Governo vai taxar fundos imobiliários e fiagros? Novo imposto pode afetar dividendos e provoca queda nas cotas dos FIIs
Segundo informações da imprensa, a ideia do governo é taxar a receita dos fundos, mas deputados refutaram a tributação
O fantasma da taxação voltou a pairar sobre os fundos de investimento imobiliário (FIIs) e nas cadeias produtivas agroindustriais (Fiagros) nesta segunda-feira (1): os dividendos dos fundos apodem ser afetados por uma suposta proposta que mira na receita dos ativos.
Os rumores provocaram tensões entre os investidores e se refletiram na performance do IFIX. O principal índice de fundos imobiliários da B3 fechou o dia em queda de 0,85%, aos 3.318 pontos.
Segundo informações do Valor Econômico, uma nova minuta de projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária é discutida por um grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados.
Fontes ouvidas pelo jornal indicam a ideia do governo é taxar a receita de FIIs e fiagros com os impostos sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
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Já os dividendos, atualmente isentos para fundos com mais de 100 cotistas, devem seguir sem a cobrança de Imposto de Renda. Mas, na prática, os tributos pagos sobre a receita podem diminuir a rentabilidade e, consequentemente, os proventos pagos aos investidores.
Ainda segundo o jornal, o texto deve ser apresentado ainda nesta semana, na próxima quarta-feira (3).
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Deputados refutam taxação de fundos imobiliários e fiagros
O governo não se pronunciou sobre a possível proposta de tributar os ativos. Mas ao menos quatro deputados que integram o grupo de trabalho refutaram hoje a taxação de fundos imobiliários e do agronegócio.
Reginaldo Lopes (PT-MG), Luiz Gastão (PSD-CE), Hildo Rocha (MDB-CE) concederam uma entrevista coletiva após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
"Não haverá taxação sobre capital. Nós estamos assegurando”, afirmaram os parlamentares. A fala foi ecoada por Claudio Cajado (PP-BA), que também faz parte do GT.
De acordo com os deputados, qualquer discussão sobre a tributação de rendimentos de investimentos só será feita no âmbito da reforma da renda, cuja proposta ainda não foi enviada pelo governo.
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