Petrobras (PETR4) se livra de processo na Holanda relacionado a perdas de investidores com a Lava Jato
Tribunal de Roterdã decide favoravelmente à petroleira e diz que os danos causados aos investidores não foram responsabilidade direta da companhia

Boa notícia para a Petrobras (PETR4): a empresa se livrou de um processo que corria há algum tempo na Holanda, ainda em decorrência da Lava Jato.
A estatal havia sido alvo de uma ação coletiva movida pela fundação Stichting Petrobras Compensation, criada para proteger os interesses dos acionistas e detentores de títulos de dívida da empresa e suas subsidiárias negociados fora dos Estados Unidos e que sofreram perdas em razão do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.
A organização baseada nos Países Baixos, portanto, representa os investidores que não foram incluídos no acordo de class action dos Estados Unidos, divulgado pela Petrobras em 2018, no qual a estatal precisou pagar quase US$ 3 bilhões em indenizações a acionistas e bondholders.
A justiça holandesa decidiu favoravelmente à petroleira, justificando que os danos causados a investidores não foram de responsabilidade direta da companhia e que não havia representação o suficiente de vítimas para indenização.
- Seca intensa pode afetar os resultados do agro no 3T24? Saiba o que esperar do setor na cobertura exclusiva do Seu Dinheiro sobre balanços; cadastre-se para receber
Tribunal decide favoravelmente à Petrobras, mas não isenta petroleira de culpa
Segundo o documento divulgado pela Petrobras, a justiça holandesa acolheu os argumentos da Petrobras, que se basearam nas legislações brasileira e argentina.
A estatal defendeu que, segundo a Lei brasileira, “todos os danos alegados pela Fundação se qualificam como indiretos e não são passíveis de ressarcimento.”
Leia Também
Outro ponto defendido pela Petrobras e acatado pelo tribunal foi que, de acordo com a legislação argentina, “os acionistas não podem, em princípio, pleitear indenização da companhia pelos danos alegados pela Fundação, e a Fundação não demonstrou que representa um número suficiente de investidores que poderiam, em tese, apresentar tal pedido.”
“Dessa forma, o Tribunal rejeitou as alegações da Fundação de acordo com as leis brasileira e argentina, o que resulta na rejeição de todos os pedidos formulados em favor de acionistas”, diz o comunicado divulgado pela Petrobras.
No entanto, o Tribunal de Roterdã também considerou que as companhias Petrobras e PGF (Petrobras Global Finance B.V.) agiram de forma ilegal em relação a determinados detentores de bonds, violando as legislações de Luxemburgo e da Holanda, respectivamente.
Mesmo assim, a Fundação que moveu a ação coletiva não pode receber indenizações por essas irregularidades.
Para que os investidores envolvidos tenham a chance de receber algum tipo de compensação financeira, eles terão que mover as ações individualmente e reunir todos os documentos necessários para comprovar que foram prejudicados em decorrência das denúncias da Lava Jato.
A justiça holandesa também acabou confirmando outras decisões favoráveis à Petrobras em outros contextos.
Entre elas, a rejeição das alegações contra a Petrobras International Braspetro B.V. (PIBBV), a Prime Oil & Gas BV (POG BV) e os ex-presidentes Maria das Graças Silva Foster e José Sérgio Gabrielli de Azevedo; assim como a prescrição de algumas ações judiciais movidas na Espanha.
Em comunicado ao mercado, a Petrobras afirma não saber se precisará pagar indenizações em futuras ações judiciais, já que “essa análise dependerá do resultado de procedimentos complexos”. Além disso, ela evidencia que não é possível saber quais investidores poderão mover ações individuais em relação a esse assunto.
“A Petrobras continua a negar as alegações da Fundação, em relação às quais foi considerada vítima por todas as autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal”, conclui.
Mesmo com acordo bilionário, ações da Embraer (EMBR3) caem na bolsa; entenda o que está por trás do movimento
Segundo a fabricante brasileira de aeronaves, o valor de tabela do pedido firme é de R$ 4,4 bilhões, excluindo os direitos de compra adicionais
Boeing é alvo de multa de US$ 3,1 milhões nos EUA por porta ejetada de 737-Max durante voo
Administração Federal de Aviação dos EUA também apontou que a fabricante apresentou duas aeronaves que não estavam em condições de voo e de qualidade exigido pela agência
Petrobras (PETR4) passa a integrar o consórcio formado pela Shell, Galp e ANP-STP após aquisição do bloco 4 em São Tomé e Príncipe
Desde fevereiro de 2024, a estatal atua no país, quando adquiriu a participação nos blocos 10 e 13 e no bloco 11
Azul (AZUL4) e Gol (GOLL54) lideram as altas da B3 nesta sexta-feira (12), em meio à queda do dólar e curva de juros
As companhias aéreas chegaram a saltar mais de 60% nesta semana, impulsionadas pela forte queda do dólar e da curva de juros
Simplificação do negócio da Raízen é a chave para a valorização das ações RAIZ4, segundo o BB Investimentos
A companhia tem concentrado esforços para reduzir o endividamento, mas a estrutura de capital ficará desequilibrada por um tempo, mesmo com o avanço de outros desinvestimentos, segundo o banco
Nova aposta do Méliuz (CASH3) para turbinar rendimentos com bitcoin (BTC) traz potencial de alta de mais de 90% para as ações, segundo o BTG
Para os analistas do banco, a nova negociação é uma forma de vender a volatilidade da criptomoeda mais valiosa do mundo e gerar rendimento para os acionistas
BTG vê avanço da Brava (BRAV3) na redução da dívida e da alavancagem, mas faz um alerta
Estratégia de hedge e eficiência operacional sustentam otimismo do BTG, mas banco reduz o preço-alvo da ação
Banco do Brasil (BBAS3): está de olho na ação após MP do agronegócio? Veja o que diz a XP sobre o banco
A XP mantém a projeção de que a inadimplência do agro seguirá pressionada, com normalização em níveis piores do que os observados nos últimos anos
Petrobras (PETR4) produz pela primeira vez combustível sustentável de aviação com óleo vegetal
A estatal prevê que a produção comercial do produto deve ter início nos próximos meses
Francesa CMA conclui operação para fechar capital da Santos Brasil (STBP3), por R$ 5,23 bilhões
Com a operação, a companhia deixará o segmento Novo Mercado da B3 e terá o capital fechado
O que a Petrobras (PETR4) vai fazer com os US$ 2 bilhões que captou com venda de títulos no exterior
Com mais demanda que o esperado entre os investidores gringos, a Petrobras levantou bilhões de reais com oferta de títulos no exterior; descubra qual será o destino dos recursos
A conexão da Reag, gigante da Faria Lima investigada na Carbono Oculto, com o clube de futebol mais querido dos paulistanos
Reag fez oferta pela SAF do Juventus junto com a Contea Capital; negócio está em fase de ‘due diligence’
Dividendos e JCP: Telefônica (VIVT3) e Copasa vão distribuir mais de R$ 500 milhões em proventos; veja quem tem direito a receber
Ambas as companhias realizarão o pagamento aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio
Méliuz (CASH3) lança nova opção de negociação para turbinar os rendimentos com bitcoin (BTC)
A plataforma de cashback anunciou em março deste ano uma mudança na estratégia de tesouraria para adquirir bitcoins como principal ativo estratégico
Nem tarifas de Trump, nem fusão entre BRF e Marfrig preocupam a JBS (JBSS32), diz CEO
Gilberto Tomazini participou do Agro Summit, do Bradesco BBI, nesta quinta-feira, e explicou por que esses dois fatores não estão entre as maiores preocupações da companhia
Braskem (BRKM5) na corda bamba: BTG diminui preço-alvo ao apontar três riscos no horizonte e um potencial alívio
Excesso de oferta global, disputas acionárias e responsabilidade em Alagoas pressionam a companhia, mas incentivos fiscais podem dar algum fôlego ao lucro
O que o investidor pode esperar da MBRF, a gigante que nasce da fusão de Marfrig (MRFG3) e BRF (BRFS3)? O Safra responde
Após o negócio ter sido aprovado sem restrições pelo Cade, as empresas informaram ao mercado que a data de fechamento será 22 de setembro
Banco Master no escanteio e fundador fora do comando: o que esperar da Oncoclínicas (ONCO3) se a reestruturação da Starboard for aceita
A ideia da Starboard é trazer fôlego às finanças apertadas da empresa de tratamentos oncológicos — mas a gestora terá uma tarefa hercúlea para conseguir a aprovação da proposta ambiciosa
Cyrela (CYRE3) sobe mais de 5% após Bradesco BBI apontar ação como favorita e mais falada entre investidores. O que ela tem que as outras não tem?
Após alta de mais de 80% em 2025, Cyrela surge entre as maiores altas do Ibovespa nesta quinta-feira (11) com a revisão do preço-alvo para R$ 40
Novo homem mais rico do mundo foi criado pelos tios e abandonou faculdade duas vezes
De infância humilde em Chicago ao trono de homem mais rico do mundo, Larry Ellison construiu um império com a Oracle e uma vida marcada por luxo e esportes