Mercado Pago e Stone a salvo? Senacon volta atrás de medidas contra empresas de máquinas de pagamento
A secretaria revogou a medida cautelar contra as companhias PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) decidiu voltar atrás nas medidas contra as empresas de "maquininhas de pagamento".
A Senacon anunciou que revogou na última sexta-feira (19) a medida cautelar contra as companhias PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay.
Na semana passada, a Senacon ordenou que as empresas suspendessem a oferta do “parcelado sem juros pirata” - isto é, a cobrança de juros de forma disfarçada dos consumidores.
A decisão da Senacon seguiu a denúncia da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) feita no ano passado de que as quatro empresas supostamente cobravam juros dos consumidores de "forma dissimulada" em alguns de seus produtos.
Porém, depois de receber os esclarecimentos das empresas, a instituição entendeu que as operadoras estão cumprindo a legislação e não há motivos para a manutenção da medida cautelar.
"As empresas representadas apresentaram os esclarecimentos requisitados por este órgão e demonstraram que o seu modelo de negócio observa o dever de informação aos consumidores e permite diferenciação de preços autorizada por lei", informou o órgão.
Leia Também
Ações da dona da Hello Kitty sobem 99% no Japão, e o motivo é uma onda de calor em Tóquio; entenda
Vale lembrar que a denúncia da Febraban foi feita em meio às discussões sobre o crédito rotativo em 2023 entre a entidade, as maquininhas independentes e as fintechs sobre as mudanças no crédito rotativo.
- VEJA TAMBÉM: TOUROS E URSOS - Você acha que o Seu Dinheiro "fez o L"? Aqui vai nossa real opinião sobre o 1° ano de Lula
A resposta do Mercado Pago e das "maquininhas"
Em resposta às acusações da Febraban, a PagSeguro disse à Senacon que as acusações da Febraban são "enganosas e inverídicas".
O Mercado Pago afirmou que as modalidades questionadas são legais e praticadas por todo o mercado. Além disso, a suspensão prejudicaria pequenos empresários e, consequentemente, os consumidores.
Por sua vez, a Stone informou que as soluções de pagamento empregadas pela empresa estão de acordo com o mercado e permitem que os varejistas diferenciem os preços cobrados conforme o instrumento de pagamento e o prazo de recebimento.
A empresa ressaltou ainda que tem relação exclusiva com lojistas e não faz cobrança aos consumidores.
Já o PicPay disse que cumpre todas as obrigações de proteção ao consumidor e que as ações dos bancos têm "motivações concorrenciais".
Pela decisão da Senacon, a medida poderá ser reavaliada se surgirem novos elementos.
COMPARTILHAR
Depois de ‘comer poeira’ da Localiza (RENT3), o jogo virou para a Movida (MOVI3)? Gestores revelam o que esperar das locadoras daqui para frente
Na avaliação de analistas e gestores, o principal risco para as locadoras é o futuro do mercado de seminovos e da depreciação
CEO da Nvidia vende 5 milhões de ações da empresa por mais de R$ 3 bilhões: o que está por trás do ‘despejo’ de papéis da queridinha da IA?
Só neste ano, as ações da Nvidia saltaram mais de 100% na bolsa de Nova York. No entanto, os papéis enfrentam um período de queda em meio aos desafios do setor
Quem segura o Mercado Livre? Itaú BBA diz o que esperar das ações após varejista crescer 6 vezes mais que o Magazine Luiza
Os analistas avaliam que o Meli possui “alavancas claras para continuar crescendo” no Brasil, mas isso provavelmente exigirá penetração maior em categorias mais “desafiadoras”
Eneva (ENEV3) usa dinheiro do follow-on para abocanhar usinas termelétricas do BTG Pactual por mais de R$ 1,3 bilhão
Segundo a empresa, as aquisições e a reorganização societária devem se traduzir em um “fluxo de caixa robusto e concentrado no curto prazo”
A chance de um corte de juros mais intenso nos EUA aumentou? Economistas dizem o que esperar depois do payroll
Reação do mercado leva em consideração a revisão dos dados de postos de trabalho criados em junho e julho, segundo o payroll
Ajuste seu alarme: Resultado do payroll define os rumos dos mercados, inclusive do Ibovespa; veja o que esperar
Relatório mensal sobre o mercado de trabalho norte-americano será decisivo para antecipar o próximo passo do Fed
Acabou a farra do Ibovespa? Setembro começou mal para a Bolsa, mas não é motivo para preocupação
Alguns fatores parecem ter pesado no humor, como os velhos riscos fiscais que voltaram aos holofotes e o bloqueio da plataforma X
E agora, BRCO11? Natura (NTCO3) quer devolver galpão do fundo imobiliário antes da hora; veja qual será o impacto na receita do FII
A Natura enviou uma notificação ao FII informando a decisão em rescindir antecipadamente o contrato de locação no imóvel Bresco Canoas
Ação da Light (LIGT3) dispara mais de 30% na B3 em meio a adiamento de assembleia com bondholders
A companhia de energia elétrica anunciou mais um adiamento da assembleia de bondholders que visa a discutir os termos e condições do “scheme of arrangement”
Ambipar (AMBP3) cai forte na B3 após gestora supostamente ligada a Tanure indicar dois membros para o conselho da empresa; veja quem são os candidatos
Após enfim realizar seu desejo de indicar novos conselheiros na Ambipar, a Trustee pediu a convocação de uma assembleia geral extraordinária para votar as nomeações
Não é hora de ter Vale (VALE3) na carteira? Bancão de investimentos rebaixa peso de ações da mineradora
O Bank of America rebaixou a recomendação para a gigante da mineração no portfólio de América Latina, de “equal weight” para “underweight”
Fundo imobiliário consegue liminar contra WeWork, que tem 15 dias para pagar aluguéis atrasados
A liminar foi concedida na última terça-feira (3) ao Vinci Offices (VINO11). O fundo imobiliário já havia informado que entraria na Justiça contra a WeWork após três meses seguidos de inadimplência
Grupo árabe que tentou comprar Braskem investe nos EUA — e abocanha 35% de negócio de hidrogênio
A Adnoc é o terceiro grande parceiro industrial a se juntar ao projeto da Exxon Mobil de uma usina de hidrogênio em larga escala no Texas
Lemann e sócios convertem bônus de subscrição e voltam a ter o controle de fato sobre a Americanas (AMER3)
Com exercício parcial de bônus de subscrição, trio de bilionários passou a deter 50,01% do capital votante da Americanas (AMER3)
O mês do cachorro louco mudou? Depois das máximas históricas de agosto, Ibovespa luta para sair do vermelho em setembro
Temores referentes à desaceleração da economia dos EUA e perda de entusiasmo com inteligência artificial penalizam as bolsas
Itaú (ITUB4) é a ação mais recomendada (de novo) para investir em setembro; veja o ranking com recomendações de 14 corretoras
Figurinha repetida no ranking de ações mais indicadas pelos analistas para investir no mês, o banco acumulou cinco indicações das 14 corretoras consultadas pelo Seu Dinheiro
O plano de saúde ficou mais caro — e as empresas curtiram isso: Lucro do setor de saúde quase triplica no 1º semestre e tem melhor resultado desde 2021
O setor de saúde teve um lucro líquido de R$ 5,6 bilhões no primeiro semestre de 2024, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Vale apostar na recuperação da Americanas (AMER3)? Analistas ‘botam mais fé’ no turnaround de outra varejista
“Show de volatilidade” da Americanas nos últimos dias não empolga analistas, que veem outra varejista em processo de turnaround como um investimento mais atrativo para o momento
Azul (AZUL4) arremete na bolsa em meio a negociações com bondholders — enquanto mercado continua de olho em potencial recuperação judicial nos EUA
Os papéis reagem a rumores de que a empresa iniciaria hoje negociações com detentores de títulos de dívida da companhia emitidos no mercado internacional para captar recursos
Yduqs (YDUQ3) lança programa de recompra de ações de até R$ 300 milhões após perder metade do valor na B3 em um ano; papéis disparam após anúncio
Com prazo de 18 meses, recompra como objetivo “promover geração de valor para os acionistas”, segundo a Yduqs (YDUQ3)
