Vale (VALE3), BHP e Samarco fazem nova proposta bilionária por desastre em Mariana — mas ainda é menos do que o governo exige

A Vale (VALE3) anunciou nesta quarta-feira (12) que enviou ontem ao governo uma nova proposta de acordo para compensar os danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana, em Minas Gerais.

Junto com a BHP Brasil e a Samarco, as mineradoras se propuseram a pagar R$ 140 bilhões pela tragédia.

Desse total, apenas R$ 107 bilhões seriam considerados dinheiro novo, de acordo com fato relevante enviado à CVM. Isso porque o montante total considera cerca de R$ 37 bilhões em valores já investidos em reparação e compensação.

Já a cifra a ser paga inclui um depósito em dinheiro de R$ 82 bilhões, que poderá ser desembolsado em 20 anos ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios — isto é, com um prazo maior do que o proposto pela União anteriormente. 

Além disso, as empresas se comprometeram com uma parcela de R$ 21 bilhões em obrigações a fazer.

Caso a Samarco não consiga financiar a quantia como devedora primária, a Vale (VALE3) e a BHP se comprometeram a contribuir com o valor restante como devedores secundários.

Segundo o comunicado, as empresas buscam a “liquidação definitiva” das obrigações previstas no Termo de Compromisso (TTAC) relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco. 

A Vale afirma que a nova proposta é um esforço para chegar a uma “resolução mutuamente benéfica para todas as partes” ao mesmo tempo em que cria definição e segurança jurídica para as companhias.

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Vale (VALE3), BHP e Samarco e o impasse com o governo

A nova tentativa de acordo das companhias vem na contramão da proposta mais recente de acordo feita pela União — tanto em prazos a pagar quanto no montante total previsto. Na última quinta-feira (6), o governo solicitou o pagamento de R$ 109 bilhões em dinheiro novo pela Vale, BHP e Samarco.

Além disso, a proposta estipulava que o desembolso deveria ser feito nos próximos 12 anos — dentro do proposto inicialmente pela Vale, BHP e Samarco, de 20 anos, mas descontando os oito anos que já se passaram desde a tragédia. 

“O atraso precisa ser considerado no cronograma de pagamento, em respeito aos atingidos”, disse a manifestação dos entes públicos. 

“Os valores deverão ser integralmente utilizados para financiar medidas reparatórias e compensatórias de caráter ambiental e socioeconômico que serão assumidas pelo Poder Público a partir da celebração de eventual acordo”, disse a AGU, em nota. 

É importante destacar que os R$ 109 bilhões propostos pela União não incluem valores já gastos pelas mineradoras a qualquer título de medida reparatória.

Além disso, a cifra exclui o estimado para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das empresas, como a retirada de rejeitos do Rio Doce. 

O rompimento da barragem em Mariana e as negociações

Quase uma década após o rompimento da barragem em Mariana, em Minas Gerais, as autoridades públicas e as empresas não alcançaram um entendimento para a reparação dos danos causados.

Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem localizada na zona rural de Mariana (MG) liberou no ambiente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério. 

A barragem fazia parte de um complexo da Samarco, que tem a Vale (VALE3) e a BHP como sócias.

Considerado o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, a catástrofe deixou 19 pessoas mortas e centenas de desabrigados — e deixou um rastro de destruição ao longo da bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.

Para reparar os danos causados na tragédia de Mariana, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. 

Com base neste documento, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas três mineradoras.

O objetivo da atual renegociação é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. 

Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios e o não reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.

No início de maio, a União e o Espírito Santo rejeitaram uma nova proposta de R$ 90 bilhões para reparação integral dos danos provocados pela tragédia de Mariana (MG). 

A quantia englobaria tanto danos materiais como os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades.

*Com informações de Agência Brasil.