estamos é o segredo para ganhar dinheiro

Se a percepção prevalente no mercado é de que as coisas só podem melhorar, o investidor deve encarar isso com cautela

DIÁLOGO CORDIAL

Presidente do BNDES conversou com ministro da Economia sobre demissão

Levy entregou seu pedido de demissão do cargo ao ministro após ser alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro neste sábado (15)

TCHAU

Presidente do BNDES confirma pedido de demissão após declarações de Bolsonaro

Levy foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro no sábado (15), em função da nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor

REDUÇÃO DE DANOS

Nada impede que a capitalização seja aprovada no 2º semestre, diz Maia no Twitter

O presidente da Câmara defendeu que a questão pode até ficar de fora do primeiro texto da reforma, mas destacou propostas já em andamento na área

CABEÇA A PRÊMIO

Gustavo Franco e Salim Mattar são cotados para substituir Levy

A avaliação é a de que a permanência do atual presidente do BNDES tornou-se insustentável depois da bronca em público do presidente

OS 10 MAIS RICOS DO MUNDO

Larry Page, o bilionário que criou o Google, ama carros voadores e tem o salário de US$ 1

O Seu Dinheiro estreia hoje (16) um série com a história dos 10 homens mais ricos do mundo. Quem são? Como vivem? Como ficaram bilionários? E que lições você pode aprender com eles? Começamos a contagem regressiva de fortunas (haja dedo) com Larry Page, o décimo homem mais rico do mundo, e todo domingo traremos uma história nova.

O CLIMA ESQUENTOU

Bolsonaro ameaça demitir Levy por nomeação de diretor que trabalhou no governo PT

Na sexta-feira, 14, durante café da manhã com jornalista, Bolsonaro demitiu o presidente dos Correios, general Juarez Cunha

RALI

Nada de Bitcoin: criptomoeda que valorizou 330% em 2019 tem outro nome

Segundo analistas, há pelo menos duas razões claras para o movimento de alta do Litecoin. Entenda o que está causando esse fenômeno

ENTREVISTA

“Não vou impor uma solução e destruir a reforma”, diz Samuel Moreira

Relator da proposta conta ter abdicado inclusive de convicções próprias em favor da construção de um texto com apoio suficiente das lideranças

NOS TRILHOS

Rumo avaliará participar de Fiol e Ferrogrão

Ferrovias estão entre os mais importantes projetos ferroviários para o escoamento de commodities, como grãos e minério de ferro, do Brasil

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements