Ex-ministro da Justiça do governo Lula, Dino herdou a relatoria do processo ao assumir a cadeira da ministra Rosa Weber, que conduziu a ação sobre o orçamento secreto no STF

Eleições municipais têm potencial para servir de prévia para 2026, bem como para impactar formação de alianças

A alíquota de 20% sobre o e-commerce estrangeiro foi um “meio-termo” e substituiu a ideia inicial de aplicar uma cobrança de 60% sobre mercadorias que vêm do exterior

O projeto de taxar as varejistas estrangeiras uniu parlamentares da oposição e da situação, que pedem uma alíquota de 20% sobre as compras feitas no exterior

Compras dentro do limite de US$ 50 são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros como Shopee, AliExpress e Shein

A eleição acontecerá em fevereiro de 2025; como Lira já está em seu 2º mandato, não poderá concorrer novamente

Entre os reveses sofridos pelo Planalto estão a derrubada dos vetos presidenciais à “saidinha” de presos do regime semiaberto e vetos à LDO

Suspeita de fraude no CRI Olímpia, taxação da Shein e reta final do IR 2024 também movimentam o noticiário hoje

Além disso, há um limite de US$ 3 mil para as remessas, segundo o parecer do relator, o deputado Átila Lira (PP-PI)

Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo ICMS

“A recriação do DPVAT, agora SPVAT, não tem nenhum condão do ponto de vista do governo de fazer caixa”, disse o senador Jaques Wagner durante a votação

O JP Morgan segue com recomendação de compra para os papéis SBSP3, com potencial de valorização da ordem de 55%

As falas de Lira são de discurso feito, na manhã do último sábado (27), na abertura da 89ª ExpoZebu em Uberaba (MG)

Até a data-limite é possível tirar o título de eleitor, solicitar a transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais

A mais polêmica e que pode influenciar no futuro da meta do governo de zerar o déficit em 2024 é a reoneração de 17 setores da economia

Para o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que relatou o projeto de lei no Congresso, isso pode gerar uma crise política para o governo Lula em 2024

Depois de mais de 30 anos, Congresso promulgará um novo ordenamento para a tributação do consumo no Brasil nos próximos dias

A matéria foi aprovada ontem em comissão mista formada por deputados e senadores e não houve alterações no texto

Debêntures são títulos de dívida que as empresas podem lançar no mercado com o objetivo captar recursos para financiar seus projetos de investimento

Na mesma noite, o Congresso também aprovou a taxação de fundos exclusivos e offshores, investimentos antes isentos