Vale (VALE3) e Samarco colocam mais dinheiro na mesa e propõem acordo de R$ 170 bilhões com governo por desastre com barragem em Mariana (MG)

Faltando menos de um mês para o rompimento da barragem de Fundão — tragédia que resultou em danos ambientais severos, 19 mortes e destruiu comunidades inteiras na região de Mariana, em Minas Gerais — completar nove anos, a Vale (VALE3), BHP e a Samarco comunicaram o mercado a respeito de uma nova tentativa de fechar um acordo com o governo e o ministério público.

Em um fato relevante publicado nesta sexta-feira (18), as partes, que incluem o governo federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, "estão considerando os termos gerais" para celebração de um acordo definitivo.

O comunicado foi divulgado após circularem rumores na imprensa ao longo do dia de que o acordo será assinado ainda este mês, em 25 de outubro. Mas a Vale destacou que as negociações ainda estão em curso.

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Os detalhes da proposta de Vale (VALE3) e Samarco

A nova proposta das mineradoras é de um total de R$ 170 bilhões para atender as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados pelo rompimento da barragem.

Mas vale destacar que a cifra inclui R$ 38 bilhões já investidos pelas empresas em medidas de remediação e compensação.

Portanto, cerca de R$ 132 bilhões representam novos pagamentos e, desse total, R$ 100 bilhões ainda poderão ser pagos aos governos federais e estaduais em parcelas ao longo de 20 anos "para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas".

Os R$ 32 bilhões restantes correspondem a obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.

Vale relembrar que a Samarco está em processo de recuperação judicial desde 2021. Por isso, a Vale, que é acionista da empresa junto com a BHP, se comprometeu a finaciar até 50% dos valores que a companhia eventualmente deixar de pagar como devedora principal.

"Considerando o valor financeiro em questão, e com base nas expectativas preliminares de saída de caixa, a Vale estima que R$ 5,3 bilhões serão adicionados aos passivos associados à reparação de Mariana nos resultados do 3T24", diz o comunicado.

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Oferta maior e de acordo com os termos do governo?

Vale destacar que a proposta é maior do que a oferta anterior, feita em junho. Na ocasião, as três empresas previam R$ 107 bilhões em dinheiro novo para as reparações da tragédia.

A cifra contrariou o governo, que já havia solicitado pagamento de ao menos R$ 109 bilhões em dinheiro novo pela Vale, BHP e Samarco.

Além disso, a proposta estipulava que o desembolso deveria ser feito nos próximos 12 anos — dentro do proposto inicialmente pela Vale, BHP e Samarco, de 20 anos, mas descontando os oito anos que já se passaram desde a tragédia. 

“O atraso precisa ser considerado no cronograma de pagamento, em respeito aos atingidos”, disse a manifestação dos entes públicos. 

Relembre o rompimento da barragem em Mariana e detalhes das negociações

Quase uma década após o rompimento da barragem em Mariana, em Minas Gerais, as autoridades públicas e as empresas ainda não alcançaram um entendimento para a reparação dos danos causados.

Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem localizada em um complexo da Samarco na zona rural de Mariana (MG) liberou no ambiente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério.

Considerado o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, a catástrofe deixou 19 pessoas mortas e centenas de desabrigados — e deixou um rastro de destruição ao longo da bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.

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Para reparar os danos causados na tragédia de Mariana, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. 

Com base neste documento, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas três mineradoras.

O objetivo da atual renegociação é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. 

Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios e o não reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.

*Com informações da Agência Brasil