Governo brasileiro mira big techs e prepara taxação para subsidiar internet no país
O objetivo, segundo o governo, é que os recursos sejam usados para subsidiar o acesso à internet pelas pessoas carentes
As big techs estão na mira de governos pelo mundo já faz tempo. Nos Estados Unidos e na Europa, elas enfrentam regulações cada vez mais duras, seja por questões de privacidade, concorrência desleal ou até pelo impacto que têm na economia digital. Agora, chegou a vez do governo brasileiro querer apertar o cerco.
O governo Lula vai retomar, neste ano, a formulação de um projeto de lei para taxar as grandes empresas de tecnologia, responsáveis pela maior parte do tráfego nas redes de internet.
A princípio, os maiores alvos são a Meta (dona de WhatsApp, Instagram e Facebook), a Alphabet (dona do Google e do YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix. O objetivo, segundo o governo, é que os recursos sejam usados para subsidiar o acesso à internet pelas pessoas carentes.
"A gente enxerga o tamanho do nosso mercado e o quanto que elas (empresas) faturam no Brasil. Nada mais justo elas estarem contribuindo de alguma forma", declarou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista coletiva ontem durante o Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, na Espanha.
VEJA TAMBÉM: Santander, Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, qual a melhor ação de banco para investir após o 4T24?
Projeto de taxação das big techs não é novo
A ideia de criar uma taxa sobre as big techs não é nova. A previsão inicial da pasta era transformar a proposta em um projeto de lei e enviar ao Congresso no ano passado. Entretanto, isso não se concretizou por "falta de espaço na agenda", justificou o ministro.
Leia Também
BRK Ambiental: quem é a empresa que pode quebrar jejum de IPO após 4 anos sem ofertas de ações na bolsa brasileira
Agora, o tema foi retomado. Juscelino disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que iria colocar a proposta entre as prioridades da agenda a ser discutida pelo governo com o Congresso nos próximos meses.
Juscelino admitiu que a discussão será complexa, especialmente após as dificuldades enfrentadas pelo projeto que visava regulamentar as empresas de tecnologia e moderar o conteúdo das redes sociais, que gerou embates políticos.
"Não é um debate fácil, nem simples, pelo ambiente que se tem hoje imposto dentro do Congresso Nacional", disse o ministro da Comunicações.
Por outro lado, o ministro disse que está conversando com os parlamentares e com as próprias empresas para construir um texto mais ajustado.
Ele acrescentou que o clima no Parlamento está melhor neste ano e que as presidências tanto da Câmara quanto do Senado estão alinhadas e em sintonia com o governo. "A gente vai conseguir avançar bem neste ano."
Tensão política
Caso o projeto de taxar as big techs seja mesmo tirado da gaveta, a tramitação vai ocorrer em meio a um embate político, uma vez que a maioria das grandes companhias de tecnologia americanas se alinhou ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Ao mesmo tempo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes está numa queda de braço envolvendo o X, de Elon Musk, braço direito de Trump, e o Rumble, plataforma de vídeos escolhida pela direita para difundir suas ideias - e, em alguns casos, desinformação.
Ao longo dos últimos meses, o ministro aplicou multas a essas empresas, determinou a remoção de conteúdos e bloqueio de contas. Isso gerou reação dos Estados Unidos.
Moraes se tornou alvo de uma ação aberta pela Rumble e pela Trump Media, acusado de violar a soberania americana.
Questionado sobre essas tensões, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, admitiu que elas afetam o andamento do projeto, mas ponderou que não são exatamente novas, dando a entender que o problema poderia ser contornado.
"É claro que, de alguma forma, afeta, mas é uma coisa que já vem acontecendo", afirmou.
Juscelino minimizou também o aviso do governo dos Estados Unidos de que iria retaliar países que impusessem taxas às empresas de tecnologia americanas.
O ministro ponderou que o próprio Congresso dos EUA tem projetos para criar espécies de fundos setoriais. "O que a gente quer é pautar o debate, é buscar construir", disse.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
De sucos naturais a patrocínio ao campeão da Fórmula 1: quem colocou R$ 10 mil na ação desta empresa hoje é milionário
A história da Monster Beverage, a empresa que começou vendendo sucos e se tornou uma potência mundial de energéticos, multiplicando fortunas pelo caminho
Oi (OIBR3) ganha mais fôlego para pagamentos, mas continua sob controle da Justiça, diz nova decisão
Esse é mais um capítulo envolvendo a Justiça, os grandes bancos credores e a empresa, que já está em sua segunda recuperação judicial
Larry Ellison, cofundador da Oracle, perdeu R$ 167 bilhões em um só dia: veja o que isso significa para as ações de empresas ligadas à IA
A perda vem da queda do valor da empresa de tecnologia que oferece softwares e infraestrutura de nuvem e da qual Ellison é o maior acionista
Opportunity acusa Ambipar (AMBP3) de drenar recursos nos EUA com recuperação judicial — e a gestora não está sozinha
A gestora de recursos a acusa a Ambipar de continuar retirando recursos de uma subsidiária nos EUA mesmo após o início da RJ
Vivara (VIVA3) inicia novo ciclo de expansão com troca de CEO e diretor de operações; veja quem assume o comando
De olho no plano sucessório para acelerar o crescmento, a rede de joalherias anunciou a substituição de sua dupla de comando; confira as mudanças
Neoenergia (NEOE3), Copasa (CSMG3), Bmg (BMGB4) e Hypera (HYPE3) pagam juntas quase R$ 1,7 bilhão em dividendos e JCP
Neoenergia distribui R$ 1,084 bilhões, Copasa soma R$ 338 milhões, Bmg paga R$ 87,7 milhões em proventos e Hypera libera R$ 185 milhões; confira os prazos
A fome pela Petrobras (PETR4) acabou? Pré-sal é o diferencial, mas dividendos menores reduzem apetite, segundo o Itaú BBA
Segundo o banco, a expectativa de que o petróleo possa cair abaixo de US$ 60 por barril no curto prazo, somada à menor flexibilidade da estatal para cortar capex, aumentou preocupações sobre avanço da dívida bruta
Elon Musk trilionário? IPO da SpaceX pode dobrar o patrimônio do dono da Tesla
Com avaliação de US$ 1,5 trilhão, IPO da SpaceX, de Elon Musk, pode marcar a maior estreia da história
Inter mira voo mais alto nos EUA e pede aval do Fed para ampliar operações; entenda a estratégia
O Banco Inter pediu ao Fed autorização para ampliar operações nos EUA. Entenda o que o pedido representa
As 8 ações brasileiras para ficar de olho em 2026, segundo o JP Morgan — e 3 que ficaram para escanteio
O banco entende como positivo o corte na taxa de juros por aqui já no primeiro trimestre de 2026, o que historicamente tende a impulsionar as ações brasileiras
Falta de luz causa prejuízo de R$ 1,54 bilhão às empresas de comércio e serviços em São Paulo; veja o que fazer caso tenha sido lesado
O cálculo da FecomercioSP leva em conta a queda do faturamento na quarta (10) e quinta (11)
Nubank busca licença bancária, mas sem “virar banco” — e ainda pode seguir com imposto menor; entenda o que está em jogo
A corrida do Nubank por uma licença bancária expõe a disputa regulatória e tributária que divide fintechs e bancões
Petrobras (PETR4) detalha pagamento de R$ 12,16 bilhões em dividendos e JCP e empolga acionistas
De acordo com a estatal, a distribuição será feita em fevereiro e março do ano que vem, com correção pela Selic
Quem é o brasileiro que será CEO global da Coca-Cola a partir de 2026
Henrique Braun ocupou cargos supervisionando a cadeia de suprimentos da Coca-Cola, desenvolvimento de novos negócios, marketing, inovação, gestão geral e operações de engarrafamento
Suzano (SUZB3) vai depositar mais de R$ 1 bilhão em dividendos, anuncia injeção de capital bilionária e projeções para 2027
Além dos proventos, a Suzano aprovou aumento de capital e revisou estimativas para os próximos anos. Confira
Quase R$ 3 bilhões em dividendos: Copel (CPLE5), Direcional (DIRR3), Minerva (BEEF3) e mais; confira quem paga e os prazos
A maior fatia dessa distribuição é da elétrica, que vai pagar R$ 1,35 bilhão em proventos aos acionistas
Cade aprova fusão entre Petz (PETZ3) e Cobasi com exigência de venda de lojas em SP
A união das operações cria a maior rede pet do Brasil. Entenda os impactos, os “remédios” exigidos e a reação da concorrente Petlove
Crise nos Correios: Governo Lula publica decreto que abre espaço para recuperação financeira da estatal
Novo decreto permite que estatais como os Correios apresentem planos de ajuste e recebam apoio pontual do Tesouro
Cyrela (CYRE3) propõe aumento e capital e distribuição bilionária de dividendos, mas ações caem na bolsa: o que aconteceu?
A ideia é distribuir esses dividendos sem comprometer o caixa da empresa, assim como fizeram a Axia Energia (AXIA3), ex-Eletrobras, e a Localiza, locadora de carros (RENT3)
Telefônica Brasil (VIVT3) aprova devolução de R$ 4 bilhões aos acionistas e anuncia compra estratégica em cibersegurança
A Telefônica, dona da Vivo, vai devolver R$ 4 bilhões aos acionistas e ainda reforça sua presença em cibersegurança com a compra da CyberCo Brasil
