Novo imposto da reforma tributária deve chegar a 27%, diz estudo de Haddad enviado para relator no Senado
O ministério destacou que as projeções não são precisas porque não é possível antecipar o chamado hiato de conformidade, que são as perdas decorrentes de sonegação, inadimplências, etc
A reforma tributária foi aprovada na Câmara dos deputados a pouco mais de um mês e encaminhada ao Senado na sequência. Nesta terça-feira (08), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao senador Eduardo Braga (MDB-AM) um novo estudo feito pela pasta sobre a nova alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
A demonstração aponta que o IVA deve ficar na faixa entre 25,45% e 27%, de acordo com os critérios aprovados pela Câmara dos Deputados.
O cenário mais factível é de um IVA de 25,45%, segundo a Fazenda. A diferença entre esse valor e os 27%, diz o estudo, serve para um cenário mais conservador de arrecadação.
O ministério destacou que as projeções não são precisas porque não é possível antecipar o chamado hiato de conformidade — as perdas decorrentes de sonegação, inadimplências, etc — e porque as alíquotas projetadas dependem de características que só serão definidas após a regulamentação no novo sistema.
"As alíquotas-padrão totais de 25,45% e de 27% são elevadas para padrões internacionais, porém elas apenas revelam o fato de que o Brasil é um dos países em que a tributação do consumo de bens e serviços, como proporção do PIB, está entre as mais elevadas do mundo. Não é demais lembrar que a reforma tributária prevista na PEC 45 mantém a carga tributária atual incidente sobre o consumo de bens e serviços, mas o faz de forma transparente e com poucas e claras exceções, ao contrário do que ocorre atualmente"
diz o texto da Fazenda
- ANÁLISES DE MERCADO E INSIGHTS DE INVESTIMENTOS DE GRAÇA: Clique aqui e se inscreva no nosso canal do YouTube para receber alertas sempre que publicarmos um conteúdo relevante para seu bolso por lá!
Reforma tributária passará por ajustes finos
Antes de divulgar a nota técnica com os dados, Haddad reiterou que o estudo descreve a proposta de emenda à Constituição (PEC) em números e que é um documento preliminar robusto, frisando que as alíquotas foram estabelecidas em cenários sólidos e mostrando o peso das exceções.
Leia Também
Ele reiterou que defende que o Senado "lime" algumas das exceções e disse que esse é o momento da Casa revisora analisar os dados para dar um polimento ao texto, principalmente porque algumas medidas foram decididas de forma açodada, como ocorre no processo Legislativo em determinados projetos.
Disputa na casa
O ministro disse que a Fazenda atuará no backstage para fornecer ao Senado dados que os parlamentares julguem relevantes para a análise da tributária. O objetivo do ministro é garantir entre 60 e 65 votos para a aprovação do texto.
Já o senador Eduardo Braga reiterou que esse estudo foi seu primeiro pedido como relator e que foi entregue em um prazo adequado para avaliação da Casa.
Ele disse que dará início aos trabalhos da tributária no Senado a partir da quarta-feira, porque depende da sua oficialização como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apresentar o plano de trabalho.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Trump já sabe o que vai fazer primeiro quando entrar na Casa Branca: aumentar impostos para os três maiores parceiros comerciais; entenda
A proposta do presidente eleito foi divulgada na rede Truth Social
COP29 terminou com saldo bem pior que o esperado; e metas para COP30 no Brasil devem ser ainda mais ambiciosas
As medidas adotadas durante a Conferência foram criticadas por entidades que defendem um financiamento público e robusto para combater a emergência climática
ETFs de bitcoin (BTC) ultrapassam US$ 100 bilhões em ativos enquanto criptomoeda flerta com os US$ 100 mil
Movimento vem após as opções sobre o popular ETF iShares Bitcoin Trust (IBIT), da BlackRock, começarem a ser negociadas na Nasdaq na terça-feira (19)
Bolsa caindo à espera do pacote fiscal que nunca chega? Vale a pena manter ações na carteira, mas não qualquer uma
As ações brasileiras estão negociando por múltiplos que não víamos há anos. Isso significa que elas estão baratas, e qualquer anúncio de corte de gastos minimamente satisfatório, que reduza um pouco os riscos, os juros e o dólar, deveria fazer a bolsa engatar um forte rali de fim de ano.
Governo da China expulsa ex-chefe do projeto do yuan digital sob alegações de corrupção
Yao Qian é acusado de receber subornos em criptomoedas, bens de luxo e propriedades, além de realizar empréstimos ilegais enquanto ocupava cargo público
É hora de taxar os super-ricos? G20 faz uma proposta vaga, enquanto Lula propõe alíquota que poderia gerar US$ 250 bilhões por ano no mundo
Na Cúpula do G20, presidente Lula reforça as críticas ao sistema tributário e propôs um número exato de alíquota para taxar as pessoas mais ricas do mundo
Acaba logo, pô! Ibovespa aguarda o fim da cúpula do G20 para conhecer detalhes do pacote fiscal do governo
Detalhes do pacote já estão definidos, mas divulgação foi postergada para não rivalizar com as atenções à cúpula do G20 no Rio
Milei muda de posição na última hora e tenta travar debate sobre taxação de super-ricos no G20
Depois de bloquear discussões sobre igualdade de gênero e agenda da ONU, Milei agora se insurge contra principal iniciativa de Lula no G20
Como um acordo entre o Brasil e a Suécia deve impulsionar as vendas da Embraer (EMBR3)
De acordo com a carta de intenções, a FAB irá comprar caças suecos Gripen, enquanto os europeus irão adquirir as aeronaves C-390 Millennium da Embraer
Ibovespa segue com a roda presa no fiscal e cai 0,51%, dólar fecha estável a R$ 5,6753; Wall Street comemora pelo 2° dia
Por lá, o presidente do BC dos EUA alimenta incertezas sobre a continuidade do ciclo de corte de juros em dezembro. Por aqui, as notícias de um pacote de corte de gastos mais modesto desanima os investidores.
Ganhou (n)a Loteria: por R$ 600 milhões e valorização de 130%, governo de São Paulo leiloa loteria estadual
Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o valor será convertido para a construção de dois novos hospitais, em Birigui e em Itapetininga
O payroll vai dar trabalho? Wall Street amanhece em leve alta e Ibovespa busca recuperação com investidores à espera de anúncio de corte de gastos
Relatório mensal sobre o mercado de trabalho nos EUA indicará rumo dos negócios às vésperas das eleições presidenciais norte-americanas
Vale a pena atualizar o valor do imóvel na declaração de IR na tentativa de pagar menos imposto? Fizemos as simulações
Contribuintes podem atualizar valor de imóvel até 16 de dezembro, recolhendo menos IR, mas medida pode não ser tão benéfica quanto parece
As regras do ITBI vão mudar de novo: reforma tributária abre nova possibilidade de cobrança do imposto para compra e venda de imóveis
O contribuinte que antecipar o pagamento para a data da assinatura da escritura no cartório pagará uma alíquota menor
Câmara retira cobrança de imposto sobre heranças em planos de previdência da reforma tributária; projeto segue para o Senado
Anteriormente, projeto previa cobrança de ITCMD sobre todos os PGBLs e sobre os VGBLs com menos de cinco anos
No crédito ou no débito? Ibovespa reage a balanços, Wall Street e expectativa com cortes de gastos
Enquanto a temporada de balanços segue adiante, dólar começa o pregão de hoje no nível mais elevado em mais de três anos
Quanto mais rica uma pessoa é, menos imposto ela paga no Brasil; saiba por que isso acontece
Estudo do Ipea considera a taxação incidente sobre lucros das empresas; falhas no sistema tributário podem deixar o Brasil menos eficiente economicamente
“A esquerda morreu”: o que Lula precisa fazer para se reeleger em 2026 e onde o discurso se perdeu, segundo Felipe Miranda
O segundo turno das eleições municipais consolidou o que já vinha sendo desenhado desde antes do primeiro turno: a força da centro-direita no país. Não dá para esquecer que o resultado das urnas em 2024 é um indicativo de como deve ser a corrida para a presidência em 2026 — e as notícias não são […]
Eleições Goiânia 2024: Sandro Mabel (União) confirma favoritismo e vence Fred Rodrigues (PL); veja o resultado
Apoiado por Ronaldo Caiado, Mabel venceu candidato de Jair Bolsonaro em eleição bem dividida na capital de Goiás
Vale (VALE3) em tempos de crise na China e preço baixo do minério: os planos do novo CEO Gustavo Pimenta após o resultado que agradou o mercado
Novo CEO fala em transformar Vale em líder no segmento de metais da transição energética, como cobre e níquel; ações sobem após balanço do 3T24