“Taxação das blusinhas” na Europa? Como a UE quer aumentar o cerco a Shein e a outras plataformas chinesas 

Não é só o Brasil que está de olho na Shein, chinesa que está entre as plataformas afetadas pelo Remessa Conforme da Receita Federal. No caso da União Europeia (UE), o objetivo à primeira vista não é pela moda ou a imposição de novas tarifas — o bloco quer investigar se as plataformas estão vendendo produtos perigosos ou que violam as leis da região.

Para isso, a Comissão Europeia, braço executivo da UE, está usando uma série de regulamentações digitais para atingir plataformas de comércio eletrônico como a Shein.

Em anúncio nesta quarta-feira (5), a comissão disse que quer introduzir uma reforma alfandegária que levaria as plataformas a entregarem dados sobre os produtos que vendem para a UE, o que daria às autoridades mais supervisão dos pacotes que chegam à região.

A proposta também inclui a introdução de uma vigilância coordenada com as autoridades alfandegárias nos países-membros para remover produtos não conformes do mercado.

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Volume de importações dobrou em 2024

O bloco terá um trabalho e tanto nessa missão. Isso porque, só no ano passado, 4,6 bilhões de itens com valor abaixo de 22 euros (cerca de R$ 132,86) foram importados para a União Europeia — o equivalente a 12 milhões de encomendas por dia, sendo 91% só da China.

Além disso, a quantidade de mercadorias importadas em 2024 dobrou em relação a 2023. 

Mas não pense que a UE descarta a “taxação das blusinhas”. Em 2023, a Comissão Europeia chegou a propor — e ainda estuda — acabar com a isenção de impostos para encomendas abaixo de 150 euros ( R$ 905) em sites internacionais fora do bloco europeu.

Além disso, a UE deve anunciar a proposta de uma “taxa de manuseio” para importações de comércio eletrônico para cobrir o custo de supervisão dessas importações.

A ação é parte de uma ampla reação aos produtos chineses que inundam o bloco, como as "blusinhas" da Shein. “O aumento das importações de comércio eletrônico para o mercado da UE trouxe consigo muitos desafios”, afirmou Henna Virkkunen, reguladora de tecnologia da comissão. 

“Queremos ver um setor de comércio eletrônico competitivo que mantenha os consumidores seguros, ofereça produtos convenientes e respeite o meio ambiente”.

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Adeus, IPO? Shein na mira dos reguladores

Um porta-voz também confirmou que a comissão começou a investigar a Shein por preocupações de que seu próprio site viole as regras de proteção ao consumidor do bloco.

A Shein argumentou que a empresa acolhe os esforços para tornar as compras on-line mais seguras para os consumidores da UE e que seu próprio modelo sob demanda visa aumentar a eficiência e reduzir o desperdício de materiais restantes e estoque não vendido.

A fast fashion também é alvo de preocupações semelhantes fora do bloco europeu. No Reino Unido, a Shein não tem medido esforços para convencer os britânicos de que seus produtos são seguros e, principalmente, não são feitos com exploração de trabalhadores. 

Os leitores do Seu Dinheiro têm acompanhado a saga da empresa de e-commerce para abrir capital na bolsa de Londres após o fracasso em Nova York. Se você não viu, aqui está o que falta para a varejista enfim fazer um IPO na bolsa de Londres.

*Com informações do Estadão Conteúdo e CNBC