Petrobras (PETR4) se livra de processo na Holanda relacionado a perdas de investidores com a Lava Jato

Boa notícia para a Petrobras (PETR4): a empresa se livrou de um processo que corria há algum tempo na Holanda, ainda em decorrência da Lava Jato. 

A estatal havia sido alvo de uma ação coletiva movida pela fundação Stichting Petrobras Compensation, criada para proteger os interesses dos acionistas e detentores de títulos de dívida da empresa e suas subsidiárias negociados fora dos Estados Unidos e que sofreram perdas em razão do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.

A organização baseada nos Países Baixos, portanto, representa os investidores que não foram incluídos no acordo de class action dos Estados Unidos, divulgado pela Petrobras em 2018, no qual a estatal precisou pagar quase US$ 3 bilhões em indenizações a acionistas e bondholders.

A justiça holandesa decidiu favoravelmente à petroleira, justificando que os danos causados a investidores não foram de responsabilidade direta da companhia e que não havia representação o suficiente de vítimas para indenização. 

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Tribunal decide favoravelmente à Petrobras, mas não isenta petroleira de culpa

Segundo o documento divulgado pela Petrobras, a justiça holandesa acolheu os argumentos da Petrobras, que se basearam nas legislações brasileira e argentina.

A estatal defendeu que, segundo a Lei brasileira, “todos os danos alegados pela Fundação se qualificam como indiretos e não são passíveis de ressarcimento.”

Outro ponto defendido pela Petrobras e acatado pelo tribunal foi que, de acordo com a legislação argentina, “os acionistas não podem, em princípio, pleitear indenização da companhia pelos danos alegados pela Fundação, e a Fundação não demonstrou que representa um número suficiente de investidores que poderiam, em tese, apresentar tal pedido.”

“Dessa forma, o Tribunal rejeitou as alegações da Fundação de acordo com as leis brasileira e argentina, o que resulta na rejeição de todos os pedidos formulados em favor de acionistas”, diz o comunicado divulgado pela Petrobras.

No entanto, o Tribunal de Roterdã também considerou que as companhias Petrobras e PGF (Petrobras Global Finance B.V.) agiram de forma ilegal em relação a determinados detentores de bonds, violando as legislações de Luxemburgo e da Holanda, respectivamente.

Mesmo assim, a Fundação que moveu a ação coletiva não pode receber indenizações por essas irregularidades.

Para que os investidores envolvidos tenham a chance de receber algum tipo de compensação financeira, eles terão que mover as ações individualmente e reunir todos os documentos necessários para comprovar que foram prejudicados em decorrência das denúncias da Lava Jato.

A justiça holandesa também acabou confirmando outras decisões favoráveis à Petrobras em outros contextos. 

Entre elas, a rejeição das alegações contra a Petrobras International Braspetro B.V. (PIBBV), a Prime Oil & Gas BV (POG BV) e os ex-presidentes Maria das Graças Silva Foster e José Sérgio Gabrielli de Azevedo; assim como a prescrição de algumas ações judiciais movidas na Espanha. 

Em comunicado ao mercado, a Petrobras afirma não saber se precisará pagar indenizações em futuras ações judiciais, já que “essa análise dependerá do resultado de procedimentos complexos”. Além disso, ela evidencia que não é possível saber quais investidores poderão mover ações individuais em relação a esse assunto. 

“A Petrobras continua a negar as alegações da Fundação, em relação às quais foi considerada vítima por todas as autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal”, conclui. 

Maria Eduarda Nogueira

Jornalista formada pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-graduação em Comunicação e Marketing Digital na ESPM. Atualmente, está baseada em Paris, onde faz mestrado em comunicação e mídias digitais na Sorbonne e cobre temas como luxo, turismo e arte.