Descobri tarifa ‘oculta’ em uma conta-corrente inativa e agora estou devendo ao banco. Consigo reverter essa cobrança?

Infelizmente, ainda hoje, o processo de fechamento de contas-correntes em bancos ainda não está tão simples e azeitado como deveria, principalmente nas instituições tradicionais e mesmo diante da concorrência dos bancos digitais, que facilitaram bastante a vida dos seus clientes.

Além disso, nem todo mundo sabe muito bem como se fecha uma conta bancária, e há quem acredite que basta parar de usar para a conta deixar de existir – e não é bem assim.

Aliás, tem gente que até esquece contas bancárias que deixou de utilizar, inclusive aquelas que ainda têm valores depositados, como mostra o Sistema de Valores a Receber do Banco Central, que permite aos brasileiros consultar se têm dinheiro esquecido nos bancos. Há hoje R$ 8,5 bilhões em recursos ainda não resgatados nessas contas abandonadas.

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Mas e quando o que você descobre, em vez de um depósito esquecido, é uma dívida? Foi isso que aconteceu à leitora que enviou a pergunta de hoje para a coluna da Dinheirista. Ela parou de usar uma conta em um grande banco, mas só depois de muitos meses descobriu que havia uma tarifa de manutenção que continuou sendo cobrada.

Se você tiver alguma dúvida sobre dinheiro e quiser fazer como ela, envie a sua pergunta por e-mail para adinheirista@seudinheiro.com ou via mensagem direta privada (DM) para o perfil @adinherista do Instagram. Aproveita e me segue lá!

Tenho uma conta em um grande banco que parei de usar e ficou inativa por muitos meses. Descobri recentemente, porém, que o banco cobrava uma tarifa de manutenção de R$ 20 por mês, o que acabou criando uma dívida em meu nome. Agora estou com o nome sujo, e o banco entrou em contato comigo querendo fazer uma renegociação. Só que eu nunca uso essa conta, nem o cartão. Quais são minhas opções?

Infelizmente, se você não entrou em contato com o banco para expressamente cancelar essa conta e apenas parou de usá-la, não há muito o que fazer, diz Marcelo Godke, advogado especializado em Direito Bancário e professor do Insper e da FAAP.

A conta não deixa de existir só porque você parou de usá-la. Caso ela já fosse tarifada e você apenas não tinha notado, ou se já havia uma taxa de inatividade prevista na cesta de serviços, o banco tem o direito de fazer a cobrança.

Se você não queria mais usar a conta nem pagar pelos serviços, você deveria ter entrado em contato com a instituição financeira para deixar isso claro, executando todos os procedimentos de encerramento da conta.

Segundo Godke, a falta de manifestação do cliente inclusive impede que o banco encerre a prestação de serviços, exceto em situações excepcionais, o que não é o seu caso.

“O mais indicado agora é aceitar a proposta de negociação do banco para ver se consegue algum desconto nessa dívida para, em seguida, quitá-la e encerrar a conta adequadamente”, orienta o advogado.

Uma dica a todos os correntistas de banco: o Banco Central dispõe de um serviço, o Registrato, onde é possível levantar todas as instituições financeiras com quem você já manteve e ainda mantém relacionamento. Assim, você consegue verificar onde ainda tem conta aberta para, se desejar, encerrar o relacionamento.

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