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Câmara dos Deputados

Quanto deve custar uma comprinha de R$ 100 na Shein, AliExpress e Shopee após a taxação aprovada na Câmara e o ICMS

2 de junho de 2024 - 11:44

Compras dentro do limite de US$ 50 são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros como Shopee, AliExpress e Shein

Quem irá suceder a presidência na Câmara? Vice-presidente Alckmin elenca 4 “ótimos nomes” — e fala sobre eleições de 2026

1 de junho de 2024 - 14:12

A eleição acontecerá em fevereiro de 2025; como Lira já está em seu 2º mandato, não poderá concorrer novamente

Congresso reedita disputa entre Lula e Bolsonaro e provoca derrota ao governo ao votar vetos presidenciais

29 de maio de 2024 - 11:12

Entre os reveses sofridos pelo Planalto estão a derrubada dos vetos presidenciais à “saidinha” de presos do regime semiaberto e vetos à LDO

Atenção cliente da Shein, AliExpress e Shopee: Câmara aprova projeto que taxa suas “comprinhas” internacionais em 20%

29 de maio de 2024 - 7:52

Além disso, há um limite de US$ 3 mil para as remessas, segundo o parecer do relator, o deputado Átila Lira (PP-PI)

Compra na Shein, Shopee ou AliExpress? Lula considera vetar taxação federal de compras internacionais até R$ 250: ‘estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída’

23 de maio de 2024 - 18:19

Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo ICMS

Comissão do Senado dá sinal verde para projeto de lei que recria seguro obrigatório DPVAT e libera R$ 15 bilhões de crédito

7 de maio de 2024 - 14:49

“A recriação do DPVAT, agora SPVAT, não tem nenhum condão do ponto de vista do governo de fazer caixa”, disse o senador Jaques Wagner durante a votação

Sabesp (SBSP3): confira os próximos passos — e os riscos — para a privatização após a aprovação pela Câmara de São Paulo

3 de maio de 2024 - 9:37

O JP Morgan segue com recomendação de compra para os papéis SBSP3, com potencial de valorização da ordem de 55%

Arthur Lira quer defende proposta para limitar ações no Supremo, mas ações precisam de maioria no parlamento

28 de abril de 2024 - 12:02

As falas de Lira são de discurso feito, na manhã do último sábado (27), na abertura da 89ª ExpoZebu em Uberaba (MG)

Eleições 2024: Ainda dá tempo? Veja até quando — e como — regularizar situação eleitoral e participar do pleito para prefeituras e Câmaras

27 de abril de 2024 - 12:48

Até a data-limite é possível tirar o título de eleitor, solicitar a transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais

Congresso abre ano legislativo analisando propostas que podem liberar R$ 96 bilhões para governo pagar contas; veja quais

3 de fevereiro de 2024 - 12:11

A mais polêmica e que pode influenciar no futuro da meta do governo de zerar o déficit em 2024 é a reoneração de 17 setores da economia

Por que o Congresso não gostou do pacote anunciado por Haddad? Setores falam em ‘insegurança jurídica’ com MP

29 de dezembro de 2023 - 10:35

Para o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que relatou o projeto de lei no Congresso, isso pode gerar uma crise política para o governo Lula em 2024

Congresso finalmente aprova reforma tributária; agora só falta um passo para ela entrar em vigor

16 de dezembro de 2023 - 9:47

Depois de mais de 30 anos, Congresso promulgará um novo ordenamento para a tributação do consumo no Brasil nos próximos dias

Câmara dos Deputados aprova MP que tributa subvenções do ICMS e empresas precisarão recolher IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre o valor do incentivo fiscal

15 de dezembro de 2023 - 14:14

A matéria foi aprovada ontem em comissão mista formada por deputados e senadores e não houve alterações no texto

Debêntures de infraestrutura: veja o que diz o texto aprovado pela Câmara para impulsionar ações do PAC

14 de dezembro de 2023 - 8:29

Debêntures são títulos de dívida que as empresas podem lançar no mercado com o objetivo captar recursos para financiar seus projetos de investimento

Ganhos com criptomoedas no exterior serão taxados em 15%, decide Congresso; alíquota é menor do que a inicial e ‘vitória’ para Lula; entenda

30 de novembro de 2023 - 13:20

Na mesma noite, o Congresso também aprovou a taxação de fundos exclusivos e offshores, investimentos antes isentos

Câmara resgata projeto ‘Carteira Verde e Amarela’ de Bolsonaro, que flexibiliza contratação de jovens e idosos

22 de novembro de 2023 - 15:01

Lideranças do PT e do PSOL fizeram críticas à Carteira Verde e Amarela; apoio do Centrão conquistou a aprovação do projeto na Câmara

Guinada à esquerda? Nunes promove ato com associação por moradia e tenta se contrapor Boulos na corrida pela prefeitura de São Paulo

12 de novembro de 2023 - 11:39

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o prefeito afirmou que há diversas associações e movimentos por moradia que não apoiam Boulos

Presidente da Câmara dos Estados Unidos propõe resolução para evitar paralisação do governo — mas fecharia a torneira de dinheiro para guerras de Israel e Ucrânia

12 de novembro de 2023 - 10:33

Segundo Johnson, o objetivo é impedir a aprovação de um volume significativo de gastos públicos antes do recesso do Natal

Transição energética avança na Câmara: Projeto que cria ‘fundo verde’ do BNDES e estimula transação tributária pode ser aprovado antes de reunião do clima

28 de outubro de 2023 - 15:15

O projeto de lei também propõe transformar o estoque de créditos e débitos da União em instrumentos de fomento a projetos sustentáveis

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