Federalização de Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3) deve ocorrer ainda em 2025, diz Zema; mas antes, empresas precisam virar corporations

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), disse, em entrevista ao Estadão, que o processo para federalizar as estatais mineiras Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3) deve ocorrer ainda em 2025.

Perguntado sobre o prazo para a operação acontecer, Zema disse “eu penso que isso seria realizado ainda no exercício de 2025. Daria para fazer tudo sim.”

O governador disse ainda que sua intenção é realmente federalizar as duas empresas, isto é, transferi-las para o governo federal.

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Questionado sobre se o caminho seria a federalização ou a privatização, Zema respondeu "De certa maneira, os dois acabam se confundindo em alguns pontos, mas o que nós queremos é transferir para o governo federal esses ativos. Só que eles vão precisar de um tratamento, porque o governo federal não vai querer pegar um ativo que possa lhe causar problemas."

Esse "tratamento", explicou Zema, seria transformar as duas companhias em corporations, isto é, empresas sem controlador definido, o que na prática constituiria uma privatização, com a diluição do estado de Minas Gerais, que deixaria de ser o acionista controlador. A federalização seria uma segunda etapa, em troca do abatimento da dívida do estado com a União.

Os projetos de privatização da Cemig e da Copasa foram protocolados pelo governo mineiro em novembro, e o projeto da Codemig, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, tramita na Assembleia Legislativa estadual desde 2019.

Segundo Zema, se as ações da Cemig fossem transferidas hoje para o governo federal, por exemplo, poderia haver problemas com os acionistas minoritários no futuro, "porque eles poderiam falar que têm o direito de receber o mesmo valor desta transação", o chamado direito de tag along.

Ao transformar Cemig e Copasa em corporations, explicou o governador, o estado continuaria proprietário das ações, mas não teria mais o controle das companhias, e "isso tiraria do governo federal esse risco societário que poderia existir", disse, na entrevista. "Em ambas as situações, tudo isso precisa passar pela Assembleia Legislativa", complementou.

Cemig e Copasa como pagamento da dívida de Minas Gerais

A intenção do governo mineiro é que as três empresas — Cemig, Copasa e Codemig — sejam federalizadas de modo a abater a dívida do estado com a União e ainda obter uma redução no valor do débito, que hoje é de R$ 165 bilhões. Também há a expectativa de reduzir os juros que recaem sobre o montante.

"Então, além de a taxa de juros cair de IPCA mais 4% para IPCA mais 1%, quem sabe essa dívida aí pode cair de R$ 165 bilhões para R$ 120 bilhões ou R$ 110 bilhões. Seria uma economia gigantesca para o estado em termos de pagamento de juros. E o governo federal vai ficar com um ativo bom", disse Zema ao Estadão.

Em relação à Cemig, o governador mineiro disse que neste ano a companhia baterá todos os recordes de rentabilidade, Ebitda e resultado, atingindo os melhores indicadores operacionais da história.

"Nós vamos deixar muito claro que precisa continuar com a sede em Minas Gerais, chamando Cemig, e precisa continuar fazendo 100% dos seus investimentos dentro de Minas Gerais. O que nós queremos é isso: um abatimento na dívida e um ativo que continue gerando benefícios para o estado, mas tudo depende do “ok” da União", disse.

Zema disse ainda que o Programa de Pagamento de Dívidas dos Estados com a União (Propag), aprovado pelo Senado, resolve o problema da dívida de Minas Gerais com a União de uma vez por todas.

Segundo o governador, a troca da correção da dívida de IPCA + 4% para IPCA + 1% é mais condizente com o crescimento da economia, que tem sido, em média, de 1% a 1,5% "nos últimos 10, 20 anos". Assim, as prestações passam a ser viáveis.

*Com informações do Estadão Conteúdo.

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