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ALÍVIO NO BOLSO

Diesel mais barato? Governo amplia subsídios para conter impacto da guerra; gás de cozinha também terá redução

Redução no diesel pode passar de R$ 2,60 por litro, mas repasse ao consumidor ainda depende dos estados e das distribuidoras

pessoa abastecendo o carro com gasolina
Imagem: CanvaPro

O governo federal decidiu endurecer o tom para conter os efeitos da guerra no Irã sobre os preços de energia no Brasil. Em nova rodada de medidas anunciada nesta segunda-feira (6), a equipe econômica ampliou os subsídios ao diesel, incluiu ações para baratear o gás de cozinha e abriu linhas de crédito para o setor aéreo.

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A ofensiva segue orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi detalhada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião no Palácio da Alvorada.

Segundo Durigan, o pacote busca garantir abastecimento, evitar repasses mais intensos ao consumidor e suavizar os impactos da crise internacional.

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Diesel: prioridade máxima

O diesel concentra o grosso das medidas por seu peso na cadeia produtiva e no custo do transporte.

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A nova rodada amplia os incentivos já anunciados em março e cria um colchão de proteção mais robusto contra a volatilidade externa.

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As ações agora incluem:

  • Subvenção no ICMS sobre a importação de diesel: redução de cerca de R$ 1,17 por litro, dividida igualmente entre União e Estados;
  • Nova subvenção para produtores nacionais: corte adicional de R$ 0,80 por litro, voltado a manter a produção doméstica competitiva frente ao diesel importado.

Essas iniciativas se somam às medidas anteriores, anunciadas em março:

  • Isenção de PIS/Cofins: impacto de R$ 0,32 por litro;
  • Primeira subvenção ao diesel: mais R$ 0,32 por litro.

Na conta total, o alívio potencial pode ultrapassar R$ 2,60 por litro ao longo da cadeia — embora o repasse integral dependa de distribuidores e postos.

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"Com isso, a gente garante o abastecimento e a importação de diesel dentro de um regime especial. Será garantida a importação de diesel, mas também para os produtores nacionais, que eles também tenham um nível de preço razoável de modo a manter o abastecimento e mitigar o custo da guerra na questão do diesel", afirmou Durigan.

Gás e setor aéreo

O gás liquefeito de petróleo (GLP), famoso gás de cozinha, também entrou no radar. O governo anunciou redução de preços do GLP com o objetivo de garantir importação e distribuição, especialmente para famílias mais vulneráveis.

A medida tem caráter social e inflacionário. O GLP pesa diretamente no orçamento doméstico e é foco de um dos principais programas sociais do governo, o Gás do Povo.

Outro alvo do pacote é a aviação civil, fortemente impactada pela alta do petróleo e do querosene de aviação (QAV).

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As medidas incluem:

  • Linhas de crédito via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), com parte do risco assumido pela União;
  • Zeragem de PIS/Cofins sobre QAV e biodiesel.

A intenção é aliviar o caixa das companhias e evitar uma escalada mais intensa nas passagens aéreas — ainda que o repasse ao consumidor dependa das estratégias comerciais das empresas.

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Como o pacote será financiado

Segundo o ministro, as medidas serão custeadas com cerca de R$ 10 bilhões provenientes do imposto de exportação, reduzindo a necessidade de pressão adicional sobre o orçamento.

Ele afirmou ainda que o governo tem feito um "acompanhamento muito atento e pronto" a partir de uma diretriz dada pelo presidente Lula. 

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"Quando a gente compara o quanto o Brasil está sendo afetado, o Brasil é um dos menos afetados [pelos efeitos da guerra no Irã]. Temos atendido e adotado medidas razoáveis e muito bem pensadas do ponto de vista técnico", disse Durigan.

Adesão dos estados é decisiva

A eficácia do novo pacote depende diretamente da adesão dos estados, sobretudo no caso da subvenção do ICMS.

O ministro da Fazenda relatou que os dois únicos estados que não aderiram à proposta de subvenção do óleo diesel têm "questões internas de política". Durigan, porém, se mostrou otimista quanto à possibilidade de eles aderirem no futuro.

Ele disse que "a conversa com estados foi muito produtiva e a resposta dos governadores foi positiva" e que "são os próprios estados que têm levantado problemas de abastecimento, (quase) todos responderam bem e aderiram".

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O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que também participou da coletiva, disse que tem "confiança de que haverá adesão completa à subvenção" ao diesel de R$ 1,20, dividida entre os estados e a União.

Ele reforçou que, após a medida provisória ser editada pelo governo federal, é que abrirá o prazo para a adesão formal ao benefício e que o Ministério da Fazenda fez o trabalho prévio sobre o modelo.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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