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Camille Lima

Camille Lima

Repórter de bancos e empresas no Seu Dinheiro. Jornalista formada pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), em 2025 foi eleita como uma das 50 jornalistas mais admiradas da imprensa de Economia, Negócios e Finanças do Brasil. Já passou pela redação do TradeMap.

NA MIRA DO FISCO

Por que o Leão da Receita Federal foi atrás do Grupo Mateus (GMAT3) com cobrança de mais de R$ 1 bilhão contra a gigante do varejo

A gigante do varejo recebeu um auto de infração contra a Armazém Mateus, com questionamentos sobre as exclusões de créditos presumidos do ICMS

Camille Lima
Camille Lima
9 de setembro de 2024
9:04 - atualizado às 11:00
Fachada de supermercado da rede grupo mateus fundo imobiliário atacarejo
Imagem: Reprodução /Youtube Grupo Mateus

Há quem diga que uma das piores dívidas para negociar é aquela com a Receita Federal — e o Grupo Mateus (GMAT3) acaba de experimentar essa tese. A varejista caiu na mira do Leão e pode receber uma cobrança bilionária por não ter pago parte dos impostos devidos ao Fisco durante sete anos.

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A gigante do varejo recebeu um auto de infração contra uma de suas controladas, a Armazém Mateus — sua bandeira de atacado —, com questionamentos sobre as exclusões de créditos presumidos do ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) entre 2014 e 2021. 

A autuação contra o Grupo Mateus chega a aproximadamente R$ 1,06 bilhão

Desse montante, cerca de R$ 633,2 milhões são relacionados ao IRPJ e R$ 225,1 milhões referem-se aos cálculos da CSLL.

A cifra ainda considera multas administrativas no valor de R$ 200,58 milhões. 

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Por volta das 10h45, as ações do Grupo Mateus (GMAT3) caíam 5,07% e figuravam entre as maiores quedas da bolsa brasileira, negociadas a R$ 7,67. No ano, os papéis ainda marcam valorização da ordem de 9% na B3.

Leia Também

O que diz o Grupo Mateus (GMAT3)

De acordo com fato relevante enviado à CVM, a Armazém Mateus é beneficiária de subvenções concedidas pelos Estados em incentivos fiscais ligados ao ICMS.

É por isso que, na avaliação do Grupo Mateus, apesar da divergência da Receita em relação aos cálculos sobre as exclusões dos créditos presumidos de ICMS dos cálculos, a retirada dos créditos da Armazém “foi feita à luz da legislação aplicável”. 

Vale lembrar que o auto de infração representa o início de um processo administrativo que pode resultar em multas, mas há ainda possibilidade de contestação pela empresa autuada.

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Segundo o comunicado, a empresa e os assessores vão avaliar detalhadamente a “fundamentação do auto de infração” e enviar a impugnação — isto é, documentos que demonstrem que não houve infração — no prazo. 

Para o Grupo Mateus, não há necessidade de realizar um provisionamento no balanço já neste momento, uma vez que a contingência é vista pelos assessores como uma perda “possível”, considerando os “bons argumentos em favor da defesa da Armazém”.

Atualmente, a autuação da Receita contra o Grupo Mateus está em fase administrativa e pode eventualmente ser discutida na esfera judicial.

A visão dos analistas

Na visão da Ajax Capital, a notícia deve pressionar as ações do Grupo Mateus (GMAT3) hoje, já que a infração corresponde a cerca de 6% do valor de mercado da empresa hoje, avaliado em R$ 17,85 bilhões.

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Segundo os analistas, como o caso envolve encargos tributários de anos anteriores, o processo deverá se estender na Justiça.

Para a Ajax, se houver de fato a necessidade do pagamento à Receita, a autuação deve ser encerrada por um montante menor do que o indicado pelo Fisco hoje, de R$ 1 bilhão.

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