Ler liberta? Quanto tempo de pena Bolsonaro conseguiria reduzir tornando-se um leitor voraz

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para ser inscrito em um programa por meio do qual é possível reduzir a pena lendo livros.

Sem levar em conta a progressão de regime e a articulação de seus aliados para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria, quantas obras seriam necessárias para que Bolsonaro obtenha uma redução significativa no tempo de prisão?

Como funciona a remissão de pena através da leitura pedida por Bolsonaro

O projeto “Ler Liberta: uma perspectiva de ressocialização nos estabelecimentos penais do Distrito Federal” permite que condenados possam reduzir a pena através da leitura. No entanto, não basta ler qualquer livro. Há uma série de critérios a serem seguidos para que a leitura seja validade como instrumento de redução da sentença.

Para que a leitura seja usada na remissão da pena, é necessário que o livro faça parte de uma lista de obras homologadas pela Justiça. De acordo com o governo, livros que promovem qualquer tipo de violência ou discriminação são vetados.

Confira abaixo algumas das obras disponíveis:

• "A autobiografia de Martin Luther King", de Martin Luther King
• "A cor do preconceito", de Carmen Lúcia Campos e Sueli Carneiro
• "A cor púrpura", de Alice Walker
• "Admirável mundo novo", de Aldous Huxley
• “A Hora da Estrela”, de Clarice Lispector
• “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva
• "A revolução dos bichos", de George Orwell
• "Becos da memória", de Conceição Evaristo
• "Canção para ninar menino grande", de Conceição Evaristo
• "Cartas de uma menina presa", de Débora Diniz
• “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski
• “Ensaio Sobre a Cegueira”, de José Saramago
• "Futuro ancestral", de Ailton Krenak
• "Guerra e paz", de Leon Tolstói
• “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, Machado de Assis
• “O Alientista”, de Machado de Assis
• “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto

As obras literárias são selecionadas por professores de Língua Portuguesa da Secretaria de Educação do DF que atuam exclusivamente na política de remissão de pena pela leitura.

Confira a lista completa aqui.

Quanto tempo Bolsonaro pode reduzir de sua pena lendo?

Na prática, o programa permite o abatimento de quatro dias da pena para cada obra lida. No entanto, há um limite.

Pelas regras do sistema prisional, Bolsonaro poderia ler apenas um livro por mês como parte do programa.

Na prática, isso significa 11 obras por ano — já que, no Distrito Federal, a contagem segue o calendário escolar da rede pública, com um mês de férias. Com esse limite, a remissão possível seria de 44 dias por ano.

Assim, para que o ex-presidente consiga reduzir ao menos doze meses de condenação, seria necessário ler 92 livros ao longo de pouco mais de oito anos.

E não basta apenas ler. Bolsonaro também teria que provar que absorveu o sentido da obra.

De acordo com as regras do programa:

• O detento tem 21 dias para concluir a leitura da obra.
• Em seguida, o custodiado precisa escrever uma resenha para comprovar que leu a obra. O prazo para a entrega da resenha é de dez dias. Os critérios avaliados são: estética textual, fidedignidade (autoria) e clareza do texto.

No entanto, nem o fato de ler o livro e entregar a resenha garantem o abatimento da sentença. É necessário que os professores aprovem a resenha.

Levantamento realizado entre 2018 e 2022 no DF indica que cerca de um terço das resenhas entregues no âmbito do programa acaba reprovada.

Vale lembrar que, para que Bolsonaro possa iniciar essa maratona de leituras, ainda é necessária a autorização de Moraes.