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Campo minado

Congresso analisa vetos presidenciais e pode gerar impacto de até R$ 10 bilhões

11 de junho de 2019
17:25 - atualizado às 11:45
Câmara dos Deputados
Veto mais significativo é o da lei que criou o Rota 2030, nova política de incentivos para o setor automotivo - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A sessão do Congresso Nacional que votará a autorização especial para o governo pagar R$ 248,9 bilhões em benefícios sociais com dinheiro de empréstimos também apreciará cinco vetos presidenciais. Um deles pode gerar um impacto de até R$ 10 bilhões, caso seja derrubado pelo Congresso Nacional.

Deputados governistas chegaram a cogitar a possibilidade de inverter a pauta para votar o crédito da "regra de ouro" do Orçamento antes, mas ainda não houve acordo nesse sentido. Quatro dos cinco vetos estão travando a pauta e, pelas regras, precisam ser votados em primeiro lugar.

O veto mais significativo é o da lei que criou o Rota 2030, nova política de incentivos para o setor automotivo. O Congresso havia aprovado normas mais favoráveis às montadoras, mas que teriam custo fiscal mais elevado ao governo. Por recomendação da área econômica, esses dispositivos foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Caso o Congresso decida agora derrubar o veto, a área econômica estima um impacto de R$ 4 bilhões a R$ 10 bilhões.

Também estão na pauta vetos parciais referentes às leis da anistia de multas a partidos políticos, dos fundos patrimoniais (que autoriza a administração pública a firmar parcerias com gestoras desses fundos), da execução de resoluções da Organização das Nações Unidas, a ONU (incluindo a indisponibilidade de bens de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo).

Também está na pauta o veto total da lei que pretendia conceder a dispensa de reavaliação pericial aos portadores de HIV/Aids. Os cinco vetos serão apreciados separadamente.

*Com Estadão Conteúdo.

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