Mercado Pago e Stone a salvo? Senacon volta atrás de medidas contra empresas de máquinas de pagamento
A secretaria revogou a medida cautelar contra as companhias PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) decidiu voltar atrás nas medidas contra as empresas de "maquininhas de pagamento".
A Senacon anunciou que revogou na última sexta-feira (19) a medida cautelar contra as companhias PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay.
Na semana passada, a Senacon ordenou que as empresas suspendessem a oferta do “parcelado sem juros pirata” - isto é, a cobrança de juros de forma disfarçada dos consumidores.
A decisão da Senacon seguiu a denúncia da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) feita no ano passado de que as quatro empresas supostamente cobravam juros dos consumidores de "forma dissimulada" em alguns de seus produtos.
Porém, depois de receber os esclarecimentos das empresas, a instituição entendeu que as operadoras estão cumprindo a legislação e não há motivos para a manutenção da medida cautelar.
"As empresas representadas apresentaram os esclarecimentos requisitados por este órgão e demonstraram que o seu modelo de negócio observa o dever de informação aos consumidores e permite diferenciação de preços autorizada por lei", informou o órgão.
Leia Também
Vale lembrar que a denúncia da Febraban foi feita em meio às discussões sobre o crédito rotativo em 2023 entre a entidade, as maquininhas independentes e as fintechs sobre as mudanças no crédito rotativo.
- VEJA TAMBÉM: TOUROS E URSOS - Você acha que o Seu Dinheiro "fez o L"? Aqui vai nossa real opinião sobre o 1° ano de Lula
A resposta do Mercado Pago e das "maquininhas"
Em resposta às acusações da Febraban, a PagSeguro disse à Senacon que as acusações da Febraban são "enganosas e inverídicas".
O Mercado Pago afirmou que as modalidades questionadas são legais e praticadas por todo o mercado. Além disso, a suspensão prejudicaria pequenos empresários e, consequentemente, os consumidores.
Por sua vez, a Stone informou que as soluções de pagamento empregadas pela empresa estão de acordo com o mercado e permitem que os varejistas diferenciem os preços cobrados conforme o instrumento de pagamento e o prazo de recebimento.
A empresa ressaltou ainda que tem relação exclusiva com lojistas e não faz cobrança aos consumidores.
Já o PicPay disse que cumpre todas as obrigações de proteção ao consumidor e que as ações dos bancos têm "motivações concorrenciais".
Pela decisão da Senacon, a medida poderá ser reavaliada se surgirem novos elementos.
Um novo vilão para o Banco do Brasil (BBAS3)? Safra identifica outro problema, que pode fazer as coisas piorarem
Apesar de o agronegócio ter sido o maior vilão do balanço do 1T25 do BB, com a resolução 4.966 do Banco Central, o Safra enxerga outro segmento que pode ser um problema no próximo balanço
Marfrig (MRFG3) avança na BRF (BRFS3) em meio a tensão na fusão. O que está em jogo?
A Marfrig decidiu abocanhar mais um pedaço da dona da Sadia; entenda o que está por trás do aumento de participação
SpaceX vai investir US$ 2 bilhões na empresa de Inteligência Artificial de Elon Musk
Empresa aeroespacial participa de rodada de captação da xAI, dona do Grok, com a finalidade de impulsionar a startup de IA
Taurus (TASA4) é multada em R$ 25 milhões e fica suspensa de contratar com a administração do estado de São Paulo por dois anos
Decisão diz respeito a contratos de fornecimento de armas entre os anos de 2007 e 2011 e não tem efeito imediato, pois ainda cabe recurso
Kraft Heinz estuda separação, pondo fim ao ‘sonho grande’ de Warren Buffett e da 3G Capital, de Lemann
Com fusão orquestrada pela gestora brasileira e o Oráculo de Omaha, marcas americanas consideram cisão, diz jornal
Conselho de administração da Ambipar (AMBP3) aprova desdobramento de ações, e proposta segue para votação dos acionistas
Se aprovado, os papéis resultantes da operação terão os mesmos direitos das atuais, inclusive em relação ao pagamento de proventos
Acionistas da Gol (GOLL54) têm até segunda (14) para tomar decisão importante sobre participação na empresa
A próxima segunda-feira (14) é o último dia para os acionistas exercerem direito de subscrição. Será que vale a pena?
Braskem (BRKM5) volta ao centro da crise em Maceió com ação que cobra R$ 4 bilhões por desvalorização de 22 mil imóveis
Pedido judicial coletivo alega perdas imobiliárias provocadas pela instabilidade geológica em cinco bairros da capital alagoana, diz site
É hora de adicionar SLC Agrícola (SLCE3) na carteira e três analistas dizem o que chama atenção nas ações
As recomendações de compra das instituições vêm na esteira do Farm Day, evento anual realizado pela companhia
MRV (MRVE3) resolve estancar sangria na Resia, mesmo deixando US$ 144 milhões “na mesa”; ações lideram altas na bolsa
Construtora anunciou a venda de parte relevante ativos da Resia, mesmo com prejuízo contábil de US$ 144 milhões
ESG ainda não convence gestores multimercados, mas um segmento é exceção
Mesmo em alta na mídia, sustentabilidade ainda não convence quem toma decisão de investimento, mas há brechas de oportunidade
Méliuz diz que está na fase final para listar ações nos EUA; entenda como vai funcionar
Objetivo é aumentar a visibilidade das ações e abrir espaço para eventuais operações financeiras nos EUA, segundo a empresa
Governo zera IPI para carros produzidos no Brasil que atendam a quatro requisitos; saiba quais modelos já se enquadram no novo sistema
Medida integra programa nacional de descarbonização da frota automotiva do país
CVM adia de novo assembleia sobre fusão entre BRF (BRFS3) e Marfrig (MRFG3); ações caem na B3
Assembleia da BRF que estava marcada para segunda-feira (14) deve ser adiada por mais 21 dias; transação tem sido alvo de críticas por parte de investidores, que contestam o cálculo apresentado pelas empresas
Telefônica Brasil (VIVT3) compra fatia da Fibrasil por R$ 850 milhões; veja os detalhes do acordo que reforça a rede de fibra da dona da Vivo
Com a operação, a empresa de telefonia passará a controlar 75,01% da empresa de infraestrutura, que pertencia ao fundo canadense La Caisse
Dividendos e JCP: Santander (SANB11) vai distribuir R$ 2 bilhões em proventos; confira os detalhes
O banco vai distribuir proventos aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio, com pagamento programado para agosto
Moura Dubeux (MDNE3) surpreende com vendas recordes no 2T25, e mercado vê fôlego para mais crescimento
Com crescimento de 25% nas vendas líquidas, construtora impressiona analistas de Itaú BBA, Bradesco BBI, Santander e Safra; veja os destaques da prévia
Justiça barra recurso da CSN (CSNA3) no caso Usiminas (USIM5) e encerra mais um capítulo da briga, diz jornal; entenda o desfecho
A disputa judicial envolvendo as duas companhias começou há mais de uma década, quando a empresa de Benjamin Steinbruch tentou uma aquisição hostil da concorrente
A Petrobras (PETR4) vai se dar mal por causa de Trump? Entenda o impacto das tarifas para a estatal
A petroleira adotou no momento uma postura mais cautelosa, mas especialistas dizem o que pode acontecer com a companhia caso a taxa de 50% dos EUA entre em vigor em 1 de agosto
Nem toda boa notícia é favorável: entenda por que o UBS mudou sua visão sobre Itaú (ITUB4), mesmo com resultados fortes
Relatório aponta que valorização acelerada da ação e preço atual já incorporam boa parte dos ganhos futuros do banco