SEC 2.0: anúncio de força-tarefa cripto dá primeiro passo para nova era de regulação das criptomoedas nos Estados Unidos

Após mais de um dia de silêncio por parte da administração de Donald Trump sobre o mercado de criptomoedas, o primeiro passo para a mudança neste novo capítulo do setor foi anunciada. Nesta terça-feira (21), a Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à CVM no Brasil) revelou a criação de uma força-tarefa dedicada às criptomoedas.

Em resposta, o bitcoin (BTC) voltou a subir após uma segunda-feira (20) de incertezas, sendo negociado, no momento da escrita deste texto, por cerca de US$ 106 mil.

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Levando em conta o histórico recente da SEC, o anúncio pode, à primeira vista, soar como o oposto do que o mercado está interessado. Contudo, a mudança de governo trouxe também uma alteração na liderança da agência. O ex-presidente Gary Gensler, conhecido por sua postura rigorosa em relação ao mercado de criptomoedas, renunciou ao cargo, abrindo caminho para uma nova abordagem.

O comunicado oficial, que divulgou a criação da força-tarefa, não poupou críticas à administração anterior: “A falta de clareza sobre quem deve se registrar e as soluções práticas para aqueles que buscam se registrar têm sido questões persistentes. O resultado tem sido a confusão sobre o que é legal, criando um ambiente hostil à inovação e favorável a fraudes. A SEC pode fazer melhor”.

Logo, o principal objetivo da nova força-tarefa é reverter essa abordagem. A equipe buscará desenvolver uma estrutura regulatória mais abrangente, clara e eficiente, além de criar canais de divulgação sensatos e alocar os recursos de fiscalização de maneira estratégica.

SEC sob nova liderança

A iniciativa ocorre no primeiro dia de gestão do presidente interino do órgão regulatório, Mark Uyeda, que assumiu o cargo em meio às mudanças na administração federal. Uyeda está preparando o terreno para Paul Atkins, ex-comissário da SEC, que, segundo Trump, será indicado como presidente da agência em caráter permanente.

A força-tarefa será liderada pela Comissária Hester Peirce, apelidada de ‘Crypto Mom’ pela indústria, devido às suas críticas às ações de fiscalização da SEC contra empresas de criptomoedas. Já Richard Gabbert e Taylor Asher, conselheiros sêniores de Uyeda, atuarão como Chefe de Gabinete e Conselheira-Chefe de Políticas, respectivamente.

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Cripto e regulamentação: um novo capítulo 

Apesar de ter surgido como uma forma de investimento contrária à regulamentação do Estado e dos diversos conflitos entre órgãos reguladores e o mercado de criptomoedas na última década, o posicionamento da SEC nesta terça-feira pode marcar uma virada de chave nessa relação. 

Além disso, pode ser o primeiro sinal do ambiente regulatório favorável prometido por Donald Trump em sua campanha eleitoral.

De acordo com Fabrício Tota, diretor de Novos Negócios do Mercado Bitcoin, “quando um setor se torna grande o suficiente, ele vai atrair regulamentação inevitavelmente”. No entanto, destaca que, nos últimos anos, essa “regulação, na verdade, tem sido um grande impulsionador do desenvolvimento no mundo cripto”.

Para o especialista, o cenário ideal para o desenvolvimento saudável do mercado seria um modelo que regulamenta os intermediários sem sufocar a inovação do setor.

*Com informações da Bloomberg e Decrypt

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