Bolsonaro tinha ‘alta possibilidade de tentativa de fuga’, diz Moraes ao autorizar prisão preventiva de ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) argumentando que havia "alta possibilidade de tentativa de fuga" do ex-chefe do Executivo diante de alguns fatores: a proximidade do trânsito em julgado de sua condenação por golpe de Estado e a convocação de apoiadores para uma "vigília" em seu condomínio.

Ao decretar a prisão de Bolsonaro, Moraes argumentou que "foram adotadas todas a medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar" do ex-presidente, mas não se mostrou possível a manutenção de tal regime para "cessar o periculum libertatis" - o "risco de liberdade".

"A repetição do modus operandi da convocação de apoiadores, com o objetivo de causar tumulto para a efetivação de interesses pessoais criminosos; a possibilidade de tentativa de fuga para alguma das embaixadas próxima à residência do réu; e a reiterada conduta de evasão do território nacional praticada por corréu, aliada política e familiar evidenciam o elevado risco de fuga de Jair Messias Bolsonaro", anotou o ministro do STF.

Moraes chegou a lembrar que o condomínio de Bolsonaro está a 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul de Brasília, onde fica a embaixada dos Estados Unidos.

O ministro lembrou que o ex-presidente planejou, durante a investigação, uma fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político àquele país.

Além disso, o magistrado destacou que aliados de Bolsonaro, os deputados Alexandre Ramagem, Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, "também se valeram da estratégia de evasão do território nacional, com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal".

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Atendimento médico

O ministro do STF determinou a disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em regime de plantão, durante a prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

A informação consta da decisão que decretou a preventiva de Bolsonaro por "garantia da ordem pública".
Segundo o despacho, a prisão do ex-chefe do Executivo teria que se dar com "todo o respeito à dignidade" de Bolsonaro, "sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática".

A audiência de custódia do ex-presidente está marcada para este domingo, 23, às 12 horas, por videoconferência.

Ainda de acordo com o despacho de Moraes, o STF terá de autorizar todas as visitas a Bolsonaro, salvo a dos advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do ex-presidente.

O ministro do STF pediu ao presidente da 1ª Turma do STF, Flávio Dino, a convocação de sessão virtual extraordinária para segunda, 24, para referendar a decisão da prisão do ex-presidente.

Com Estadão Conteúdo

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