Com medida provisória, governo tenta salvar a combalida Amazonas Energia
Ministério de Minas e Energia avalia que a saúde econômico-financeira da companhia está deteriorada
O governo publicou nesta quinta-feira, 13, uma medida provisória (nº 1.232) que possibilita a flexibilização temporária "em parâmetros regulatórios de eficiência" para concessionárias que perderam as condições econômicas, técnicas ou operacionais na prestação do serviço, como a Amazonas Energia.
A mudança deve beneficiar a Amazonas Energia, que está com a saúde econômico-financeira se deteriorando mais rapidamente na avaliação de integrantes do Ministério de Minas e Energia (MME).
A Amazonas Energia foi vendida pela Eletrobras para a Oliveira Energia em 2018, mas a nova controladora não conseguiu equacionar os problemas da companhia.
Durante o prazo de carência das concessões, poderá ser firmado um plano de transferência do controle societário, como alternativa à extinção da concessão.
- LEIA TAMBÉM: Casa de análise libera carteira gratuita de ações americanas para você buscar lucros dolarizados em 2024. Clique aqui e acesse.
Garantia de reequilíbrio
Esse plano funcionará como termo aditivo ao contrato de concessão. A MP cita a necessidade de garantia do reequilíbrio "econômico-financeiro" das operadoras.
A critério da Aneel, o aditivo poderá prever, por até três ciclos tarifários, a cobertura da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para, por exemplo, custos operacionais, perdas não técnicas, ou as chamadas receitas irrecuperáveis.
Leia Também
A baixa eficiência operacional e o elevado endividamento levaram à recomendação, pela Aneel, de caducidade da concessão no fim do ano passado. Em setembro de 2023, a dívida líquida da concessionária atingiu o montante de R$ 9,6 bilhões, quase o triplo do saldo negativo acumulado no fim de 2019, de R$ 3,3 bilhões.
O texto publicado nesta quinta vem na sequência da assinatura de acordos com o grupo Âmbar Energia, do grupo J&F, para alienação do portfólio termoelétrico da Eletrobras pelo valor total de R$ 4,7 bilhões.
A transação envolve ativos térmicos com uma capacidade somada de 2 GW e prazo de contratação de 2 a 6 anos.
- Onde investir para poder receber dividendos direto na sua conta? Clique aqui para receber relatório gratuito com 5 recomendações em seu e-mail
Conversão de contratos de compra e venda
Na medida provisória também é prevista a conversão de contratos de compra e venda de energia elétrica nos chamados Contratos de Energia de Reserva (CER), modalidade prevista em leilões específicos de reserva de capacidade.
A conversão contratual vale para usinas termelétricas, nas quais as despesas com infraestrutura no transporte de gás natural são reembolsadas pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
O rombo de R$ 4,3 bilhões que quase derrubou o império de Silvio Santos; entenda o caso
Do SBT à Tele Sena, o empresário construiu um dos maiores conglomerados do país, mas quase perdeu tudo no escândalo do Banco Panamericano
Citi corta recomendação para Auren (AURE3) e projeta alta nos preços de energia
Banco projeta maior volatilidade no setor elétrico e destaca dividendos como diferencial competitivo
De sucos naturais a patrocínio ao campeão da Fórmula 1: quem colocou R$ 10 mil na ação desta empresa hoje é milionário
A história da Monster Beverage, a empresa que começou vendendo sucos e se tornou uma potência mundial de energéticos, multiplicando fortunas pelo caminho
Oi (OIBR3) ganha mais fôlego para pagamentos, mas continua sob controle da Justiça, diz nova decisão
Esse é mais um capítulo envolvendo a Justiça, os grandes bancos credores e a empresa, que já está em sua segunda recuperação judicial
Larry Ellison, cofundador da Oracle, perdeu R$ 167 bilhões em um só dia: veja o que isso significa para as ações de empresas ligadas à IA
A perda vem da queda do valor da empresa de tecnologia que oferece softwares e infraestrutura de nuvem e da qual Ellison é o maior acionista
Opportunity acusa Ambipar (AMBP3) de drenar recursos nos EUA com recuperação judicial — e a gestora não está sozinha
A gestora de recursos a acusa a Ambipar de continuar retirando recursos de uma subsidiária nos EUA mesmo após o início da RJ
Vivara (VIVA3) inicia novo ciclo de expansão com troca de CEO e diretor de operações; veja quem assume o comando
De olho no plano sucessório para acelerar o crescmento, a rede de joalherias anunciou a substituição de sua dupla de comando; confira as mudanças
Neoenergia (NEOE3), Copasa (CSMG3), Bmg (BMGB4) e Hypera (HYPE3) pagam juntas quase R$ 1,7 bilhão em dividendos e JCP
Neoenergia distribui R$ 1,084 bilhões, Copasa soma R$ 338 milhões, Bmg paga R$ 87,7 milhões em proventos e Hypera libera R$ 185 milhões; confira os prazos
A fome pela Petrobras (PETR4) acabou? Pré-sal é o diferencial, mas dividendos menores reduzem apetite, segundo o Itaú BBA
Segundo o banco, a expectativa de que o petróleo possa cair abaixo de US$ 60 por barril no curto prazo, somada à menor flexibilidade da estatal para cortar capex, aumentou preocupações sobre avanço da dívida bruta
Elon Musk trilionário? IPO da SpaceX pode dobrar o patrimônio do dono da Tesla
Com avaliação de US$ 1,5 trilhão, IPO da SpaceX, de Elon Musk, pode marcar a maior estreia da história
Inter mira voo mais alto nos EUA e pede aval do Fed para ampliar operações; entenda a estratégia
O Banco Inter pediu ao Fed autorização para ampliar operações nos EUA. Entenda o que o pedido representa
As 8 ações brasileiras para ficar de olho em 2026, segundo o JP Morgan — e 3 que ficaram para escanteio
O banco entende como positivo o corte na taxa de juros por aqui já no primeiro trimestre de 2026, o que historicamente tende a impulsionar as ações brasileiras
Falta de luz causa prejuízo de R$ 1,54 bilhão às empresas de comércio e serviços em São Paulo; veja o que fazer caso tenha sido lesado
O cálculo da FecomercioSP leva em conta a queda do faturamento na quarta (10) e quinta (11)
Nubank busca licença bancária, mas sem “virar banco” — e ainda pode seguir com imposto menor; entenda o que está em jogo
A corrida do Nubank por uma licença bancária expõe a disputa regulatória e tributária que divide fintechs e bancões
Petrobras (PETR4) detalha pagamento de R$ 12,16 bilhões em dividendos e JCP e empolga acionistas
De acordo com a estatal, a distribuição será feita em fevereiro e março do ano que vem, com correção pela Selic
Quem é o brasileiro que será CEO global da Coca-Cola a partir de 2026
Henrique Braun ocupou cargos supervisionando a cadeia de suprimentos da Coca-Cola, desenvolvimento de novos negócios, marketing, inovação, gestão geral e operações de engarrafamento
Suzano (SUZB3) vai depositar mais de R$ 1 bilhão em dividendos, anuncia injeção de capital bilionária e projeções para 2027
Além dos proventos, a Suzano aprovou aumento de capital e revisou estimativas para os próximos anos. Confira
Quase R$ 3 bilhões em dividendos: Copel (CPLE5), Direcional (DIRR3), Minerva (BEEF3) e mais; confira quem paga e os prazos
A maior fatia dessa distribuição é da elétrica, que vai pagar R$ 1,35 bilhão em proventos aos acionistas
Cade aprova fusão entre Petz (PETZ3) e Cobasi com exigência de venda de lojas em SP
A união das operações cria a maior rede pet do Brasil. Entenda os impactos, os “remédios” exigidos e a reação da concorrente Petlove
Crise nos Correios: Governo Lula publica decreto que abre espaço para recuperação financeira da estatal
Novo decreto permite que estatais como os Correios apresentem planos de ajuste e recebam apoio pontual do Tesouro
