Por que o Leão da Receita Federal foi atrás do Grupo Mateus (GMAT3) com cobrança de mais de R$ 1 bilhão contra a gigante do varejo

Há quem diga que uma das piores dívidas para negociar é aquela com a Receita Federal — e o Grupo Mateus (GMAT3) acaba de experimentar essa tese. A varejista caiu na mira do Leão e pode receber uma cobrança bilionária por não ter pago parte dos impostos devidos ao Fisco durante sete anos.

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A gigante do varejo recebeu um auto de infração contra uma de suas controladas, a Armazém Mateus — sua bandeira de atacado —, com questionamentos sobre as exclusões de créditos presumidos do ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) entre 2014 e 2021. 

A autuação contra o Grupo Mateus chega a aproximadamente R$ 1,06 bilhão. 

Desse montante, cerca de R$ 633,2 milhões são relacionados ao IRPJ e R$ 225,1 milhões referem-se aos cálculos da CSLL.

A cifra ainda considera multas administrativas no valor de R$ 200,58 milhões. 

Por volta das 10h45, as ações do Grupo Mateus (GMAT3) caíam 5,07% e figuravam entre as maiores quedas da bolsa brasileira, negociadas a R$ 7,67. No ano, os papéis ainda marcam valorização da ordem de 9% na B3.

O que diz o Grupo Mateus (GMAT3)

De acordo com fato relevante enviado à CVM, a Armazém Mateus é beneficiária de subvenções concedidas pelos Estados em incentivos fiscais ligados ao ICMS.

É por isso que, na avaliação do Grupo Mateus, apesar da divergência da Receita em relação aos cálculos sobre as exclusões dos créditos presumidos de ICMS dos cálculos, a retirada dos créditos da Armazém “foi feita à luz da legislação aplicável”. 

Vale lembrar que o auto de infração representa o início de um processo administrativo que pode resultar em multas, mas há ainda possibilidade de contestação pela empresa autuada.

Segundo o comunicado, a empresa e os assessores vão avaliar detalhadamente a “fundamentação do auto de infração” e enviar a impugnação — isto é, documentos que demonstrem que não houve infração — no prazo. 

Para o Grupo Mateus, não há necessidade de realizar um provisionamento no balanço já neste momento, uma vez que a contingência é vista pelos assessores como uma perda “possível”, considerando os “bons argumentos em favor da defesa da Armazém”.

Atualmente, a autuação da Receita contra o Grupo Mateus está em fase administrativa e pode eventualmente ser discutida na esfera judicial.

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A visão dos analistas

Na visão da Ajax Capital, a notícia deve pressionar as ações do Grupo Mateus (GMAT3) hoje, já que a infração corresponde a cerca de 6% do valor de mercado da empresa hoje, avaliado em R$ 17,85 bilhões.

Segundo os analistas, como o caso envolve encargos tributários de anos anteriores, o processo deverá se estender na Justiça.

Para a Ajax, se houver de fato a necessidade do pagamento à Receita, a autuação deve ser encerrada por um montante menor do que o indicado pelo Fisco hoje, de R$ 1 bilhão.