Agora é com Alexandre de Moraes: audiência sobre impasse do IOF termina sem acordo; entenda os próximos passos
Em vez de realizar negociações, os participantes afirmaram que “preferiam aguardar a decisão judicial” sobre o impasse
O Congresso e o Planalto seguem em queda de braço para decidir sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em audiência de conciliação realizada na terça-feira (15), o governo federal e o Legislativo encerraram a reunião sem chegar a um acordo.
Agora, caberá ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, resolver o impasse com base nos argumentos apresentados por todas as partes do processo.
A audiência de conciliação foi solicitada ainda no início deste mês após o Legislativo rejeitar a proposta do governo sobre o aumento da alíquota do IOF no final de junho.
A reunião contou com a participação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Vale lembrar que, dias antes de o governo entrar com recurso no STF para reverter a derrubada do decreto, o PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a decisão do Congresso.
- E-BOOK GRATUITO: O evento “Onde Investir no 2º Semestre” reuniu as melhores apostas para a segunda metade de 2025 — baixe o resumo com todos os destaques
A audiência sobre o impasse do IOF no detalhe
Segundo a ata da reunião, Moraes deu início à audiência fazendo um relato da situação processual e dos “pontos controvertidos”. Em seguida, todas as partes se manifestaram, defendendo, dos respectivos lados, os decretos do Executivo sobre o IOF e a decisão do legislativo que derrubou a medida.
Leia Também
Simone Tebet quer diminuir benefícios tributários de empresas — e recorreu ao mercado financeiro em busca de aliados contra o Congresso
Revisão da vida toda: Como o STF desarmou uma bomba orçamentária deixada no colo do governo
Após as indicações, Moraes questionou se seriam possíveis “concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação”, e a resposta dos presentes foi que não haveria acordo.
Em vez de realizar negociações, os participantes afirmaram que “preferiam aguardar a decisão judicial” sobre o impasse do IOF.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o advogado que representa o PSOL indicaram a Moraes que a “decisão judicial seria o melhor caminho para dirimir o conflito”.
A escolha pelo trâmite judicial consta da ata da audiência de conciliação, juntada aos autos dos processos que tratam do IOF no STF.
Além disso, o documento indica que a advogada-geral do Senado, Gabrielle Pereira, chegou a pedir um maior prazo para a continuidade das negociações, com a manutenção da decisão provisória já proferida por Moraes, que suspendeu todos os decretos sobre o tema.
Porém, Moraes determinou que o processo fosse encaminhado para que ele decida sobre o tema.
*Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
“Valores conservadores são o tema das eleições. Não é economia. Não são valores liberais. Conservadores tomaram tudo”, diz Paulo Guedes
Ex-ministro da Economia acredita que o mundo vive um novo momento de desordem em que os conservadores estão à frente das mudanças
Lula confirma que irá disputar as eleições em 2026: “vou completar 80 anos, mas tenho a mesma energia de quando tinha 30”
Em visita à Indonésia, Lula confirmou que pretende disputar um quarto mandato; pesquisas mostram o petista na liderança das intenções de voto
Brasileiros não apoiam exploração de petróleo na Foz do Amazonas, diz pesquisa — e afirmam que Lula deve proibir perfuração
Levantamento feito pelo Datafolha pressiona governo por definição clara antes da COP30, enquanto Petrobras aguarda liberação do Ibama
Barroso anuncia aposentadoria e vai deixar cargo de ministro do STF
Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF
Eleições 2026: Lula mantém liderança em todos os cenários de 2º turno, e 76% querem que Bolsonaro apoie outro candidato, diz pesquisa
Levantamento Genial/Quaest indica resistência à nova candidatura do presidente, enquanto eleitorado bolsonarista se divide sobre o futuro político do ex-presidente
Derrota para o governo: Câmara arquiva MP 1.303 e livra investimentos de aumento de imposto de renda — bets também saem ilesas
Deputados retiraram a votação do texto da pauta e, com isso, a medida provisória perde a validade nesta quarta-feira (8)
Pesquisa Genial/Quaest mostra popularidade de Lula no maior patamar do ano após crise com EUA
Aprovação sobe a 48%, impulsionada por percepção positiva da postura do governo diante de tarifas impostas por Trump
Imposto de renda sobre CDB, Tesouro Direto, JCP e fundos ficará em 18% após avaliação por comissão do Congresso Nacional
Medida provisória 1.303/25 é aprovada por comissão mista do Congresso e agora segue para ser votada nos plenários da Câmara e do Senado
Lula e Trump finalmente se falam: troca de afagos, pedidos e a promessa de um encontro; entenda o que está em jogo
Telefonema de 30 minutos nesta segunda-feira (6) é o primeiro contato direto entre os líderes depois do tarifaço e aumenta expectativa sobre negociações
Lula e Trump: a “química excelente” que pode mudar a relação entre o Brasil e os EUA
Alexandre Pires, professor de relações internacionais e economia do Ibmec, analisa os efeitos políticos e econômicos de um possível encontro entre os dois presidentes
Com Tarcísio de Freitas cotado para a corrida presidencial, uma outra figura surge na disputa pelo governo de SP
Cenário nacional dificulta a nomeação de candidatos para as eleições de 2026, com impasse de Bolsonaro ainda no radar
Comissão do Senado se antecipa e aprova projeto de isenção de IR até R$ 5 mil; texto agora depende dos deputados
Proposta de isenção de IR aprovada não é a do governo Lula, mas também cria imposto mínimo para altas rendas, programa de renegociação de dívidas e prevê compensação a estados e municípios
Senado vota regulamentação dos novos impostos sobre consumo, IBS e CBS, nesta quarta-feira (24)
Proposta define regras para o novo comitê gestor do IBS e da CBS, tributos que vão substituir impostos atuais a partir de 2027
O que Lula vai dizer na ONU? Soberania e um recado sutil a Trump estão no radar
A expectativa é que o discurso seja calibrado para o público global, evitando foco excessivo em disputas políticas internas
Câncer de Bolsonaro: o que é o carcinoma de pele encontrado em duas lesões removidas
Ex-presidente recebeu alta após internação por queda de pressão, vômitos e tontura; quadro exige acompanhamento médico periódico
LCI e LCA correm o risco de terem rendimentos tributados, mas debêntures incentivadas sairão ilesas após negociações no Congresso
Relator da MP que muda a tributação dos investimentos diz que ainda está em fase de negociação com líderes partidários
“Careca do INSS”: quem é o empresário preso pela PF por esquema que desviou bilhões
Empresário é apontado como “epicentro” de fraudes que desviaram bilhões de aposentadorias
STF condena Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão; saiba quais opções restam ao ex-presidente
Placar final foi 4 a 1 para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado
Aprovação de Lula sobe para 33% e chega ao maior nível desde dezembro de 2024, diz Datafolha
O índice de reprovação do petista ainda é um dos maiores entre presidentes desde a redemocratização a esta altura do mandato, mas, na comparação direta, Bolsonaro sai perdendo
Debêntures incentivadas devem continuar isentas de IR, mas LCI e LCA seguem na mira da MP que muda a tributação dos investimentos, diz jornal
Texto deve manter mudanças na alíquota única de IR para ativos tributáveis e na compensação de créditos tributários, pontos que despertam preocupação no mercado
