Com medida provisória, governo tenta salvar a combalida Amazonas Energia
Ministério de Minas e Energia avalia que a saúde econômico-financeira da companhia está deteriorada
O governo publicou nesta quinta-feira, 13, uma medida provisória (nº 1.232) que possibilita a flexibilização temporária "em parâmetros regulatórios de eficiência" para concessionárias que perderam as condições econômicas, técnicas ou operacionais na prestação do serviço, como a Amazonas Energia.
A mudança deve beneficiar a Amazonas Energia, que está com a saúde econômico-financeira se deteriorando mais rapidamente na avaliação de integrantes do Ministério de Minas e Energia (MME).
A Amazonas Energia foi vendida pela Eletrobras para a Oliveira Energia em 2018, mas a nova controladora não conseguiu equacionar os problemas da companhia.
Durante o prazo de carência das concessões, poderá ser firmado um plano de transferência do controle societário, como alternativa à extinção da concessão.
- LEIA TAMBÉM: Casa de análise libera carteira gratuita de ações americanas para você buscar lucros dolarizados em 2024. Clique aqui e acesse.
Garantia de reequilíbrio
Esse plano funcionará como termo aditivo ao contrato de concessão. A MP cita a necessidade de garantia do reequilíbrio "econômico-financeiro" das operadoras.
A critério da Aneel, o aditivo poderá prever, por até três ciclos tarifários, a cobertura da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para, por exemplo, custos operacionais, perdas não técnicas, ou as chamadas receitas irrecuperáveis.
Leia Também
A baixa eficiência operacional e o elevado endividamento levaram à recomendação, pela Aneel, de caducidade da concessão no fim do ano passado. Em setembro de 2023, a dívida líquida da concessionária atingiu o montante de R$ 9,6 bilhões, quase o triplo do saldo negativo acumulado no fim de 2019, de R$ 3,3 bilhões.
O texto publicado nesta quinta vem na sequência da assinatura de acordos com o grupo Âmbar Energia, do grupo J&F, para alienação do portfólio termoelétrico da Eletrobras pelo valor total de R$ 4,7 bilhões.
A transação envolve ativos térmicos com uma capacidade somada de 2 GW e prazo de contratação de 2 a 6 anos.
- Onde investir para poder receber dividendos direto na sua conta? Clique aqui para receber relatório gratuito com 5 recomendações em seu e-mail
Conversão de contratos de compra e venda
Na medida provisória também é prevista a conversão de contratos de compra e venda de energia elétrica nos chamados Contratos de Energia de Reserva (CER), modalidade prevista em leilões específicos de reserva de capacidade.
A conversão contratual vale para usinas termelétricas, nas quais as despesas com infraestrutura no transporte de gás natural são reembolsadas pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Os bastidores da crise na Ambipar (AMBP3): companhia confirma demissão de 35 diretores após detectar “falhas graves”
Reestruturação da Ambipar inclui cortes na diretoria e revisão dos controles internos. Veja o que muda até 2026
As ligações (e os ruídos) entre o Banco Master e as empresas brasileiras: o que é fato, o que é boato e quem realmente corre risco
A liquidação do Banco Master levantou dúvidas sobre possíveis impactos no mercado corporativo. Veja o que é confirmado, o que é especulação e qual o risco real para cada companhia
Ultrapar (UGPA3) e Smart Fit (SMFT3) pagam juntas mais de R$ 1,5 bilhão em dividendos; confira as condições
A maior fatia desse bolo fica com a Ultrapar; a Smartfit, por sua vez, também anunciou a aprovação de aumento de capital
RD Saúde (RADL3) anuncia R$ 275 milhões em proventos, mas ações caem na bolsa
A empresa ainda informou que submeterá uma proposta de aumento de capital de R$ 750 milhões
Muito além do Itaú (ITUB4): qual o plano da Itaúsa (ITSA4) para aumentar o pagamento de dividendos no futuro, segundo a CFO?
Uma das maiores pagadoras de dividendos da B3 sinaliza que um novo motor de remuneração está surgindo
Petrobras (PETR4) amplia participação na Jazida Compartilhada de Tupi, que detém com Shell e a portuguesa Petrogal
Os valores a serem recebidos pela estatal serão contabilizados nas demonstrações financeiras do quarto trimestre de 2025
Americanas (AMER3) anuncia troca de diretor financeiro (CFO) quase três anos após crise e traz ex-Carrefour e Dia; veja quem assume
Sebastien Durchon, novo diretor financeiro e de Relações com Investidores da Americanas, passou pelo Carrefour, onde conduziu o IPO da varejista no Brasil e liderou a integração do Grupo Big, e pelo Dia, onde realizou um plano de reestruturação
Essa empresa aérea quer que você pague mais de R$ 100 para usar o banheiro do avião
Latam cria regras para uso do banheiro dianteiro – a princípio, apenas passageiros das 3 primeiras fileiras terão acesso ao toalete
Ambipar (AMBP3): STJ suspende exigência de depósito milionário do Deutsche Bank
Corte superior aceitou substituir a transferência dos R$ 168 milhões por uma carta de fiança e congelou a ordem do TJ-RJ até a conclusão da arbitragem
Sinal verde: Conselho dos Correios dá aval a empréstimo de R$ 20 bilhões para reestruturar a estatal
Com aprovação, a companhia avança para fechar o financiamento bilionário com cinco bancos privados, em operação que ainda depende do Tesouro e promete aliviar o caixa e destravar a reestruturação da empresa
Oi (OIBR3) consegue desbloqueio de R$ 517 milhões após decisão judicial
Medida permite à operadora acessar recursos bloqueados em conta vinculada à Anatel, enquanto ações voltam a oscilar na bolsa após suspensão da falência
WEG (WEGE3) pagará R$ 1,9 bilhão em dividendos e JCP aos acionistas; veja datas e quem recebe
Proventos refletem o desempenho resiliente da companhia, que registrou lucro em alta mesmo em cenário global incerto
O recado da Petrobras (PETR4) para os acionistas: “Provavelmente não teremos dividendos extraordinários entre 2026 e 2030”
Segundo o diretor financeiro da companhia, Fernando Melgarejo, é preciso cumprir o pré-requisito de fluxo de caixa operacional robusto, capaz de deixar a dívida neutra, para a distribuição de proventos adicionais
A ação do Assaí virou um risco? ASAI3 cai mais de 6% com a chegada dos irmãos Muffato; saiba o que fazer com o papel agora
Na quinta-feira (27), companhia informou que fundos controlados pelos irmãos Muffato adquiriram uma posição acionária de 10,3%
Anvisa manda recolher lotes de sabão líquido famoso por contaminação; veja quais são e o que fazer
Medida da Anvisa vale para lotes específicos e inclui a suspensão de venda e uso; produto capilar de outra marca também é retirado do mercado
O “bom problema” de R$ 40 bilhões da Axia Energia (AXIA3) — e como isso pode chegar ao bolso dos acionistas
A Axia Energia quer usar parte de seus R$ 39,9 bilhões em reservas e se preparar para a nova tributação de dividendos; entenda
Petrobras (PETR3) cai na bolsa depois de divulgar novo plano para o futuro; o que abalou os investidores?
Novo plano da Petrobras reduz capex para US$ 109 bi, eleva previsão de produção e projeta dividendos de até US$ 50 bi — mas ações caem com frustração do mercado sobre cortes no curto prazo
Stranger Things vira máquina de consumo: o que o recorde de parcerias da Netflix no Brasil revela sobre marcas e comportamento do consumidor
Stranger Things da Netflix parece um evento global que revela como marcas disputam a atenção do consumidor; entenda
Ordinários sim, extraordinários não: Petrobras (PETR4) prevê dividendos de até US$ 50 bilhões e investimento de US$ 109 bilhões em 5 anos
A estatal destinou US$ 78 bilhões para Exploração e Produção (E&P), valor US$ 1 bilhão superior ao do plano vigente (2025-2029); o segmento é considerado crucial para a petroleira
Vale (VALE3) e Itaú (ITUB4) pagarão dividendos e JCP bilionários aos acionistas; confira prazos e quem pode receber
O banco pagará um total de R$ 23,4 bilhões em proventos aos acionistas; enquanto a mineradora distribui R$ 3,58 por ação
