Derrota para o governo: Senado segue a Câmara e derruba decreto de Lula que aumenta IOF

Em uma derrota para o governo, o Senado seguiu a Câmara dos Deputados e aprovou o projeto que derruba o decreto do Executivo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na Câmara, o placar da votação foi 383 a 98. 

A derrubada do decreto presidencial, que segue para a promulgação, obriga agora a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

O Ministério da Fazenda havia informado que sem o aumento do IOF será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.

• LEIA TAMBÉM: Quer se atualizar do que está rolando no mercado? O Seu Dinheiro liberou como cortesia uma curadoria das notícias mais quentes; veja aqui

A votação surpresa do decreto sobre o IOF

Em meio a uma semana esvaziada no Congresso pelo rescaldo das festas de São João, o  texto que derrubou o IOF foi analisado após líderes serem pegos de surpresa com a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar o PDL em uma sessão semipresencial — aquela na qual os deputados podem votar de forma virtual por aplicativo.

Inicialmente, a matéria não estava na pauta prevista do plenário da casa — Motta anunciou que colocaria a proposta em votação na noite de terça-feira (24).

Na votação, apenas as bancadas da federação formada por PT, PC do B e PV, o governo, a maioria e federação Psol-Rede orientaram contra o projeto. O PP, Republicanos, União Brasil, PSD e MDB, partidos com representantes no comando de ministérios da Esplanada, orientaram a favor.

No Senado, a apreciação do projeto foi marcada pela reação de governistas, que destacaram como a casa descumpriu acordos firmados sobre o tema.

O texto foi aprovado em votação simbólica, conforme sugestão do presidente Davi Alcolumbre (União-AP).

Base governista tenta barrar a votação

A base governista tentou barrar a votação do projeto e apresentou um pedido de retirada da pauta, que foi rejeitado por 349 votos a 104.

A proposta aprovada na Câmara e que passou também pelo Senado suspende os decretos do governo que aumentaram as alíquotas do IOF — as três normas editadas desde maio.

O último decreto editado pelo governo sobre o tema ajustou a expectativa de arrecadação com o aumento do IOF para R$ 10 bilhões em 2025 — a versão original, publicada em maio e reeditada em junho, previa uma receita de cerca de R$ 20 bilhões.

• LEIA MAIS: Hora de ajustar a rota – evento “Onde investir no 2º semestre” vai reunir gigantes do mercado financeiro para revelar oportunidades de investimento

Recalibrando os decretos do IOF

A insatisfação de parlamentares e a repercussão negativa no mercado financeiro levaram o governo a recalibrar o aumento das alíquotas do IOF. No dia 11 de junho, um decreto e uma medida provisória foram reeditados com propostas alternativas.

Os detalhes foram acordados em reuniões de líderes partidários com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e mesmo assim seguiu rendendo críticas dos parlamentares, que passaram a aumentar a pressão sobre o governo por cortes de despesas.

Com a luz verde tanto da Câmara como no Senado voltam a valer as regras do IOF anteriormente me vigor.

*Com informações do G1