Mercado Pago e Stone a salvo? Senacon volta atrás de medidas contra empresas de máquinas de pagamento
A secretaria revogou a medida cautelar contra as companhias PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) decidiu voltar atrás nas medidas contra as empresas de "maquininhas de pagamento".
A Senacon anunciou que revogou na última sexta-feira (19) a medida cautelar contra as companhias PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago, Stone e PicPay.
Na semana passada, a Senacon ordenou que as empresas suspendessem a oferta do “parcelado sem juros pirata” - isto é, a cobrança de juros de forma disfarçada dos consumidores.
A decisão da Senacon seguiu a denúncia da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) feita no ano passado de que as quatro empresas supostamente cobravam juros dos consumidores de "forma dissimulada" em alguns de seus produtos.
Porém, depois de receber os esclarecimentos das empresas, a instituição entendeu que as operadoras estão cumprindo a legislação e não há motivos para a manutenção da medida cautelar.
"As empresas representadas apresentaram os esclarecimentos requisitados por este órgão e demonstraram que o seu modelo de negócio observa o dever de informação aos consumidores e permite diferenciação de preços autorizada por lei", informou o órgão.
Vale lembrar que a denúncia da Febraban foi feita em meio às discussões sobre o crédito rotativo em 2023 entre a entidade, as maquininhas independentes e as fintechs sobre as mudanças no crédito rotativo.
- VEJA TAMBÉM: TOUROS E URSOS - Você acha que o Seu Dinheiro "fez o L"? Aqui vai nossa real opinião sobre o 1° ano de Lula
A resposta do Mercado Pago e das "maquininhas"
Em resposta às acusações da Febraban, a PagSeguro disse à Senacon que as acusações da Febraban são "enganosas e inverídicas".
O Mercado Pago afirmou que as modalidades questionadas são legais e praticadas por todo o mercado. Além disso, a suspensão prejudicaria pequenos empresários e, consequentemente, os consumidores.
Por sua vez, a Stone informou que as soluções de pagamento empregadas pela empresa estão de acordo com o mercado e permitem que os varejistas diferenciem os preços cobrados conforme o instrumento de pagamento e o prazo de recebimento.
A empresa ressaltou ainda que tem relação exclusiva com lojistas e não faz cobrança aos consumidores.
Já o PicPay disse que cumpre todas as obrigações de proteção ao consumidor e que as ações dos bancos têm "motivações concorrenciais".
Pela decisão da Senacon, a medida poderá ser reavaliada se surgirem novos elementos.
Combo de dividendos bilionários: CPFL Energia (CPFE3) anuncia R$ 3,1 bilhões e Eletrobras (ELET3) aprova mais de R$ 1 bilhão em proventos
Em meio a diversos anúncios de proventos, as duas companhias do setor elétrico se destacaram ao aprovarem pagamentos na casa do bilhão
IRB Re (IRBR3): vale a pena comprar a ação que toca máxima após forte alta dos lucros em fevereiro?
A resseguradora registrou lucro líquido de R$ 20,3 milhões em fevereiro, o que representa uma alta de 41,95% na comparação com o mesmo mês de 2023
Multiplan (MULT3) salta na B3 após balanço e diz por que deve seguir estratégia oposta à da rival Allos no portfólio de shoppings
A companhia reportou ontem um lucro líquido de R$ 267 milhões no primeiro trimestre de 2024, maior valor já registrado para um primeiro trimestre
Anglo American recusa proposta “oportunista e pouco atraente” de quase US$ 39 bilhões da BHP e barra megafusão
O conselho de administração da companhia recusou por unanimidade a proposta da BHP por considerar o acordo “extremamente pouco atraente”; entenda
Assembleia da Light (LIGT3) é suspensa sem votação do plano de recuperação judicial; veja quando os credores voltarão a se reunir
O documento, que explica em detalhes como a empresa planeja pagar seus credores e quais medidas serão adotadas para fortalecer o caixa, voltará a ser apreciado na próxima semana
Com receita em alta e despesas ‘bem-comportadas’ Multiplan (MULT3) tem lucro recorde no primeiro trimestre
A companhia, que completou 50 anos neste mês, lucrou R$ 267 milhões no período, o maior valor já registrado para um primeiro trimestre
Procurando por dividendos? Dona do Google responde com os primeiros proventos da história do grupo — ações avançam mais de 13%
Vale lembrar que, em fevereiro, o conselho da Meta autorizou o pagamento dos primeiros dividendos da dona do Instagram, Whatsapp e Facebook
Ainda sem privatização, mas com dividendos: Sabesp (SBSP3) anuncia quase R$ 1 bilhão em proventos aos acionistas
Terá direito ao pagamento, que está marcado para 24 de junho deste ano, quem estava na base de acionistas da Sabesp hoje
Dividendos extraordinários da Petrobras (PETR4): acionistas batem o martelo para o pagamento de R$ 21,9 bilhões
O pagamento dos outros 50% ainda este ano também foi aprovada, segundo o Broadcast e a CNN Brasil, mas a decisão sobre a data exata deve sair até 31 de dezembro
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
Os executivos da Vale também comentaram sobre os resultados da companhia no primeiro trimestre de 2024 e dizem se há chances de distribuição de dividendos extraordinários este ano
Leia Também
-
Prévia da inflação veio melhor que o esperado — mas você deveria estar de olho no dólar, segundo Campos Neto
-
Bolsa hoje: Dólar cai a R$ 5,11 com inflação nos EUA; Ibovespa retoma os 126 mil pontos com NY e avança 1% na semana
-
IRB Re (IRBR3): vale a pena comprar a ação que toca máxima após forte alta dos lucros em fevereiro?
Mais lidas
-
1
Preço dos imóveis sobe em São Paulo: confira os bairros mais buscados e valorizados na cidade, segundo o QuintoAndar
-
2
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
3
Imposto de 25% para o aço importado: só acreditou quem não leu as letras miúdas