Mercado Pago e Stone a salvo? Senacon volta atrás de medidas contra empresas de máquinas de pagamento
A secretaria revogou a medida cautelar contra as companhias PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) decidiu voltar atrás nas medidas contra as empresas de "maquininhas de pagamento".
A Senacon anunciou que revogou na última sexta-feira (19) a medida cautelar contra as companhias PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay.
Na semana passada, a Senacon ordenou que as empresas suspendessem a oferta do “parcelado sem juros pirata” - isto é, a cobrança de juros de forma disfarçada dos consumidores.
A decisão da Senacon seguiu a denúncia da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) feita no ano passado de que as quatro empresas supostamente cobravam juros dos consumidores de "forma dissimulada" em alguns de seus produtos.
Porém, depois de receber os esclarecimentos das empresas, a instituição entendeu que as operadoras estão cumprindo a legislação e não há motivos para a manutenção da medida cautelar.
"As empresas representadas apresentaram os esclarecimentos requisitados por este órgão e demonstraram que o seu modelo de negócio observa o dever de informação aos consumidores e permite diferenciação de preços autorizada por lei", informou o órgão.
Leia Também
Vale lembrar que a denúncia da Febraban foi feita em meio às discussões sobre o crédito rotativo em 2023 entre a entidade, as maquininhas independentes e as fintechs sobre as mudanças no crédito rotativo.
- VEJA TAMBÉM: TOUROS E URSOS - Você acha que o Seu Dinheiro "fez o L"? Aqui vai nossa real opinião sobre o 1° ano de Lula
A resposta do Mercado Pago e das "maquininhas"
Em resposta às acusações da Febraban, a PagSeguro disse à Senacon que as acusações da Febraban são "enganosas e inverídicas".
O Mercado Pago afirmou que as modalidades questionadas são legais e praticadas por todo o mercado. Além disso, a suspensão prejudicaria pequenos empresários e, consequentemente, os consumidores.
Por sua vez, a Stone informou que as soluções de pagamento empregadas pela empresa estão de acordo com o mercado e permitem que os varejistas diferenciem os preços cobrados conforme o instrumento de pagamento e o prazo de recebimento.
A empresa ressaltou ainda que tem relação exclusiva com lojistas e não faz cobrança aos consumidores.
Já o PicPay disse que cumpre todas as obrigações de proteção ao consumidor e que as ações dos bancos têm "motivações concorrenciais".
Pela decisão da Senacon, a medida poderá ser reavaliada se surgirem novos elementos.
Multiplan (MULT3): após recompra bilionária de ações, CFO diz que alavancagem não preocupa e que está sempre de olho em oportunidades
Em entrevista ao Seu Dinheiro, Armando D’Almeida Neto fala também sobre o impacto dos juros altos no negócio e o desafio de antever para onde as cidades vão crescer
Dividendos e JCP: Itaúsa (ITSA4) e Energisa (REDE3) vão distribuir mais de R$ 700 milhões em proventos; veja quem tem direito a receber
A holding do Itaú (ITUB4) vai pagar proventos aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio; confira os detalhes
Sai Localiza (RENT3), entra Cyrela (CYRE3): confira as mudanças na carteira ESG do BTG Pactual em junho
A carteira investe em ativos com valuation atrativo e é focada em empresas que se beneficiam ou abordam temas ambientais, sociais e de governança
ASA compra gestora Gauss Capital e bate R$ 5,5 bilhões sob gestão; Fabio Okumura assume posição de head da ASA Asset
Esta foi a quarta aquisição da instituição financeira de Alberto Safra desde a sua fundação, em 2020
Azul (AZUL4) dá mais um passo no processo de recuperação judicial nos EUA — para isso, vai devolver mais aeronaves
Ao todo, a aérea já pediu a devolução de 17 aviões e oito motores; saiba qual foi a devolução da vez
Brasil participa de programa de descarbonização da indústria com investimento de US$ 250 milhões
Outros seis países em desenvolvimento também participarão de programa internacional que pretende investir US$ 1 bilhão em projetos de transição energética e geração de empregos verdes, por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento
Vale (VALE3) consegue licença para projeto de US$ 290 milhões no Pará; ações sobem mais de 3% na bolsa
A mineradora informou que investirá os recursos na fase de implantação do novo projeto, que pretende dobrar a produção de cobre na próxima década
Americanas (AMER3) consegue “colher de chá” de R$ 500 milhões para pagar o que deve à União
Em meio à recuperação judicial, a varejista alcançou um acordo com a PGFN para quitar dívidas fiscais milionárias
Acionistas minoritários são favoráveis à fusão entre Marfrig (MRFG3) e BRF (BRFS3) — mas ainda há outras etapas para oficializar o casamento
Nos votos à distância reportados pela BRF, houve 35% favoráveis à fusão, ante 16% contrários
Do canteiro de obras ao mercado financeiro: como uma incorporadora de alto padrão conseguiu captar meio bilhão com títulos verdes
Tegra estrutura política de sustentabilidade e capta R$ 587 milhões com debêntures e CRI verdes; experiência aponta caminhos possíveis para o setor
Nelson Tanure contrata Rothschild para estruturar oferta pela Braskem (BRKM5), diz jornal
O empresário pretende adquirir a participação da Novonor indiretamente, comprando as ações da holding que controla a fatia da petroquímica
Alpargatas (ALPA4) fecha acordo com Eastman Group, que será distribuidora exclusiva da Havaianas nos Estados Unidos e Canadá
O acordo de distribuição marca uma mudança importante no modelo de operação da companhia na América do Norte
Eve, subsidiária da Embraer (EMBR3), fecha contrato bilionário para decolar com seus ‘carros voadores’ nos céus de São Paulo
Atualmente, a capital paulista possui mais de 400 helicópteros registrados e cerca de 2 mil decolagens e aterrissagens diárias
“Investir sem se preocupar com impacto é quase uma irresponsabilidade”, afirma Daniel Izzo, da Vox Capital
O sócio-fundador da primeira venture capital de impacto do país conta como o setor vem se desenvolvendo, quem investe e os principais desafios para a sua democratização
Após três anos da privatização, Eletrobras (ELET3) ainda não atingiu as expectativas do mercado; entenda o que está travando a ex-estatal
A companhia do setor elétrico avanços nesse período, contudo, o desempenho das ações ainda está aquém do esperado pelo mercado
Dividendos e JCP: saiba quanto a Multiplan (MULT3) vai pagar dessa vez aos acionistas e quem pode receber
A administradora de shopping center vai pagar proventos aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio; confira os detalhes
Compra do Banco Master: BRB entrega documentação ao BC e exclui R$ 33 bi em ativos para diminuir risco da operação
O Banco Central tem um prazo de 360 dias para analisar a proposta e deliberar pela aprovação ou recusa
Prio (PRIO3): Santander eleva o preço-alvo e vê potencial de valorização de quase 30%, mas recomendação não é tão otimista assim
Analistas incorporaram às ações da petroleira a compra da totalidade do campo Peregrino, mas problemas em outro campo de perfuração acende alerta
Estreia na Nyse pode transformar a JBS (JBSS32) de peso-pesado brasileiro a líder mundial
Os papéis começaram a ser negociados nesta sexta-feira (13); Citi avalia catalisadores para os ativos e diz se é hora de comprar ou de esperar
Minerva (BEEF3) entra como terceira interessada na incorporação da BRF (BRFS3) pela Marfrig (MRFG3); saiba quais são os argumentos contrários
Empresa conseguiu autorização do Cade para contribuir com dados e pareceres técnicos