Taxa surpresa da Venezuela sobre produtos brasileiros sacode comércio em Roraima e liga alerta em Brasília

Exportadores brasileiros foram pegos de surpresa com uma nova taxação imposta pelo governo venezuelano. Produtos que antes entravam por lá com isenção agora estão sendo cobrados com alíquotas pesadas — e o impacto já começou a ser sentido, especialmente por empresas de Roraima, Estado que destina 70% das suas exportações para o vizinho.

Até então, o Brasil mantinha com a Venezuela o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que garante isenção de imposto de importação para mercadorias com certificado de origem. Só que, na prática, Caracas passou a ignorar isso e começou a cobrar uma taxa ad valorem (baseada no valor dos produtos), além de 1% em serviços alfandegários e 16% de IVA (o imposto sobre valor agregado venezuelano).

Os números assustam: produtos como açúcar e margarina já estão sendo taxados em 40%; farinha de trigo, 20%. Em mercados de margem apertada, isso muda completamente a equação de rentabilidade.

“O impacto é brutal. Com essa tributação em cascata, o negócio fica inviável. A demanda por alimentos na Venezuela continua, mas os compradores locais vão buscar alternativas mais baratas, como Colômbia, México ou Turquia”, alerta Eduardo Oestreicher, presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima.

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Até o momento, nem o governo venezuelano ofereceu explicações técnicas, nem o Brasil recebeu notificação formal.

O Itamaraty diz estar “apurando os fatos” e tentando garantir que o fluxo comercial siga conforme o tratado.

A Embaixada em Caracas já foi acionada, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) também entrou na jogada.

A situação preocupa, porque embora a Venezuela represente uma fração pequena do total exportado pelo Brasil (0,4% em 2024, o equivalente a US$ 1,2 bilhão em vendas), ela é absolutamente estratégica para empresas do Norte do país. Roraima, por exemplo, praticamente depende desse canal para girar a balança comercial.

A Federação das Indústrias de Roraima e o governo estadual também estão na linha de frente, buscando articulação com Brasília e com as autoridades venezuelanas para reverter ou ao menos entender o movimento.

*Com informações de Estadão Conteúdo.

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